Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais

CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT

Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado

MEC retira exigência para que livros abordem violência contra mulher

oficialmente. O documento é assinado por Rogério Fernando Lot, presidente-substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à época, órgão vinculado ao MEC responsável pela compra dos livros didáticos. O novo chefe do FNDE é Carlos Alberto Decotelli da Silva. Segundo a fonte, Vélez ainda está avaliando as alterações e não decidiu se serão mantidas

Fies oferta 100 mil vagas e flexibiliza regra para modalidade com funding privado

financiamento junto ao banco privado. Criado em 2018 com alarde e como uma aposta para fomentar o financiamento estudantil sem comprometer as contas públicas, o P-Fies avançou pouco. De acordo com dados levantados pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das 210 mil vagas

Vélez indica para secretarias do MEC ex-alunos de filosofia sem experiência de gestão

como, respectivamente, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação). Já a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) será comandada por Anderson Ribeiro Correia, ex-reitor do ITA. E o general Oswaldo de Jesus Ferreira comandará a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços

Nova Escola

para produção científica e cuidar de programas de formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Carlos Alberto Decotelli da Silva Famoso professor de Finanças e convidado para dar palestras em vários eventos, é formado em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor

Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

e Vélez continuam defendendo maior cooperação entre os dois ministérios, ideia que, se bem executada, tende a trazer benefícios para ambos. O novo governo ainda terá em mãos uma discussão espinhosa, com potencial de alavancar ou deprimir ainda mais o investimento em educação: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo

Livros didáticos começam a ser planejados de acordo com a BNCC

às práticas educativas às redes educacionais vinculadas ao Poder Público de todo o país, como escolas e instituições comunitárias de educação. A compra e distribuição desses materiais é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para receber os livros do PNLD a rede pública precisa participar do Censo Escolar do Inep. Foto: Pexels

Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

a diretora de operações da Transparência, Juliana Sakai. Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a contratação e gestão das obras são atribuição do governo local. Ao órgão, diz a nota, cabe o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual dos recursos. Pesquisas têm mostrado que o acesso à educação na primeira infância tem grande potencial

Professores protestam por falta de pagamento de salários em Apiaí, SP

. Os professores dizem que o recurso federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, está sendo repassado corretamente. "Queremos saber onde a nossa verba está sendo usada. Nós não podemos pagar pela questão da crise municipal. Estamos aguardando uma resposta

Cargos-chave da Educação terão pesquisadores ligados a militares sob Bolsonaro

e de Educação Básica do MEC e para as presidências do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O quarto nome confirmado para a pasta pode ir para a secretaria de Educação Superior ou para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A influência do grupo

Em protesto, docentes ocupam pelo segundo dia a sede da Prefeitura de Irituia

salário foi depositada. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), a categoria teme também em não receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro e o salário do mês de dezembro antes do final do ano. Na página do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o município de Irituia recebeu

Professores da rede municipal de Montes Claros entram em greve por falta de salários

dos professores. Durante a conversa a administração municipal reforçou que a falta de repasses do governo do Estado tem agravado a situação da administração. Com relação ao pagamento dos professores, o chefe do Executivo afirmou que o estado não tem repassado verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

”, diz o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp. Para ele, seria preciso cortar em áreas “irrelevantes” do serviço público e reorganizar completamente esse orçamento, sob risco de daqui a uma década a situação da escola pública estar ainda mais precarizada. Fora do alcance da PEC 241, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

estaduais e municiais de educação, especificando os valores envolvido nas ações que vierem a ser realizadas. Em seu posicionamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gere os recursos regulares do Fundeb, discordou do veto ao uso dos valores dos precatórios (pagamentos devidos pela União após condenação definitiva da Justiça) para pagamento

Frequência em escola ou creche no Brasil está abaixo da média de países da OCDE, diz IBGE

unidade da federação já atingiu a meta de universalização da educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A situação é mais crítica na faixa etária de 0 a 3 anos, que tem meta de 50% de frequência à escola ou creche, mas que atingiu 32,7%. Em maio, o G1 mostrou que um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vaga

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento