Prefeitura do Rio cria protocolos para volta às aulas nas escolas; veja o que muda

RIO — A Prefeitura do Rio criou dois protocolos com orientações a serem seguidas no retorno às aulas presenciais nas escolas. Os documentos, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, trazem regras que deverão ser seguidas pelas redes públicas e privadas. Um protocolo é destinado às creches e escolas de educação infantil, o outro é voltado aos segmentos de ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.

Decisão : Retorno às aulas nas escolas particulares não tem data definida, afirma Crivella, após se reunir com sindicatos

Os protocolos trazem regras sobre limpeza e desinfecção das instalações, dimensionamento dos ambientes, cuidados durante as atividades esportivas e medidas para a entrada e saída de alunos, além de regras detalhadas sobre manejo de alimentos.

Para todos os segmentos, a prefeitura recomenda o retorno gradual às aulas presenciais sendo mantidas as atividades remotas. Também é recomendada a higienização constante das carteiras e mesas e o escalonamento dos horários de entrada e saída dos alunos. Está previsto, ainda, que alunos, professores e funcionários troquem de máscara a cada três horas ou sempre que ficarem sujas ou úmidas.

Sobre as salas de aula, os protocolos orientam que os ambientes sejam redimensionados, de forma a se respeitar o distanciamento social mínimo de dois metros quadrados por pessoa em todas as atividades presenciais.

Os protocolos criam regras referentes à alimentação nas escolas que vão desde o transporte dos alimentos até a hora de os alunos se servirem. Há detalhes como o modo de disponibilizar os temperos, que deverão ser oferecidos em sachês individuais ou, quando for possível, em porções individualizadas e identificadas. Os talheres, pratos e copos deverão ser higienizados com água quente e detergente. Os talheres deverão ainda ser embalados individualmente.

Flexibilização: Taxa de contaminação da Covid na cidade do Rio aumenta durante a semana com o menor isolamento social

No caso das creches, há recomendações para que cada criança possua mais de uma muda de roupas para troca, sempre que necessário. Nos horários de descanso das crianças, é recomendado que os berços e colchonetes seja mantidos afastados, obedecendo ao distanciamento de precaução. De acordo com o protocolo, as crianças poderão ser posicionadas de forma alternada, invertendo o direcionamento de pés e cabeça. Já nas trocas de fraldas, o protocolo orienta que seja observada a "adequada higienização da superfície dos trocadores, realizando a limpeza concorrente com álcool a 70% após cada utilização, bem como o descarte correto das fraldas e outros materiais usados".

Cuidados iguais

De acordo com o prefeito Marcelo Crivella, os protocolos para o retorno às aulas presenciais deverão ser seguidos tanto pela rede privada quanto pela rede pública. Em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira, o prefeito explicou que os protocolos poderão sofrer ajustes ao longo do tempo.

— Um aluno da rede pública merece os mesmos cuidados do que um aluno da rede privada. Não haverá diferença. O que acontece é que como existe essa discussão para que as aulas voltem antes na rede particular, então poderemos ver quais pontos estão funcionando e quais não estão, quais serão mais bem aceitos e quais terão mais resistência. Dessa forma, poderemos ajustar o protocolo para que seja seguido igualmente nas duas redes — afirmou o prefeito.

Para o coordenador-geral do Sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), Gustavo Miranda, as escolas públicas terão dificuldade para cumprir os protocolos.

— Essa estrutura que eles apresentam é algo muito bom no papel, mas pouco crível na vida real. A escola pública não tem arejamento razoável, muitas crianças não têm nem mesmo duas peças de roupa para levar na mochila. Enquanto na esfera privada a prefeitura pode obrigar os diretores a assinarem um termo de compromisso, pois a prefeitura tem poder de polícia, na esfera pública é a prefeitura que será cobrada pelos órgãos externos. Acredito, então, que a prefeitura se encaminhe para garantir o mesmo tipo de estrutura e formas de controle de acesso aos estudantes do ensino público, pois seria uma vergonha a prefeitura cobrar isso da escola privada e não da pública — diz Miranda.

Sem acordo, sem data para voltar

O retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada no Rio, no entanto, ainda não tem data definida, de acordo com o prefeito Marcelo Crivella. Após se reunir com sindicatos que representam os professores e os empresários de escolas particulares, o prefeito afirmou, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, que não houve consenso sobre a proposta de retomar as atividades em meados de julho. Uma nova reunião será realizada na próxima quinta-feira para tentar chegar a um acordo.

— Havia sido colocada na mesa uma discussão para que as aulas na rede privada começassem agora, no dia 15 de julho, de maneira voluntária. O pai que decidisse levar a criança para a escola poderia fazê-lo e o professor que assim decidisse poderia trabalhar. Essa proposta não alcançou o consenso, portanto nós marcamos uma nova reunião no sentido de se tentar um consenso — afirmou Crivella.

De acordo com o prefeito, o sindicato que representa os professores se posicionou de maneira contrária ao retorno das aulas.

— O sindicato dos professores tem preocupação de que o profissional acabe sendo obrigado pelo patrão a ir, mesmo que o retorno seja voluntário. O ideal é o consenso, que todos entendam que, a partir do dia 15, o professor que não tenha risco de saúde e se sinta apto a voltar, volte. E que se respeite aquele que diga que prefere esperar, que se respeite a opinião dele sem constrangimento, ameaça ou chantagem. É importante a gente tomar uma decisão em conjunto. Donos de escolas disseram que vão trazer lista de assinatura de professores que querem voltar. Mas, veja: não é voltar todo mundo junto, e, sim, com uma série de regras de ouro. Com rodízio de alunos e professores e limite de pessoas em sala. Queremos que essa volta seja gradativa, aos poucos — explicou Crivella.

Em decreto publicado na última sexta-feira, a Prefeitura do Rio autorizou as escolas particulares a retomarem as atividades a partir do dia 10 de julho. Junto à data, no entanto, um asterisco indica que o prazo está sujeito à alteração. Desde antes da publicação do decreto, Crivella já havia afirmado que o martelo só seria batido após reunião com representantes de professores e empresários da rede privada.

Especialista aprova protocolos apresentados

As medidas foram elogiadas pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do estado do Rio de Janeiro (SINEPE/RJ), José Carlos Portugal.

— Os protocolos são bons. Zelam pela vida, mantêm a segurança dos alunos e dos professores, e permitem amenizar os danos irremediáveis que a quebra das relações sócio-afetiva-cognitivas estão trazendo a centenas de milhares de crianças e jovens — afirmou Portugal.

Para o professor e diretor de planejamento do colégio pH, um dos pontos mais importantes do protocolo é o que prevê a manutenção das atividades remotas a alunos e professores que se enquadrem nos grupos de risco da Covid-19.

— Temos alunos e professores que estão no grupo de risco. Antes, não havia nenhuma autorização para que continuássemos a transmitir as aulas virtualmente. Agora, a gente consegue se organizar para preparar uma aula que aconteça presencialmente para os que estiverem em sala e continuar oferecendo as aulas virtuais para os que vão permanecer em casa. Também vai permitir que professores que se enquadrem no grupo de risco continuem dando aulas de suas casas — afirmou Delorme.

A Prefeitura do Rio confirmou que os protocolos foram elaborados, mas ainda não foram divulgados.

Confira na íntegra o que pede a cartilha

Além das chamadas regras de ouro da prefeitura, as unidades são orientadas a seguir os seguintes direcionamentos:

Orientações gerais

Permitir o retorno gradual às aulas presenciais, mantendo atividades remotas de forma a controlar o número de alunos no ambiente escolar.
Manter as atividades remotas para os alunos e professores que se enquadrem nos grupos de risco da COVID-19 e para os alunos/responsáveis que não se sintam seguros em retornar às aulas presenciais.
Evitar atividades educacionais presenciais em espaços pequenos, utilizando sempre que possível, locais abertos.
Restringir o uso de objetos que possam ser compartilhados pelos alunos (brinquedos, materiais educativos, materiais de artes, livros, colchonetes e outros).
Desenvolver atividades que possam ser realizadas por meio digital (sessões de vídeo, livros digitais, dentre outros).
Incentivar a lavagem das mãos de alunos, professores e colaboradores logo ao ingressar no ambiente escolar.
Disponibilizar dispensadores de álcool gel 70% em todos os espaços físicos do estabelecimento educacional, especialmente em salas de aula, banheiros, refeitório e cantina. Deve-se observar a altura adequada (1,30 a 1,40m) no momento da instalação para evitar acidentes com crianças (observar Notas Técnicas 11 e 12/2020 da ANVISA).
Os bebedouros de uso direto não são recomendados. Devem ser disponibilizados copos descartáveis.

