STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isen...

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

ingressou com ação judicial e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara para garantir esse direito. O governo Bolsonaro, no entanto, conseguiu na Justiça manter o veto de gratuidade da taxa aos faltosos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, justificou a retirada da isenção pela economia de recursos. Segundo ele, a pasta não pode arcar com os custos

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

para alunos 'que deram de ombro' e faltaram ao Enem durante a pandemia Ainda de acordo com o texto que será apresentado na Justiça, o Enem teve, em 2020, cerca de 5 milhões de candidatos que tiveram isenção de taxa de inscrição. Agora, em 2021, este número desceu para pouco mais que 1,7 milhão, que representa 54,83% dos inscritos. A taxa da prova custa R$ 85

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

. Se eu parar pra pensar demais nisso, me faz mal. Não é algo que eu goste, mas é uma coisa que aconteceu, não tem como voltar atrás", diz Lara à BBC News Brasil. Após a repercussão, ela se tornou alvo de bullying, abandonou a escola, passou a se cortar e começou um tratamento psiquiátrico. O vídeo virou caso de Justiça. Lara, assim como a outra garota que aparece

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

Lara da Silva, hoje com 18 anos, ficou famosa nas redes depois que vídeo de briga dela viralizou. Jovem conta ter sofrido com repercussão do caso e hoje move ações na Justiça contra empresas como Google, Facebook e emissoras de televisão. "Já acabou, Jéssica?", perguntou Lara da Silva em novembro de 2015, em meio a uma briga na saída da escola, no pequeno

Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais

afloradas, pois excitam e tensionam a realidade das jovens negras trabalhadoras, produzindo subjetividades a partir das construções identitárias de raça e gênero. O respeito às diversidades, a luta por justiça, por contextos mais equânimes, pelo direito e zelo à vida, denotam uma verdadeira democracia. Kabengele Munanga em “A questão da diversidade e da política

Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado

temporário que reproduziu aos alunos o clipe do cantor Criolo da música "Etérea". O clipe foi mostrado em uma sala do 9º ano, com estudantes entre 14 e 15 anos. No vídeo feito pelo prefeito, Salvaro disse que a administração não concordava com o conteúdo "erotizado" e a "viadagem na sala de aula". Na sexta-feira (27), a Procuradoria-Geral de Justiça, órgão

Enem 2021: número de negros, pardos e indígenas inscritos cai mais de 50%

para a universidade pública no país. Para a socióloga Márcia Lima, professora da USP e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o número de inscritos no Enem já vinha caindo, mas, de 2020 para 2021, a queda foi "muito impactante". "Esse jovem pode ter tido dificuldade de se preparar

Prefeitura do Rio lança Programa Geração Transformadora para 2,1 mil jovens e com bolsa de R$ 600

, nas quais os participantes poderão conhecer o trabalho de produção de mudas nativas e de alimentos orgânicos, e conhecer as ações de preservação e resiliência realizadas pela Prefeitura do Rio. "Falar sobre aquecimento global e derretimento de geleira ainda está muito distante dos nossos jovens de favelas e periferias. A gente precisa que os nossos jovens debatam justiça ambiental

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

. Nesta segunda e terça-feira (23 e 24), o Supremo discutiu novamente o documento em audiência pública com a presença de representantes de entidades e coletivos de defesa de grupos com deficiências e necessidades especiais diversas. No encerramento do encontro, Toffoli conclamou os poderes públicos, as funções essenciais à Justiça e a sociedade civil a atuarem

Deputado bolsonarista propõe vender a Uerj e entregar o dinheiro para escolas pagas

, que chegou a disputar a vice-prefeitura carioca em 2016, ao lado do deputado federal Marcelo Freixo (Psol), disse que a expectativa é de derrubar o projeto ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. "PL de deputado estadual bolsonarista quer extinguir a UERJ, vender seus bens e dar bolsas de estudos em universidades privadas! Totalmente

Jogos Paralímpicos e Olímpicos e o significado da Educação

muito sua estrutura educacional. Tal prioridade é mais enfática no contexto do boom tecnológico acelerado pela pandemia. A boa formação escolar e acadêmica, sempre importante, torna-se agora indispensável à empregabilidade e, portanto, à promoção da distribuição de renda e justiça social. Nossa única opção é vencer o desafio de qualificar e universalizar o sistema público

MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado

pelo Congresso, brigou na Justiça para não investir R$ 3,5 bilhões previstos na lei. Além disso, a atual gestão editou uma medida provisória que alterou a lei e retirou prazos para esse investimento. Com a inação do Executivo, especialistas veem nas contrapartidas do edital de implementação do 5G possibilidades reais de tirar 19.782 escolas de uma espécie de apagão

Instituições de ensino e pesquisa do Rio de Janeiro lançam manifesto contra projeto de lei que pede extinção da Uerj

. Recentemente, o deputado obteve na Justiça uma decisão judicial que chegou a anular o decreto da Prefeitura do Rio que impunha medidas restritivas em meio à pandemia de Covid.

Projeto de lei que pede a extinção da Uerj chega à Alerj; reitor repudia: ‘Inconstitucional e estapafúrdia’

extinta porque ela muda a vida das pessoas para sempre", conclui a nota. Deputado envolvido em polêmicas O projeto foi apresentado pelo deputado bolsonarista Anderson Moraes (PSL), que em julho do ano passado, teve contas vinculadas ao seu gabinete removidas pelo Facebook por criar perfis falsos. Recentemente, o deputado obteve na Justiça uma decisão judicial

Só analógicos? Nunca mais!

Queiramos ou não, estamos imersos nas tecnologias da era digital. A resistência de alguns obscurantistas teve de ceder ante à necessidade de manter continuidade de serviços e afazeres durante a pandemia. Dois setores evidenciaram o dogma do não-retorno à era exclusivamente analógica. Falo da Justiça e da educação. Territórios em que militei e continuo

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

. Entre os valores que não foram utilizados, está a maior parte dos recursos que deveriam ter servido para a construção e equipagem de Casas da Mulher Brasileira — estruturas de acolhimento, apoio, proteção e acesso à justiça para vítimas de violência doméstica. Desde que Bolsonaro assumiu, dos quase R$ 115 milhões disponíveis para essa política pública, apenas R$ 1 milhão

O legado da educação protestante está em ruínas

das quais ele foi condenado a pagar 200 mil reais por danos morais, ou, em sua última entrevista na TV Brasil: "a Universidade deve ser para poucos" e "alunos com deficiência atrapalham". Conheço muitos presbiterianos e presbiterianas comprometidos com o Reino de Deus, promovendo justiça, vida e igualdade. Muitos deles e delas foram meus professores e professoras do Mackenzie

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

do ex-ministro da Justiça André Mendonça, candidato a uma vaga no STF. Os dois pastores têm atuação mais discreta que os neopentecostais. O chefe do MEC lidera a Igreja Jardim de Oração, em Santos (SP), com cerca de 900 membros.

O atendimento educacional especializado para uma educação plenamente inclusiva

A videoconferência é uma iniciativa do Centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da área da Educação do Ministério Público de São Paulo e discute sobre o atendimento educacional especializado como modalidade de ensino para estudantes com necessidades especiais. O evento expressa o interesse