Como uma bolsa do Prouni e outra do Ciência sem Fronteiras ajudaram gaúcha a virar designer em Dubai

meses, e ela só se mudou em março de 2018. A legislação trabalhista, segundo ela, se parece à dos Estados Unidos, onde os trabalhadores não têm direito a fundo de garantia ou seguridade social. Além disso, os empregadores podem facilmente encerrar um contrato de trabalho. Entre os benefícios, porém, está uma passagem paga pela empresa, todos os anos

Novo projeto do Escola sem Partido assegura direito de alunos gravarem aulas

. Os grêmio estudantis também estão na mira. A eles é vedada a promoção de atividade político-partidária. Outro ponto que chama a atenção da coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é a ênfase dada ao artigo nono da Lei e á abrangência de sua aplicabilidade. “A legislação se aplica a toda a amplitude

Ministro da Educação causa polêmica com declarações

serve para fazer política, que “a ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete”. E ameaçou: “Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe neste país”. Sobre a liberdade de ensino, disse que “liberdade não é fazer o que você deseja. Liberdade é agir

O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?

educacionais curriculares do nosso país, da mesma forma que não dialoga e/ou atende as demandas da sociedade brasileira. Pelo contrário, essa reforma sinaliza no sentido oposto daquilo que importantes instituições, sociedades científicas e legislações afirmam a respeito do currículo escolar para o Ensino Médio. Portanto, o que se observa nesse governo é um movimento

Faxina ideológica

. “A ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete. Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe neste país” Cobrar mensalidade dos alunos nas universidades é uma alternativa? É uma possibilidade. Gosto do regime vigente na Colômbia. Lá, paga-se de acordo com a renda

ODS 10: Redução das desigualdades pela educação bilíngue para surdos

gramatical, oriunda das comunidades surdas brasileira, não podendo substituir a modalidade escrita da língua portuguesa (BRASIL, 2002). Análoga a esta situação, é possível asseverar no ordenamento jurídico nacional, que o acesso das pessoas surdas à Educação vem se constituindo uma realidade, em todos os níveis etapas e modalidades de ensino. Isto porque a legislação

Por que o Brasil não deve parar de investir em educação superior

perder seis anos estudando legislação”, disse em entrevista ao Valor. As declarações do ministro trazem à tona um velho debate: afinal, quando um jovem deve ‘parar’ de estudar? Direita e esquerda têm visões antagônicas sobre o tema. De um lado, a valorização da aplicação prática e rápida dos saberes. De outro, a busca por acesso universal à alta educação

'Ideia de universidade para todos não existe', diz ministro da Educação

para todos não existe", afirma Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, em entrevista exclusiva ao Valor, a primeira desde que foi indicado ao cargo, em novembro do ano passado. Segundo ele, não faz sentido um advogado estudar anos para virar motorista de Uber. "Nada contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação", diz

Damares: educação domiciliar permite a pais ensinar mais conteúdo e gerenciar aprendizado

a ministra, a experiência com o ensino domiciliar "é muito boa", mas enfatiza: "Ninguém é obrigado a adotar o ensino domiciliar". Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. Para a maioria dos ministros, educação domiciliar exige

Escola sem marcas - como evitar o consumismo na volta às aulas

da Criança e do Adolescente (Conanda). No caso de publicidade em escolas, o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma Nota Técnica para que a Resolução do Conanda fosse implementada em todas as unidades escolares das redes municipais e estaduais de ensino. Portanto, é possível cobrar das empresas o cumprimento da legislação e, caso se deparem com estratégias

Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

Transitórias. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Conforme a legislação vigente, a atualização reflete

Ensino a distância será testado em três escolas do Estado

e acrescentam-se Química, Filosofia e Sociologia. De acordo com a SED, são disciplinas que contam com o auxílio de dispositivos tecnológicos – como computador e tablets – para o complemento das horas. “A metodologia é executada de acordo com a legislação, que nos permite manter até 20% das aulas no período diurno e até 30% do período noturno com essa modalidade

Você sabe proteger seus filhos da publicidade?

indefesas de campanhas que diriam o que comer, com o que brincar, o que vestir e muito mais. Essa é uma das bases para as legislações contrárias à publicidade infantil. O debate se aprofunda por todos os lados. Já participei inclusive do Jornal da Cultura Debate, em um programa destinado ao tema. A íntegra em vídeo pode ser vista abaixo (27 minutos): Vídeo

Acusado de plágio, coordenador do Enem fala em ‘tradução adaptada’

de enfatizar a relação entre os frankfurtianos e a mídia moderna. É só pesquisar a legislação para constatar que tradução parcial/adaptação com citação do original não é plágio”, disse Resende. Especialista vê problemas Um especialista na área, porém, vê problemas no formato usado pelo futuro coordenador do Enem. Para o doutor em Direito pela USP e pesquisador do Grupo

A pessoas com deficiência auditiva, governo terá o desafio de promover educação inclusiva e bilíngue

apresentada ao Senado em março do ano passado por uma pedagoga por meio do Portal e-Cidadania, que pedia transformar libras em disciplina obrigatória nas escolas públicas do país, foi rejeitada em dezembro. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a relatora Ana Amélia (PP-RS) orientou que a sugestão fosse encaminhada ao Poder

Nova Escola

. Sua área no MEC é a responsável por zelar pelo cumprimento da legislação educacional, regulação e supervisão de instituições públicas e privadas do Sistema Federal de Educação Superior e de cursos de graduação. Secretaria de Modalidades Especiais de Educação: Bernardo Goytacazes de Araújo Outro ex-aluno de Vélez em campo é Bernardo. Também graduado em Filosofia

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissio...

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

que, embora a creche analisada se adeque à legislação ao inserir a temática das relações etnico-raciais na educação, é necessário ainda a presença de um corpo técnico consciente da temática antirracista.

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).