Limpeza e Desinfecção

Aumentar a frequência de higienização das áreas de maior circulação, incluindo os banheiros, salas de aula, refeitórios e demais áreas de alimentação. É recomendado que seja feita a limpeza concorrente no mínimo a cada três horas e a limpeza terminal antes ou depois do expediente. Em alguns casos, pode ser necessária a realização da limpeza imediata.
Higienizar as dependências da unidade educacional diariamente com água sanitária diluída (uma parte de água sanitária para nove partes de água), pulverizando em todos os ambientes, deixando agir por 10 minutos antes da chegada das pessoas envolvidas nas atividades presenciais. Seguir orientações do protocolo de limpeza e desinfecção de superfícies desenvolvido pela SUBVISA.
Programar rotina de desinfecção com álcool 70% de objetos, superfícies e itens em geral que possuem grande contato manual, seja pelos colaboradores ou pelos alunos, tais como carteiras, mesas, cadeiras, teclados, maçanetas, corrimão, itens compartilhados (canetas, pranchetas, telefones e similares), dentre outros.
Deve ser realizada a higienização constante de carteiras, mesas, cadeiras, maçanetas e demais locais de fácil alcance das mãos.
Devem ser utilizados panos multiuso descartáveis ou papel toalha, exclusivos para cada tipo de superfície, para a higienização de equipamentos e utensílios.
Abastecer permanentemente os borrifadores ou dispensadores de álcool 70%, sendo previamente higienizados.
Dedicar atenção especial aos espaços destinados ao 1º segmento do Ensino Fundamental, desenvolvendo rotinas para higienização de ambientes, mobiliário, utensílios, materiais e brinquedos.
Seguir todas as orientações descritas no Protocolo de Limpeza e Desinfecção de Superfícies.

Para entrada e saída

Promover o escalonamento de entrada e saída dos alunos, de modo a não formar aglomeração, inclusive entre os pais.
Não permitir a saída simultânea de diferentes turmas. Caso o responsável não esteja no horário determinado, o aluno deve ser direcionado imediamente a um ambiente de espera, organizado de forma a manter o distanciamento social mínimo.
Restringir o acesso dos pais ou responsáveis às dependências internas da escola, salvo em agendamentos prévios com a Secretaria.
Alunos, professores e colaboradores devem ter máscaras em número suficiente para que seja realizada a troca a cada três horas ou sempre que ficarem sujas ou úmidas.
Seguir as orientações preconizadas quanto ao uso, higienização, troca e descarte das máscaras no Anexo III do Decreto-Rio 47.282/2020.
Aferir a temperatura dos alunos e funcionários no acesso ao ambiente educacional. Pessoas que apresentarem temperatura superior a 37,5ºC não poderão ter acesso à escola.
Se algum professor, colaborador ou aluno apresentar sintomas gripais ou qualquer outro indicativo da Covid-19, a direção deve ser imediatamente informada para que sejam encaminhados à assistência médica.

Salas devem ser redimensionadas

As salas de aula devem ser redimensionadas, de forma a se respeitar o distanciamento social mínimo de 2 metros ou 4m2 por pessoa em todas as atividades educacionais presenciais.
Reorganizar as turmas, reduzindo o número de alunos, promovendo o rodízio com oferta de atividades remotas.
O distanciamento deve ser respeitado inclusive nas atividades realizadas fora das salas de aula.
Utlizar sinalização e marcações no piso para direcionar o sentido do deslocamento entre os espaços físicos da unidade escolar de forma a reforçar o distanciamento social mínimo.
Limitar o acesso dos alunos somente aos espaços destinados aos seus respectivos segmentos, restringindo ao máximo o trânsito interno nas dependências da escola, a fim de evitar cruzamento de fluxos que possam representar riscos de contaminação.
Garantir que os ambientes dentro do estabelecimento de ensino, especialmente as salas de aula, estejam arejados. Sempre que possível, manter portas e janelas abertas.

