Novo líder do governo descarta golpe de Bolsonaro e critica Judiciário

especialistas e representantes do Congresso, Polícia Federal e outras entidades. A participação dos militares na CTE se converteu em combustível para o discurso golpista de Bolsonaro, que tem levantado dúvidas sobre a segurança do sistema eletrônico de votações. No âmbito da comissão, os militares apresentaram mais de 80 questionamentos sobre o processo eleitoral, além

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

como bens essenciais. Para diminuir as resistências ao projeto, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara havia aprovado uma compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Estados e municípios só poderão ser

Eleições 2022, a educação na encruzilhada

que amplia seus espaços em detrimento do federalismo e da democracia representativa. Esse caminho, comprovadamente, não leva ao sucesso. Com base no diagnóstico, "Educação na Encruzilhada" apresenta um conjunto de reflexões e propostas concretas, indicando caminhos alternativos para o governo federal e para os governos estaduais. O ponto de partida para qualquer

Enem 2022 tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular; só 2021 foi pior

: mesmo a avaliação informatizada será aplicada em computadores que ficam em locais designados pelo Inep. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira, 7 de junho

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre

Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

que ela deve ocorrer apenas "em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior". O Inep, então, procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) – que dá assessoramento jurídico a órgãos do governo federal – para saber se poderia usar essa exceção. Em um parecer de 25 de maio, obtido pelo g1, a PGFN disse que sim, desde que atendido

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

contrato. Documentos obtidos pelo UOL mostram que o Inep pediu uma análise da Procuradoria-Geral Federal sobre a "regularidade jurídica" de realizar o sétimo termo aditivo do contrato com o consórcio. O compromisso com as fundações foi firmado em julho de 2017 e estabelecia que poderia ser renovado, a cada ano, por mais 60 meses —ou seja, até julho de 2022

Enem 2022: Contrato para aplicação da prova é questionado por procuradoria jurídica

O contrato para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em documento ao qual o Estadão teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presidência

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

de Educação. O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos jovens e adultos. Com isso, estabelece uma referência nacional de avaliação para esse público, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados do exame

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

". Essa mudança é uma tentativa de o Estado se desresponsabilizar do acesso da população mais pobre ao ensino superior." Inês Barbosa de Oliveira, professora de pós-graduação da UERJ A justificativa do governo federal para ampliar o acesso do Prouni foi a ociosidade de vagas. Organizações ligadas às universidades privadas concordam com o governo. "Se limitarmos

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

pela realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. Já o FNDE é responsável pelos recursos de transferências de para obras de municípios. A decisão foi tomada pelo Junta de Execução Orçamentária, responsável pela condução da política fiscal do governo federal. Teve como base o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º

Enem 2022: prazo para pagar taxa de inscrição termina hoje

e digital, em dois domingos consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro, segundo edital do Enem publicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no Diário Oficial da União. O exame será realizado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A lista completa de cidades está aqui: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

. É com essas informações em mãos que o governo federal pode se planejar para liberação de dinheiro e o Inep divulgar os dados das avaliações. Além disso, o Censo Escolar é uma importante ferramenta para que toda a sociedade entenda como está a situação educacional no Brasil e se as políticas públicas têm funcionado. Por meio do censo escolar, por exemplo, é possível ver o impacto

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

e indígenas, com mães que não finalizaram o ensino fundamental, foram os mais afetados pela pandemia, conforme apontou um um levantamento encomendado pela Fundação Lemann aos Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (Clear), vinculado à Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP). Para especialistas

ONGs se organizam para pagar taxa de inscrição do Enem de alunos de baixa renda

para as duas seria impossível para os pais. Uma pessoa de Brasília, que ela nem conhece, doou o valor da inscrição do Enem, que foi a porta de entrada da Júlia para o curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo. "Com certeza mudou a minha vida. Estar dentro da universidade e também ser beneficiada por um movimento de inclusão. Eu acho

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

Dois eventos de extrema importância acontecem este ano e, embora sejam intimamente relacionados, não costumam ser abordados em conjunto. O primeiro deles é a revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012, que garantiu a reserva de vagas nas instituições federais de nível técnico e superior para estudantes das escolas públicas, filhos de famílias de baixa

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal. Assim, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade pública, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. O relator Kataguiri argumenta, em seu voto