Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

; termo de responsabilização pela opção de educação domiciliar assinado pelos pais ou pelos responsáveis legais; certidões criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual ou Distrital; plano pedagógico individual, proposto pelos pais ou pelos responsáveis legais; e caderneta de vacinação atualizada. Esse cadastro teria que ser renovado anualmente

Cem dias sem MEC, mas a educação não parou

Após o fiasco do agora ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, uma mudança de rumo na pasta de Educação é consenso no debate público brasileiro. A sociedade espera uma gestão pragmática, capaz de avançar uma agenda informada pelas evidências e experiências educacionais de êxito. Um plano que dê continuidade às políticas importantes e também introduza medidas

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

do MEC, como especialistas jurídicos, fossem consultados, e que ela foi recebida por cerca de 24 mil escolas públicas e privadas. O MPF recomendou que o ministro, além de se abster de violar a laicidade do Estado e de priorizar as metas do Plano Nacional de Educação, também evite "praticar atos ou adotar medidas sem prévia análise jurídica e técnica da área

A ideologia paralisa

De desconhecida na Câmara dos Deputados, a novata Tabata Amaral (PDT-SP) virou o assunto mais comentado no Twitter ao emparedar o ministro da Educação, Ricardo Vélez, em sua arrastada apresentação no Congresso, na quarta-feira 27. Diante do vazio de ideias do ministro, a deputada de 25 anos disparou: "Isso não é planejamento, mas uma lista de desejos

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

, consideradas imprescindíveis para avançar nas políticas para o setor. "Nem Vélez nem as pessoas próximas a ele têm ou tinham experiência no debate educacional ou em gestão pública. Vélez tem as características opostas àquelas que a gente precisaria ter num ministro da Educação, que incluem ter capacidade de articulação com Estados e municípios e com o Congresso

MEC lança programa de apoio à implementação da BNCC

, dos quais R$ 58 milhões já estão disponíveis para os estados, R$ 30 milhões são reservados para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e R$ 17 milhões serão destinados aos bolsistas que irão auxiliar no projeto. A iniciativa vai acontecer em duas frentes: uma para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; e outra para o Ensino Médio. O cronograma confirma

MEC quer avaliação de alfabetização de 2019 apenas em amostra de escolas

. O novo plano foi apresentado por membros do MEC em reunião nesta terça-feira (2) a membros do CNE (Conselho Nacional de Educação), Undime e Consed (que representam, respectivamente, secretários municipais e estaduais de Educação). Segundo Marcelo Ferreira da Costa, da Undime, o plano foi bem aceito pelo órgão. "Realizar a prova amostral neste ano, com vistas

"Represento um novo modelo de seleção de secretários de Educação nesse país"

Fátima Gavioli durante a cerimônia de posse de secretários estaduais no Consed. Crédito: Flickr/Consed Logo que eu me apresento, Fátima Gavioli comenta sobre meu cabelo (que, na ocasião, estava colorido de azul) e me abraça. Nos encontramos em sua sala no prédio da Secretaria de Educação do Estado de Goiás. É um espaço amplo, com janelas que ocupam

Relatório da Secretaria de Educação de SP reconhece que falta de verba afeta obras nas escolas estaduais

. De acordo com estudantes, as salas de aulas não tem forro, energia elétrica e a estrutura da escola está precária, em estado grave. Na semana passada, o Bom Dia São Paulo mostrou a falta de energia em sala de aula. Segundo os pais e professores, o problema é que não foi feita a manutenção no sistema elétrico. A própria Secretaria Estadual da Educação reconhece

Entenda a crise no Ministério da Educação em 4 pontos

nas escolas. De acordo com as fontes ouvidas pelo G1, o grupo ideológico também tem restrições à atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE), a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). Os olavistas ocupam cargos sobretudo nas principais posições do MEC, como a nova Secretaria de Alfabetização (Sealf

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

de Michel Temer. Entre os exemplos principais dessa articulação estão a elaboração dos planos estaduais e municipais de Educação, após o Congresso aprovar por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE), e a elaboração das diversas versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A última etapa da Base, a aprovação da versão para o ensino médio, foi finalizada

Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil

integrantes do setor. Segundo Vélez Rodríguez, isso requer estabilidade no quadro regulatório, que deve ser orientado por diretrizes e metas definidas para período de tempo compatível com a necessidade de maturação desses investimentos. "A definição dessas diretrizes e metas, avançando a partir do que já dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE), pode e deve contar

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

o Programa Dinheiro Direto na Escola, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a garantia de recursos para programas de apoio à implementação da BNCC, como o ProBNCC, entre outros aspectos. Na semana passada, O GLOBO mostrou que a estagnação do ProBNCC foi indicada pelo próprio MEC em um ofício enviado aos secretários estaduais e dirigentes municipais de Educação

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

e do CAQi. Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha, o CNE "se eximiu de obrigações", previstas no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Cara acrescenta que o CNE tomou a decisão para "sair da responsabilidade solidária que tem em diversas ações judiciais que determinam transferências de recursos para estados e municípios".

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

e do CAQi. Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha, o CNE "se eximiu de obrigações", previstas no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Cara acrescenta que o CNE tomou a decisão para "sair da responsabilidade solidária que tem em diversas ações judiciais que determinam transferências de recursos para estados e municípios". Saiba

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

Estaduais de Educação. BA, PA, RS, RO e SP informaram não ter planos de iniciar ou expandir o modelo. As demais unidades da Federação não responderam DISCIPLINA MILITAR, ENSINO CIVIL Governos que planejam criar escolas com gestão dividida com militares Gestão: PM Bombeiros Não definiu Já existentes 60 GO 11 TO 6 PM, 1 Bombeiros MT 6 RO 4 DF 4 PR 3 SC 2 AC 1 PM, 1

MEC estuda modelo militar para escola de Suzano

O ministro da educação Ricardo Vélez Rodriguez anunciou em seu twitter que vai se reunir com o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, para estudar a viabilidade do modelo cívico-militar para a escola Escola Estadual Professor Raul Brasil, que sofreu um ataque no último dia 13. As aulas na unidade serão retomadas na terça-feira 26. A possível militarização

Sete reflexões necessárias após o ataque à escola em Suzano

O massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na última semana, é o oitavo no País desde 2002. Para além do choque e da comoção, episódios como estes lançam a sociedade na busca de respostas imediatas: o que motiva esse tipo de violência? Massacre de Suzano é o oitavo em escolas do Brasil desde 2002 Sem apontar uma única explicação