O ensino domiciliar é inconstitucional

e na escola, a Carta de 1988 impôs um novo modelo, consagrado entre outros no artigo 208 (parágrafo 3º), segundo o qual "compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola". Esse modelo, segundo a ministra, foi regulamentado no plano infraconstitucional por meio

Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil

O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal Felip...

O lugar estratégico da gestão de pessoas

o conhecimento profundo das redes de ensino por meio de dados, indicadores e evidências, de modo a embasar escolhas e a formulação das ações. “Quanto a gente conhece da nossa rede? Quanto a gente conhece dos nossos professores, professoras, diretores e diretoras?”, disparou Franzese, em franco convite do público do webinário à reflexão. No que tange aos dados

É hora de agir contra a evasão escolar - Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo

. E, em termos econômicos, os custos são altíssimos: análises e simulações do professor Ricardo Paes de Barros, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, mostram que o país já perde mais de R$ 200 bilhões por ano por não ter todos os seus jovens completando o ensino básico. Mais do que nunca, é hora de o poder público tomar todas as medidas a seu alcance para enfrentar

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 67% do público do SUS (Sistema Único de Saúde) é negro. No entanto, a população negra realiza proporcionalmente menos consultas médicas e atendimentos de pré-natal. E, entre os 10% de pessoas com menor renda no Brasil, 75% são negros. Na educação, as disparidades persistem. Crianças negras de 0 a 3 anos têm percentual

'Sem tributar especulação, oportunidades iguais não bastam contra desigualdades': a visão de Michael Sandel, filósofo estrela de Harvard

por meio do ensino superior; eles disseram que para vencer na economia global você tinha que ir para a faculdade e obter um diploma universitário, porque o dinheiro que você ganharia dependia do que você aprendeu e estudou, e se você se esforçasse, poderia alcançá-lo. Todas essas ideias fazem parte da retórica da ascensão, e os partidos de centro-esquerda pensaram

Candidatos aprovam Enem digital e relatam diferentes reações

candidatos em 104 cidades brasileiras. O exame já pode ser usado para concorrer a vagas no ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A expectativa é que as provas sejam totalmente digitais até 2026. Os 2.869 candidatos do Amazonas

Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina

A Justiça determinou, de forma liminar, o retorno imediato das aulas presenciais em creches e em escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao ensino médio, em Londrina, no norte do Paraná. A determinação anula os efeitos do decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais até 28 de fevereiro e define que a volta deverá acontecer de forma híbrida

Para recomeçar

; que a desigualdade educacional entre as diferentes regiões do país devem aumentar, já que alguns estados tiveram limitações muito mais acentuadas na oferta do ensino remoto; e que as próprias deficiências dos sistemas de ensino públicos podem impulsionar a evasão escolar dos estudantes. Numa conversa via Whatsapp com os três sobre as expectativas para o início do ano

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

redução na capacidade de atendimento e também os grupos de risco, que são a população em idade avançada ou com comorbidades. Faz sentido deixar para um segundo momento os grupos de profissionais com alto potencial de transmissão por conta da alta exposição ao contato social, como é o caso dos profissionais de transporte público, alimentação e educação. DANIEL CARA

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Em que etapa do processo econômico Em que segmento de desigualdade se quer intervir Topo Médio Baixo Pré-distribuição Reforma agrária, reforma urbana, taxação de heranças e grandes fortunas Investimento público em educação superior, ações afirmativas para ingresso no ensino superior. Políticas de criação de capacidades: saúde, educação, renda mínima universal, reforma

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

, ela vai contra a Constituição que prevê o ensino obrigatório entre 4 e 17 anos. Na LDB, o que está previsto é o atendimento educacional especializado, que é um serviço da educação especial sem nível nem caráter substitutivo, não escola. Ele é complementar", afirmou a professora. Conforme texto da LDB, é dever do poder público o "atendimento educacional

Ano extra, videoaula, busca ativa: especialistas sugerem ações para trazer de volta alunos que a pandemia afastou

acima do esperado para a etapa que cursam) se tornaram desafios ainda maiores após um ano de escolas fechadas — em 2020, 5,5 milhões de crianças e adolescentes não receberam nenhuma forma de ensino, segundo pesquisa do Unicef e do Instituto Claro publicada nesta quinta-feira. Para enfrentar a crise educacional, especialistas elencaram a pedido da reportagem

Direito à vida

Logo depois que a covid apareceu na vida diária de São Paulo, junto com a do Brasil e do mundo, o governo perdeu o controle sobre as escolas e o ensino público. Quem realmente manda na área, desde então, não são os barões do governo estadual que aparecem de máscara preta nas entrevistas coletivas para a imprensa – eles falam, mas hoje quem realmente governa

Análise de Imprensa - Janeiro de 2021

de janeiro e 7 de fevereiro. O adiamento havia sido definido em maio de 2020, dois meses depois de os estados e municípios adotarem o fechamento das escolas como medida para conter o avanço do novo coronavírus. Na época, o assunto também repercutiu fortemente na imprensa. Os sistemas escolares ainda faziam a migração para o ensino remoto e muitos alunos, sobretudo

Há um mês, Saúde era contra reabertura de escolas com alta de casos de Covid na capital paulista

mundial. O fechamento das escolas está associado a déficits de aprendizagem, aumento da desigualdade educacional e problemas de saúde mental para crianças. A reabertura é defendida há tempos pela área de educação da prefeitura, diante da dificuldade de manter o vínculo dos alunos no ensino a distância Em documento que firma parceria para inspeção das escolas

Campinas retoma aulas presenciais em 1º de março com 50% dos alunos, 3h diárias e kit de máscaras

pelo ensino médio público, o governo de São Paulo prevê o início em 8 de fevereiro. A rede particular já tem permissão para retornar presencialmente desde outubro do ano passado, sendo necessário apenas adaptar as regras do Plano SP - com a reclassificação da fase amarela para a laranja, a capacidade permitida é de até 35% dos alunos matriculados, e não mais 70

Volta às aulas: comitê científico define nesta segunda-feira sobre ensino presencial de escolas municipais do Rio

, prevista para iniciar dia 8 de fevereiro. — Obviamente, o plano pode sofrer mudanças de acordo com o que for acontecendo. Vai ter ensino remoto, rodízio. É muito importante que as nossas crianças voltem a estudar — disse Paes. Faça o teste: Qual é o seu lugar na fila da vacina? O prefeito disse que considera vacinar os professores uma prioridade. Mas o município

Enem registra 55,3% de abstenção no segundo dia de provas e bate recorde de faltas

das provas, fizeram as provas", disse o presidente do Inep. "E, porque o fizeram, vão poder concorrer às vagas do Sisu no primeiro semestre de 2021." O Sisu é o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que usa as notas do Enem para ingresso em institutições de ensino superior públicas. Também presente à coletiva, delegado Cleo Mazzotti, da Polícia

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

não pode ser incondicional, "pois o momento de reabertura há que ser avaliado e reavaliado em razão dos mais recentes dados epidemiológicos", o MP-SP elencou uma série de informações que o governo paulista e o município de São Paulo deveriam apresentar à Justiça: 1) a lista das escolas dos respectivos sistemas de ensino situadas na Capital; 2) as ações