Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

O Brasil investe quatro vezes mais no sistema prisional em comparação com a educação básica, de acordo com um levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP). Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública nesta fase de ensino recebe R$ 470 em investimentos mensais. Educação: Câmara rejeita emenda de bolsonaristas...

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam, por exem...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade na educação...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

A Câmara do Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta o ensino em casa, o chamado homeschooling. Os destaques devem ser analisados nesta quinta-feira pelos deputados. Pelo substitutivo aprovado, da deputada Luiza Canziani (PSD/PR), para ter esse ensino, o estudante precisa estar regulamente matriculado em uma instituição de ensino, que vai ac...

Projetos de violência e vida nas escolas

No final do mês de março, uma jovem de Barcelona denuncia na seção de cartas do jornal El País: não tem perspectivas e nem projetos para o futuro, apenas sobrevive. Mesmo empregada – uma condição rara, admite – suas possibilidades de viver "são nulas" . Diante desse e de outros tantos relatos e estatísticas, faz sentido identificar na juventude um "pessimism...

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade é p...

Injustiças na escola: a visão dos alunos

Neste vídeo, Maria Suzana Menin apresenta pesquisas em que estudantes destacam o que consideram injustiças nas escolas. Eles apontam mais frequentemente injustiças que professores infligem, como castigos arbitrários ou desproporcionais, tratamentos desiguais, julgamentos tendenciosos ou incompletos, mas também falam de outras injustiças cometidas por estuda...

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados nesta quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional d...

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

Em uma vitória do governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. O resultado foi dado em meio a gritos e aplausos de famílias que acompanhavam a sessão da t...

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) urgência para o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O requerimento foi aprovado por 290 votos a 144. O texto, agora, vai ser votado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões, como a de Educação, o...

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), por 290 a 144 votos, a urgência do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Com isso, o texto já pode ser apreciado em plenário sem a necessidade de passar por comissões. O resultado da votação foi recebido por pais e crianças presentes no plenário...

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar — em português —, deve ter sua votação acelerada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto, um ...

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. A regra permite, inclusive, que o conteú...

Editorial - Criança na escola

Num país de deficiências históricas na educação, ora agravadas pelo impacto da pandemia, é deplorável que a administração Jair Bolsonaro (PL) desperdice tempo e energia com uma pauta essencialmente ideológica para o setor —a regulação do ensino domiciliar. A fixação de normas para que pais possam educar os filhos em casa integra a lista de prioridades legisl...

Claudia Costin - O Enem e a exclusão no ensino superior

Foram abertas, nesta semana, as inscrições para o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, uma avaliação que, criada em 1998 para aferir o desempenho escolar ao final da educação básica, tornou-se, a partir de 2009, o principal mecanismo de acesso ao ensino superior. E isso não só para estudar no Brasil: 50 universidades portuguesas também aceitam a nota do E...

Justiça determina a inclusão de homens trans em programa de distribuição de absorventes da Prefeitura de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei que institui o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A lei foi sancionada em julho de 2020, com o objetivo de diminuir a evasão escolar durante o período menstrual. No enta...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...

Por uma escola democrática: caminhos e adaptações em diálogo com a BNCC

O que entendemos por competências gerais? Durante o painel As competências gerais da BNCC: como planejar e avaliar?, a coordenadora do material de apoio ao programa Pró-BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do MEC, Beatriz Ferraz, ressaltou a necessidade de se considerar essas atribuições na educação infantil. A educadora trouxe uma frase do filósofo e pedag...