O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão d...

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

Metas e prioridades do ensino brasileiro, por João Marcelo Borges

Esta entrevista integra a série Federalismo e Educação no Brasil, produzida pelo Canal UM BRASIL em parceria com o Centro de Liderança Pública e o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Na conversa, João Marcelo Borges analisou a eficiência dos gastos e investimentos do ensino brasileiro e discute os modelos de financiamento das escolas

Seminário destaca sucesso no ensino

as mudanças no ensino médio.“Temos discutido a sua reestruturação a partir da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e deverá ser implantada no DF e em todo o Brasil.” A Secretaria de Educação do Estado do Ceará aposta nas escolas em tempo integral com o diferencial de oferecer 10 disciplinas eletivas para todos os alunos. Segundo o secretário da pasta

PRISCILA CRUZ: Uma grande oportunidade para a educação

O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo. Para reverter tal quadro, há consenso nas pesquisas sobre o papel determinante da oferta de educação básica com qualidade e equidade. Todavia, nosso sistema educacional opera no sentido inverso. Há menor investimento nas escolas que atendem à parcela mais pobre da população, quando deveríamos fazer justamente

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Negligência na educação superior

OTAVIANO HELENE O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação. Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública. Como a porcentagem de crianças e jovens

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Audiência Pública PEC 15/2015

Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do númer...

Unesco critica bonificação por desempenho de professores

, Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique). O estudo afirma que a medida promove desequilíbrios e não teve resultados expressivos nos países que a adotaram. O documento faz diversas menções ao Brasil, destacando denúncias de desvios de recursos, a baixa performance dos alunos do ensino médio em ciências, mas elogia a participação popular na construção do Plano

O custo de jovens fora da escola para o país pode chegar a R$ 98 bilhões

, que representam 2,8 milhões de adolescentes, estão fora da escola. Em 2000, 43% dos 63 países que participam da OCDE tinham índices de evasão menor do que o Brasil. Quinze anos depois, esse percentual subiu para 55%, o que significa que os país está hoje mais atrasado do que já esteve. Apenas 16% dos países avaliados pela entidade têm um número maior que o Brasil

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

) normatizou o CAQi segundo os parâmetros da CNDE, "como referência para a construção de matriz de padrões mínimos de qualidade para a Educação Básica pública no Brasil". Esse parecer, porém, segue sem validade oficial, porque o MEC jamais homologou o documento. Em 2014, quando o PNE adotou o CAQi, o ministério recebeu o prazo de dois anos para discutir e implementar