Conselho de Educação se articula para liberar EAD no ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) quer aprovar nesta semana que 20% das aulas do ensino médio diurno possam ser feitas a distância - e 30%, nas turmas do noturno. Conselheiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo dizem que a discussão está amadurecida e que há consenso para aprovar essa possibilidade, hoje não prevista na legislação. O ensino

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

inconstitucional e "evidentemente violadora da liberdade de ensinar”. A tendência é que o STF barre a legislação, visão reforçada, segundo a procuradora Deborah Duprat, pelo posicionamento do STF no julgamento das operações policiais nas universidades nas vésperas do segundo turno. Projetos de lei similares em municípios têm sido derrubados pela Justiça, como ocorreu

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

brasileira, mas com calar críticas a valores que o movimento defende, como o capitalismo e o modelo tradicional de família. "Essa legislação joga uma cortina de fumaça sobre os grandes problemas da educação no país: os estruturais, a falta de condições para os servidores trabalharem. Isso desaparece." A Constituição de 1988 também é constantemente citada

Check-list da Educação: 4 pontos para o próximo governo pôr em prática

, Saúde e Assistência social precisam estreitar suas relações e desenvolver políticas em conjunto. O Brasil já possui a legislação necessária para isso, o Marco Legal da Primeira Infância. Agora precisamos colocar essa colaboração em prática. 4) Tudo isso custa dinheiro e envolve gestão. Será preciso mexer nesses dois pontos? Sim. Melhorar o salário, expandir

Artigo: 'Repetir enganos não cria uma verdade'

, das medidas judiciais e administrativas pertinentes”. Por pressão do movimento social e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou para 2009 uma emenda parlamentar com objetivo de produzir materiais para o programa Brasil sem Homofobia. No dia 23 de novembro de 2010, em reunião conjunta

ClioCast #010 | Escola Sem Partido (feat. Rita Von Hunty)

Neste episódio, colaboradores do blog "Clio: História e Literatura" entrevistam a educadora Rita Von Hunty para discutir as características e impactos do Projeto Escola Sem Partido. Reflete-se que o projeto tem como missão vigiar e delimitar o direito de liberdade de cátedra dos professores.

Quais são as condições de trabalho na educação infantil

de crianças pequenas em unidades educacionais do Brasil. Na categoria, não se enquadram apenas professoras, mas atendentes, assistentes, educadoras, monitoras, entre outras funções apresentadas no trabalho. Entre as conclusões, o autor destaca que a situação profissional da docência na educação infantil pública municipal ainda está distante do previsto pela legislação

Escolas públicas do Ceará não podem proibir alunos sem farda de assistir a aulas, diz Defensoria

que a decisão causa lesão grave e de difícil reparação, pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual. Também argumentou falta de segurança em razão da permissão do ingresso de pessoas não fardadas dentro das escolas. Informou ainda que, mediante consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção

Especialistas questionam eficiência da educação na gestão Bolsonaro

, especializada em educação, estima que a implementação da EaD no ensino básico seria rápida. "Em termos práticos, como já há ensino superior, eu penso que seria só descer essa legislação para o ensino fundamental e médio. Não é nada do outro mundo, não precisa passar pelo Congresso. Pode ser tratado na órbita do próprio Ministério da Educação." Procurado, o MEC informa

O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula

de “liberdade de cátedra” garante a professores o direito a se manifestarem livremente em sala de aula, sem qualquer tipo de sanção. Essa liberdade é garantida em diversos pontos da legislação brasileira, como: Constituição Federal Aprovado em 1988, o documento garante ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’ e ‘pluralismo

Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores

atenta ao que prevê a legislação, a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de ensino e aprendizagem, e em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A Lei de Diretrizes

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

apresentadas - dependem da aprovação de leis por maioria simples no Congresso ou de PECs (Propostas de Emenda à Constituição), que exigem o voto de 3/5 dos Parlamentares. E, mesmo que tenha condições de fazer tantas mudanças na legislação, há ações que podem ser posteriormente declaradas inconstitucionais pelo STF por violarem outros artigos da Constituição. Pode ser

Três ideias sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola que são falsas

pela Constituição Brasileira e pela legislação educacional. Pelo contrário, a Constituição fixa que a educação é um direito de todos e dever do Estado e estabelece em seu artigo 206 que a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas esteja sempre na base da educação. Na verdade, são as propostas do Escola Sem Partido que constituem um ataque a esse princípio

Cinco dicas para pais e responsáveis escolherem a escola

da escola. Observe como a escola trata individualmente o aluno. Ver a quantidade de alunos por sala é um dos primeiros pontos a se avaliar. A legislação brasileira aponta até 30 alunos por sala nos primeiros anos. Olhar e acompanhar individualmente cada criança requer tempo e engajamento. *Sobre a autora: Kazuko Yamauchi tem mais de 40 anos de experiência

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

, pelo menos nas escolas que eu conheço de São Paulo. Existe uma carência grande de materiais específicos, seja os produzidos por outros povos, seja os que tenham orientações gerais sobre a legislação”, afirma. Divisão de responsabilidades e financiamento adequado Do mesmo modo que ocorre na Educação Básica Regular, na Educação Indígena o financiamento aparece

'Mulheres não devem ensinar matemática': o que dizia o decreto imperial que inspirou o Dia do Professor

publicado em 15 de outubro de 1927 na 'Revista do Ensino', edição comemorativa ao primeiro centenário da legislação, o professor Leopoldo Pereira descreve como era a "escola antiga", ou seja, este ensino do século 19. "Antigamente, o mestre escola, de par com o vigário da freguesia, eram as mais respeitáveis personagens da aldeia. E como era então mais penoso

Proposta para permitir que escolas religiosas rejeitem alunos gays causa controvérsia na Austrália

O governo da Austrália está revisando as leis de liberdade religiosa e de discriminação sexual e estuda um pedido para que escolas possam recusar alunos, professores e funcionários gays. Há pressão para o país alterar a legislação para permitir que instituições religiosas de ensino selecionem estudantes e funcionários com base na orientação sexual

Gestão França amplia cursos a distância, mas não contrata professor

, nos polos os estudantes também têm apoio de orientadores, funcionários destacados pelas prefeituras. A universidade prevê contratações de mais mediadores após o término do período eleitoral, quando, pela legislação, elas poderão ser realizadas novamente. Questionada sobre o total de mediadores e supervisores em falta nos 87 novos polos, a Univesp informou apenas

SP tem mais de 6 mil faltas de professores por dia em escolas municipais

municipal tem hoje cerca de 1 milhão de alunos, entre 6 meses e 15 anos. Problemas psiquiátricos, doenças graves e/ou decorrentes do exercício profissional e acidentes de trabalho são alguns dos diagnósticos médicos que tiram os professores da sala de aula. Segundo a prefeitura, metade das faltas se dá por licença. Há ainda as licenças previstas na legislação

SP tem mais de 6 mil faltas de professores por dia em escolas municipais

municipal tem hoje cerca de 1 milhão de alunos, entre 6 meses e 15 anos. Problemas psiquiátricos, doenças graves e/ou decorrentes do exercício profissional e acidentes de trabalho são alguns dos diagnósticos médicos que tiram os professores da sala de aula. Segundo a prefeitura, metade das faltas se dá por licença. Há ainda as licenças previstas na legislação