Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância...

Nova Escola

Crédito: Ademir Ribeiro/SECOM ES Aos 36 anos, Vitor Amorim de Angelo assume a secretaria de Educação do Espírito Santo, o primeiro cargo público da sua vida. Formado em História, com mestrado e doutorado em Ciências Sociais, o professor da Universidade Vila Velha reconhece e valoriza, mas com cautela, alguns dos índices do estado na área da Educação, especia...

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por esta...

Nova Escola: Educação domiciliar reforça ideia errada sobre professores

Longe de mim ignorar as cerca de 5.000 famílias brasileiras que ensinam os filhos em casa. Se há brasileiros arremessados para a ilegalidade, é preciso criar um caminho para tirá-los de lá. Porém, essa deveria ser uma discussão dimensionada pelo tamanho do problema. Nada justifica um debate tão grande sobre educação domiciliar num país com 70 milhões de famí...

Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica

O documento fornece orientações técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica, considerando aspectos ético-políticos e a relação entre psicologia e escola. A publicação aborda a importância do papel do psicólogo na promoção de práticas educativas equitativas e na valorização da diversidade cultural e étnico-racial. Destaca-se a necessidade de ...

Práticas de gestão do conhecimento como variáveis intervenientes nos resultados do Ideb

Nesta pesquisa, analisa-se as práticas pedagógicas e de gestão da Escola Emílio Sendim, de Sobral (CE), que impactam nos resultados do Ideb. Os resultados apontam que o objetivo das avaliações não está vinculado a resultados e, sim, para compor a base da implementação de estratégias de enfrentamento das dificuldades identificadas durante o percurso, constit...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Militarização do ensino no estado de Goiás : implementação de um modelo de gestão escolar

Nesta dissertação, analisa-se o processo de militarização do ensino público de escolas de Goiás, que se iniciou em 1999 e vem sendo ampliado desde meados de 2015, como ação de controle social, transformando-se em políticas públicas, afastando a gestão escolar de uma gestão democrática e implementando um modelo da cultura do medo pela imposição de normas e v...

Educação Profissional e a reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017

Este texto tem por finalidade problematizar a lei nº 13.415/2017, no sentido de compreendê-la como um retrocesso às políticas da Educação Profissional. Trata-se de uma análise documental, que considera que a atual lei não contribuiu para valorização do Ensino Técnico, tampouco favoreceu políticas de formação docente para essa modalidade de ensino.

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Em seg...

A guerra ideológica da “Escola sem partido”

Todo mundo já falou do tema, principalmente para alertar contra a sua improcedência. Mesmo assim ele não sai da agenda, impulsionado pela tentativa contumaz de fazer aprovar uma legislação específica para coibir a “doutrinação” nas escolas. A “Escola sem partido” é uma insensatez, não tem pé nem cabeça. Tem servido para agitar os ambientes escolares e sensib...

'Ninguém quer seguir a carreira', diz professora da Faculdade de Educação da USP

Após a divulgação de estudo que revela que o está na última posição em ranking sobre prestígio de professor, o jornal O Estado de S. Paulo entrevistou Silvia Colello, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). O Índice Global de Status de Professores de 2018 foi divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Varkey Foundation, organização...

Brasil cai para última posição em ranking sobre prestígio do professor

SÃO PAULO - Percepção de falta de respeito dos alunos, salários insuficientes e uma carreira pouco segura para os jovens. É assim que a maioria da população brasileira enxerga a profissão docente e coloca o País como o que dá menos prestígio aos professores. Esse cenário foi revelado pelo Índice Global de Status de Professores de 2018, divulgado na noite des...

Check-list da Educação: 4 pontos para o próximo governo pôr em prática

Do Todos Pela Educação A escola pública de Educação Básica é essencial para garantir o desenvolvimento do País, objetivo assegurado no artigo terceiro da Constituição Federal. A ligação entre uma coisa e outra é clara: todo mundo tem no mínimo uma vaga ideia de como a Educação é importante para avançarmos como nação. Mas o que pode escapar a muitos é que não...

A Educação precisa mudar: os desafios da próxima gestão do MEC

Imagine uma escola onde se estude matemática, mas sem se saber para quê; português, mas sem debater os discursos que cercam o uso da linguagem; colégios onde se decorem fatos históricos, sem que se discutam seus desdobramentos até os comportamentos do presente. Em um espaço como esse, na menos pior das hipóteses, conclui-se os estudos, mas como quem sai de u...

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

Foto: Reprodução/YouTube O discurso extremado de Jair Bolsonaro contra imprensa, organizações da sociedade civil e adversários políticos é apontado como uma das evidências de que sua chegada ao poder traz consigo riscos às instituições democráticas. Mas, para além das falas e ações do próprio presidente eleito, como sua atitude se reflete no comportamento da...

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

Pressionado durante o segundo turno, Jair Bolsonaro deu algumas declarações amenizando o tom de falas suas ou de aliados em temas econômicos, políticos e ambientais. Isso, porém, não aconteceu na educação. As propostas mais repetidas pelo presidente eleito durante sua campanha foram “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas e cursos de formação de p...