Pedro Fernando Nery - Frente ampla

" justificou ACM. Havia provavelmente um componente regional nas iniciativas: nessa legislatura do fundo baseado em grandes fortunas e da renda básica o PFL tinha 15 senadores apenas do Nordeste e do Norte. Antes, em 98, no documento "Uma Política Social para o Brasil: A Proposta Liberal", o Partido defendera que a criação de um programa de renda mínima deveria ser

MEC divulga edital do Fies 2021.1; inscrições vão de 26 a 29 de janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje no DOU (Diário Oficial da União) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o primeiro semestre de 2021. As inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Porém, não contará com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020. Assim, os estudantes poderão utilizar os resultados do exame realizado

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

A poucos dias da segunda metade de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro ainda não imprimiu uma marca de eficiência na máquina pública, arquivou promessas e retrocedeu nas ações sociais. Levantamento feito pelo Estadão indica que ao menos 12 medidas de impacto na política e na economia, anunciadas na campanha de 2018 e nos primeiros meses de governo

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

de um país que não seja mais desumanamente desigual passa por mais tempo na sala de aula, com professores valorizados. Então voltemos à capital federal. O Congresso Nacional aprovou, finalmente, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a principal fonte de financiamento da educação básica

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

, quanto com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem hoje saldo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Os recursos deverão ser repassados em parcela única, até 28 de fevereiro. Serão beneficiados estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne os programas sociais do governo e os matriculados

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

para abrir um crédito ainda este ano, quanto com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem hoje saldo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Os recursos deverão ser repassados em parcela única, até 28 de fevereiro. Serão beneficiados estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne os programas sociais

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

móvel. Essas doações poderão ser feitas por edital ou manifestação de interesse. Segundo o projeto, a fonte de recursos para a transferência será Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

e percentuais repassados à área educacional, principalmente com a adoção de políticas de austeridade. A recessão global anunciada pela pandemia não possui precedentes e, embora o maior impacto possa já ter sido sentido, uma possível segunda onda da doença antes da aprovação de uma vacina, como se anuncia na Europa e nos Estados Unidos, poderá ampliar ainda

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

política e aquilo que fazem os bolsonaristas. Na noite da última terça-feira, os senadores debatiam o projeto de regulamentação do Fundeb (o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica). Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A regulamentação permite organizar o destino das despesas e o formato das metas para o início

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB

Verba só para escola pública

Parecer de Izalci restaura o elaborado por Rigoni. Deputados terão de decidir entre o que aprovaram e o modificado Em votação simbólica, o Plenário do Senado alterou, ontem, o Projeto de Lei 4.372/20, aprovado na Câmara e que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

O fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. As estimativas são de Kristalina Georgieva, diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), ao falar sobre o benefício de R$ 300 pago

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

da imagem #pracegover: Foto da advogada Diana Serpe, mulher branca que tem cabelos castanhos, longos e lisos. Veste uma blusa preta. Está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma parede de cor neutra. Em maio de 2020, quando o mundo ainda nem suspeitava de que a pandemia atravessaria a barreira do Reveillon, a Academia Americana de Pediatria publicou

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

estaduais. Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

à telecomunicação. Atualmente, circula o Projeto de Lei 172/2020, que permite que políticas governamentais de telecomunicações, incluindo a Educação digital, sejam financiadas por recursos deste fundo. A alteração foi aprovada pelo Senado e espera a sanção presidencial. Com políticas para diminuir as disparidades de acesso à internet e uma formação do professor compatível