Sobre as atividades educativas, o município recomenda:

Orientar os alunos quanto a importância da lavagem de mãos e à forma correta de higienização.
Desenvolver rotina de treinamento intenso e contínuo para alunos e trabalhadores sobre as regras estabelecidas, com especial ênfase na correta utilização e troca de máscaras, higienização de mãos e objetos e respeito ao distanciamento social seguro no ambiente escolar.
Desenvolver rotina de treinamento intenso e contínuo às famílias sobre as regras estabelecidas, com especial ênfase no engajamento colaborativo destes na orientação de seus familiares e na sua corresponsabilidade no sucesso dessas medidas, inclusive com a rápida e fidedigna comunicação à instituição de ensino no caso de constatação de algum dos sintomas da Covid-19.
Incentivar as famílias a manterem a vacinação de crianças e adolescentes em dia, mesmo antes da volta às aulas, e intensifique a verificação das carteiras de vacinação dos alunos e profissionais da escola.

Atividades esportivas e culturais:

As atividades liberadas são as que não demandam interação física (individuais) e ocorram sem o contato entre os alunos e sem compartilhamento de materiais.
O uso das piscinas deve seguir o protocolo específico para piscinas.
Os parquinhos, brinquedotecas e bibliotecas devem ser mantidos fechados até liberação de espaços públicos similares.
As salas interativas e de computação poderão ser utilizadas desde que tenha supervisão para controle do número de alunos, manutenção do distanciamento social e que seja intensificada a rotina de higienização.

Alimentação

Reforçar orientações do Manual de Boas Práticas de Inspeção Sanitária e Fiscalização em estabelecimentos de ensino.
Retirar objetos em desuso ou que não pertençam a atividade de produção de refeições.

Sobre o transporte de alimentos

Incentivar os fornecedores a higienizar adequadamente as mãos com água e sabão e usar álcool a 70% nas mãos antes da entrega e lembrar que a utilização de máscara por todos os envolvidos no processo é obrigatória.

Na chegada dos alimentos à unidade

Receber o prestador de serviço fora ou dentro da operação com distanciamento de pelo menos 2 metros.
Utilização de máscaras e adoção dos protocolos de higienização do transporte, mercadorias e embalagens.

Lavagem e higienização das embalagens recebidas de acordo com suas características:

- Embalagens de não perecíveis (tetra pack, latas, garrafas, plásticos rígidos): lavagem com sabão neutro ou água sanitária (1 parte de água sanitária e 9 partes de água);

- Embalagens mais sensíveis (arroz, feijão, biscoitos): higienização com álcool 70%.

Armazenar descartáveis a serem utilizados (pratos, formas, caixas) de forma adequada em local limpo e seco.
Intensificar a higienização de caixas vazadas ou monoblocos utilizados na recepção de alimentos.

Pré-preparo e preparo dos alimentos

Higienizar as superfícies adequadamente antes do início do processo de trabalho.
Antes de iniciar o pré-preparo e preparo dos alimentos, os colaboradores devem sempre higienizar as mãos de modo correto, com frequência adequada, que pode ser sinalizada através de alarmes temporários ou outra forma adotada pelos responsáveis do estabelecimento.
Higienizar frutas, verduras e legumes utilizando hipoclorito – 1 colher de sopa para 1 litro de água durante 20 minutos, ou produto comercial aprovado respeitando as recomendações do fabricante.
Na hora de servir a comida
Disponibilizar lavatórios para que todos os alunos higienizem suas mãos. Colocar o adesivo orientando quanto à correta forma de lavar as mãos.
Disponibilizar dispensadores com álcool gel 70% em locais estratégicos para uso dos alunos durante permanência na área de alimentação.
Nos serviços de buffet o manuseio da refeição deve ser feito por um funcionário, utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários (gorro e máscara). O sistema self service está proibido durante o período da pandemia.
Proteção adequada do equipamento de buffet (mesas, balcões, pistas e outros equipamentos e móveis onde os alimentos são oferecidos aos alunos e/ou funcionários, providos de protetores salivares, que funcionarão como barreira física para garantir a proteção dos alimentos).
Temperos devem ser disponibilizados em sachês individuais ou, quando essa opção não for possível, oferecer o produto em porções individualizadas e identificadas.
Os talheres, pratos e copos deverão ser higienizados com água quente e detergente. Os talheres devem ser embalados individualmente.
Retirar todo material que pode ser compartilhado ou tocado por diferentes pessoas, como recipientes com sachês, guardanapos, entre outros, assim como objetos de decoração, para não se tornarem fontes de contaminação e facilitar a higienização.
Os usuários deverão ser orientados a circularem sempre utilizando máscara e retirá-las somente na mesa para a refeição, nunca as colocando sobre a mesa. O acondicionamento das máscaras deve ser feito em sacos de papel ou plástico, mantendo-as guardadas na bolsa ou bolso. Recomenda-se que a máscara seja substituída ao término da refeição.
Utilizar cartazes e informações verbais: “Para sua segurança, não esqueça de higienizar suas mãos”. “O uso da máscara é obrigatório”.

