Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum

O orçamento da educação

superariam os da educação, em valores absolutos, caso o esboço do orçamento que vem sendo elaborado pelo Palácio do Planalto, a ser enviado ao Congresso até o próximo dia 31, seja aprovado sem modificações pelos congressistas. Pelos cálculos do Ministério da Economia, os militares receberiam R$ 107,9 bilhões. Já o MEC ganharia R$ 101,9 bilhões, uma queda de 13,1

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

(atual ministro) assumiu, foi contaminado logo no início pela covid-19, mas pedimos para fazer juntos, para todos participarem do processo e as ações sejam bem-sucedidas." A ampliação da parcela do governo federal no Fundeb representa projeção de R$ 173 bilhões nos próximos seis anos, de acordo com cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara. Considerando

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

argumentou que as despesas excedem os critérios orçamentários ou adicionais e disse que o Orçamento de guerra criado para despesas decorrentes da pandemia não estabeleceu dotação orçamentária específica para a área da educação. Bolsonaro ainda vetou artigo que possibilitava usar o recurso federal de merenda para distribuição de dinheiro, por meio de cartões

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado "Orçamento de Guerra". O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19. Bolsonaro

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

Mundial deve libere mais apoio para países de baixa renda por meio de um orçamento suplementar. "Convocamos o G20, o FMI, o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento e todos os países a reconhecer a escala da crise e apoiar iniciativas de emergência. A educação está ligada ao progresso em praticamente todas as áreas do desenvolvimento humano

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

como o instrumento de sua realização. A emenda do teto de gastos [que limita o aumento das despesas no Orçamento federal à inflação do ano anteiror] matou o plano e trabalhamos para que o Fundeb ficasse fora do teto. Se o CAQ não foi implementado por norma do CNE, lei do PNE, tem de ir para a Constituição. Se não, garanto que não estará nas leis de regulamentação. A desculpa

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos recentes no projeto de universalizar a educação no país ...

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

pelo Ministério da Economia, confirmada pelo MEC, de corte no orçamento da pasta. Só para universidades e institutos federais, a previsão de redução é de R$ 1 bilhão. Reitores dizem que os cortes inviabilizarão o funcionamento das instituições em 2021, principalmente por causa dos cursos do pós-pandemia. Sobre os R$ 3 bilhões restantes: o G1 entrou em contato com o MEC

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

mais rastreável pelo próprio CAQ", defende. O entendimento de que hoje, sem o custo aluno-qualidade, o orçamento é desviado para outras áreas, ou até para a educação, também é destacado pelo Ministério Público e os tribunais de contas, que apoiam a inclusão do mecanismo. Apesar da pressão, as entidades ainda esperam que o CAQ seja mantido no texto, já que qualquer mudança

Estudo estabelece parâmetros de segurança necessários para volta às salas de aula

. No Rio, é grande a preocupação entre os professores e funcionários de escolas públicas. O sindicato afirma que não adianta apenas criar protocolos de segurança, mas que é preciso garantir os recursos para que eles sejam aplicados. "Eles apresentam o protocolo, mas não apresentam como o orçamento vai caber esse protocolo. Não apresentam as medidas dentro

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

o relatório. O cenário não é animador. Na segunda (10), o Ministério da Educação (MEC) confirmou um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021, o que representa menos 18,2% em relação ao que foi aprovado para 2020 (R$ 103 bilhões). Embora a União atue, principalmente, no ensino superior, os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

O corte de R$ 1 bilhão que o governo Jair Bolsonaro prevê no orçamento das universidades federais em 2021 pode inviabilizar as atividades essenciais de ensino, pesquisa e também de assistência estudantil, segundo a Andifes, órgão que representa os reitores. Além de exigir a manutenção desses recursos, a entidade calcula que será necessário o aporte

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

a casa da sua avó usar o wi-fi para estudar, mas parou de ir para não expô-la a risco. — Eu colocava créditos em um chip, mas não duravam uma semana. Então, lá pelo fim de maio, eu combinei com a minha vizinha, que é professora, de dividir o wi-fi dela, e estou pagando uma parte da conta. Para a gente, que é da periferia, é pesada uma conta de internet. Orçamento