Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa

Propostas de redução da maioridade penal: a juventude brasileira no fio da navalha?

Reflete sobre o fenômeno da judicialização, principalmente sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. Oferece visibilidade a regimes de verdade que emergem das/nas propostas sobre rebaixamento da idade penal e seus efeitos de subjetivação. A judicialização responde a demandas sociais, produzindo

Caracterización de las diferentes formas de organización social en Colombia: las Organizaciones Solidarias de Desarrollo (OSD)

Caracterizam-se formas de organização para tratar problemas sociais na Colômbia. As organizações solidárias de desenvolvimento (OSD) são mais presentes do que as de economia solidária (OES), ligadas a conflitos sociais, dentre outros. Os bancos de dados nacionais contêm informações que quantificam as formas de organização social, mas não avaliam

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas p...

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do...

Os conflitos geracionais e os desafios contemporâneos na formação docente no Brasil

Focou-se nas dificuldades dos professores frente à tecnologia relacionada às gerações contemporâneas e suas consequências na educação. A tecnologia traz mudanças à escola que geram dificuldades no processo de ensino-aprendizagem. O professor tem dificuldade em exercer seu trabalho e se depara com novas teorias e metodologias no ensino público e privado em no...

Conexão Futura - Violência na escola

Os entrevistados discutem o tema da violência da escola. Dados da Prova Brasil 2013 computados pelo site qedu.org.br dão conta que mais da metade dos docentes de 5º ao 9º anos já presenciou uma agressão verbal ou física à equipe. Neste programa, debatemos como o diálogo e a mediação de conflitos podem reverter situações violentas dentro das escolas.

Ciclo de Debates Psicologia e Educação

O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende a singul...

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...

Adolescentes em conflito com a lei: relato histórico sobre institucionalização e escolarização

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da UERJ, com o relato histórico sobre institucionalização e escolarização de adolescentes em conflito com a lei em unidades correcionais, repressivas e socioeducativas destinadas a adolescentes que cometeram atos infracionais, ou seja, conduta

Humanitarian aid for education: why it matters and why more is needed

Os países afetados por conflitos apresentam uma proporção crescente de crianças e adolescentes que vivem fora do ambiente escolar. Para os doadores de ajuda humanitária, a educação deve ser uma prioridade, no entanto, como este material descreve, sistemas de ajuda humanitária negligenciam a educação nos países afetados, exigindo uma melhor orientação

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.

Escola: lugar político da diversidade sexual e de gênero

O trabalho aborda como a escola e seus profissionais lidam com a diversidade sexual e de gênero, investigando quais práticas pedagógicas silenciam identidades plurais que continuam fazendo parte da exclusão escolar e verificar também como a escola e seus sujeitos atuam na construção de novos sentidos para o aprendizado e para a convivência diante de demandas...

Bullying nas aulas de educação física: a percepção dos alunos no Ensino Médio

Estudo avalia o contexto escolar sob a ótica do bullying no ensino médio. Os dados confirmaram sua ocorrência, sendo que as práticas mais comuns identificadas foram agressões verbais (75,4%), agressões emocionais (18,4%) e agressões físicas (6,2%). Os alunos consideram legítima a ação do professor para a definição de direitos e obrigações e para intervir na...

Narrativas de psicólogos e sentidos contemporâneos dos discursos sobre a (in)disciplina na escola (2010-2012)

Enfoca discursos contemporâneos sobre a (in) disciplina na escola, tomando como base narrativas de psicólogos(as) sobre os(as) alunos(as), com recorte temporal para os anos de 2010-2012. Apoia-se em 42 Fichas de Acompanhamento dos(das) Alunos(as), utilizadas em livros de ocorrências. Trata-se de documentos escolares e funcionam como estratégias de governo da...

Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência

A presente pesquisa analisa as contribuições da mediação de conflitos, na perspectiva da educação em direitos humanos, no enfretamento à violência no âmbito escolar. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a política de gestão e resolução de situações de violência desenvolvida no âmbito dos Comitês de Mediação, implantados pelo Projeto Escola

Fazer bem feito: valores em educação profissional e tecnológica

O estudo emerge da preocupação em relação ao aumento do acesso à educação e à melhoria da qualidade e da relevância da educação, com a devida ênfase na importância da promoção ao respeito mútuo e o desenvolvimento dos seres humanos em sua totalidade. Dedicado ao contexto da educação profissional, o estudo identifica o conflito que o Brasil enfrenta

Repercussões das politicas educacionais na organização escolar: o fator tempo entre a autonomia e a regulação

Aborda-se o conflito entre as políticas educacionais e sua implementação nas escolas. A escola é uma organização formal que desenvolve um comportamento que revela seu projeto político-pedagógico com racionalidade própria. A partir do estudo de caso etnográfico numa escola pública, entende-se como tal contradição surge na prática. A falta de tempo

Medicalização de crianças e adolescentes: conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos

O livro aborda os processos de medicalização da sociedade, a partir de várias áreas de conhecimento, como a psicologia, a medicina, a fonoaudiologia e a educação. A coletânea evidencia o corrente reducionismo dos processos sociais relacionados à precarização das condições de vida e à uniformização de comportamentos, sentimentos, percepções e pensamentos, bem...