Aos profissionais das unidades: celulares proibidos

Os colaboradores devem higienizar as mãos constantemente e utilizar máscaras ou demais EPI necessários, inclusive nas cozinhas, durante o preparo das refeições. É proibido o uso de adornos nos ambientes de trabalho. Caso o manipulador use óculos, proceder a sua correta higienização.
Deve ser respeitado o distanciamento mínimo de dois metros entre os colaboradores, inclusive no ambiente de trabalho e, onde não for possível, utilizar barreira física ou protetores adicionais ao uso da máscara (face shield).
O uniforme de trabalho deve ser exclusivo para utilização no estabelecimento (inclusive a máscara) durante o expediente. É proibido circular fora do estabelecimento com o uniforme de trabalho.
O descarte das máscaras ou outros EPI deve ser feito em lixeira exclusiva para esse fim, seguindo as orientações do artigo 3º da Resolução SMS 4.342/2020.
Estabelecer protocolo para a coleta e desinfecção de EPIs reutilizáveis e para seu descarte.
Organizar turnos de trabalho, alternando dias/horário de comparecimento entre os funcionários das equipes, evitando o maior fluxo de pessoas nos transportes e a aglomeração no local de trabalho.
Coibir atitudes que possam gerar contaminação nas áreas de trabalho como comer, fumar, tossir, cantar, assoviar ou outras anti-higiênicas. É proibido o uso de celulares no ambiente de trabalho.
Se algum colaborador apresentar sintomas gripais ou qualquer outro indicativo da Covid-19, a gerência local deve ser imediatamente informada para que o colaborador seja encaminhado à assistência médica.

Funcionamento dos refeitórios

Ampliar o período de funcionamento e distribuir os usuários em horários de refeição distintos para evitar aglomerações.
O distanciamento mínimo também deve ser respeitado durante as refeições, quando estiverem acomodados nas mesas.
Manter o distanciamento mínimo de dois metros nas filas para escolha do alimento.
Podem ser utilizadas marcações no piso.
Reforçar a higienização de mesas, cadeiras e pontos de limpeza dos usuários (pias, banheiros, etc.).

Orientações ao transporte escolar

O transporte escolar deve seguir o protocolo destinado a transportes coletivos.
As janelas devem ser mantidas preferencialmente abertas e todos os ocupantes devem utilizar máscara.
Os veículos próprios ou terceirizados destinados ao transporte escolar deverão ser higienizados conforme o protocolo de limpeza e desinfecção de veículos elaborado pela secretaria de Vigilância.

Sobre documentos e manutenções as medidas serem adotadas são:

Realizar a troca constante dos elementos filtrantes dos bebedouros, de acordo com as recomendações do fabricante;
Os bebedouros devem ter certificação dos órgãos competentes;
Em ambientes com ar-condicionado, o ar deve ser renovado de acordo com o exigido na legislação (27m3 /hora/pessoa);
Caso não haja ar-condicionado, janelas e portas devem ser mantidas abertas.

As unidades devem apresentar:

Plano de Manutenção, Operação e Controle de Ar-Condicionado (PMOC);

Comprovante de limpeza de ductos de ar-condicionado anual;

Laudo da qualidade do ar na validade (semestral).

Certificado de higienização dos reservatórios de água de consumo (semestral);

Laudo de potabilidade da água (semestral).