Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão

estudante, especialmente aos alunos com deficiência, a fim de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento de cada um não apenas pelos conteúdos pedagógicos, mas também pela convivência entre pessoas com e sem deficiência. O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que "institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva

Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

Em 30 de setembro, o presidente Bolsonaro publicou o decreto nº. 10.502, instituindo a nova Política de Educação Especial, que estimula estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades a frequentarem salas e escolas especiais. Embora a União não possa obrigar estados e municípios a aderirem ao modelo, o governo prevê recursos

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

(Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — que tem força de lei no Brasil pelo Decreto Legislativo 186, de 2018, e pelo Decreto 6.949, de 2009. Também entendem que o decreto de Bolsonaro contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido também como Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2018). A PNEE flexibiliza a oferta

Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas

tornar o segundo semestre uma continuidade do primeiro módulo, sem reprovar os estudantes, com o argumento de corrigir as deficiências de aprendizagem verificadas nos meses iniciais do ano. De acordo com o estado, " os resultados obtidos nos processos avaliativos não serão considerados para fins de retenção do aluno." Antônio Gois: Desigualdade afeta mais meninos

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208

Estudantes transformam capacete em guia de movimentos para cegos

metropolitana de Fortaleza, transformaram um capacete de construção civil em um guia de movimentos para pessoas com deficiência visual. O dispositivo funciona de maneira similar ao sistema usado em automóveis. Quando um obstáculo está a dois metros de distância, o equipamento transmite para o braço um alerta vibratório gerado por um motor de corrente contínua. Finalista

Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

BRASÍLIA — Publicada em forma de decreto presidencial nesta quinta-feira, a Política Nacional de Educação Especial gerou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. Segundo eles, a nova diretriz retrocede no avanço à educação inclusiva para alunos com deficiência ao incentivar o retorno de escolas especiais. A oposição na Câmara anunciou um projeto

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

#pracegover: O presidente Jair Bolsonaro assina o decreto que institui a PNEE 2020. Ao redor estão a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar. Crédito: Reprodução. Especialistas

Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas

Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni terminam quarta-feira

com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda declarada deve ser

Marcia Dessen - Como estudar com pouco dinheiro

; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos, não há requisitos de renda. É possível escolher qualquer curso com bolsa disponível

Editorial - O problema do MEC

, mas têm de ser resolvidos por todos sob coordenação e liderança do governo federal. Vale dizer, do MEC, que até agora nada apresentou de substancial para corrigir as deficiências, velhas ou novas. Ribeiro escuda-se em variante da desculpa andrajosa fabricada por Bolsonaro para justificar sua inação diante da pandemia, de que as medidas competem a governadores e prefeitos

Terminam hoje inscrições em pós-graduação gratuita para professores

do Ministério da Educação (MEC) com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O link para inscrições e o edital completo estão disponíveis no site do Ifes. O processo seletivo se dará por sorteio, previsto para ocorrer em 28 e 29 de setembro. Na seleção haverá reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O curso de especialização

Rodrigo Hübner Mendes - CNE dá exemplo de diálogo e escuta: qualidades que o país tanto precisa

Conforme explorei nessa coluna, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia assumido o compromisso de publicar um parecer sobre o retorno às aulas presenciais dos estudantes público-alvo da Educação Especial (alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação) durante a pandemia. Nas últimas semanas

Universitários negros enfrentam obstáculos com o retorno às aulas online

, pessoas pretas, pardas e indígenas, e pessoas com deficiência. O dado foi apresentado em uma pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que ainda revelou como a mudança em questão trouxe novas demandas para o espaço universitário e reforçou a importância dos programas de assistência

Educação especial inclusiva ainda é um desafio nas escolas

O isolamento social é uma barreira ainda maior para os alunos com deficiência. Contudo, quando há adaptação do conteúdo, a aprendizagem é facilitada "Visito uma casa com 12 crianças que estão sem aula porque só a mãe tem celular, mas não tem internet. E além de tudo, dessas 12, duas crianças tem deficiência, uma microcefalia e a outra autismo leve", conta

As histórias de quem luta para salvar o ano perdido da educação

RIO - Pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos; jovens que estão há seis meses sem nem o ensino remoto; alunos com deficiências ainda mais alijados da educação formal; professores que precisaram se reinventar; donos de escolas que sofrem vendo o trabalho de uma vida se desfazer. Promessa:MEC divulgará protocolo de biossegurança

Ministro cobra Congresso por mais recursos para a educação e diz que bloqueio no orçamento foi para 'emendas parlamentares'

nós aprendemos: aprendemos a usar um pouco melhor os meios virtuais, as escolas se prepararam, nós tivemos... demos um passo a mais, subimos um degrau na questão de higiene e cuidados sanitários. Com relação à didática, nós não vamos perder em relação ao mundo, porque o mundo inteiro está na mesma página", afirmou. "Com relação à deficiência de aprendizado, certamente

'Se dependesse de mim, retornava amanhã, mas temos os riscos', diz ministro da Educação sobre volta às aulas presenciais

página", afirmou. "Com relação à deficiência de aprendizado, certamente professores e técnicas modernas [de ensino] vão conseguir superar essas condições", disse. Bloqueio de R$ 1,5 bi no MEC Ele reconheceu que a pasta não executou diversos programas no primeiro semestre, o que levou o governo a cortar R$ 1,5 bilhão da pasta, sendo R$ 1 bilhão de ações

Sem previsão para frear o vírus, OMS define critérios para reabrir escolas

a aprendizagem e o desenvolvimento psicossocial - Considerações específicas adicionais e adaptações para ambientes específicos, tais como atividades esportivas ou para crianças com deficiências ou doenças subjacentes. - Crianças e adolescentes de 12 anos ou mais devem seguir as diretrizes nacionais de máscara para adultos. - O professor e o pessoal de apoio podem ser