Deputados aceitam remanejar R$ 1,4 bilhões da Educação para outras áreas por desoneração da folha

BRASÍLIA - Deputados aprovaram o remanejamento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação para outras áreas do governo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 4, em sessão do Congresso, em uma proposta que abriu no total um crédito adicional de R$ 6,1 bilhões ainda no Orçamento de 2020, menos de dois meses antes de acabar o ano. A proposta, que ainda depe...

Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb

Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira, mais ...

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação. Realizado pelo Instituto Unibanco e ...

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

A volta às aulas exigirá uma série de adequações nas escolas públicas. Para reduzir o abismo de aprendizagem entre os estudantes, escolas terão de implementar políticas de avaliação e reforço, com olhar para a realidade de cada um dos alunos. A gestão pedagógica "precisará ser ainda mais fina e customizada", segundo Ricardo Henriques, superintendente executi...

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

BRASÍLIA - Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educação básica que começa a vigorar em janeiro de 2021, especialistas já temem que o governo edite uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com ampliação de repasses públicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela Câmara, que a iniciativa pode ...

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais; a het...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje Há 50 mil inscrições não preenchidas nas edições de 2020 Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 26/10/2020 - 08:26 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília As inscrições para vagas remanescent...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 22/10/2020 - 09:48 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília O governo federal regulam...

Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos, seriam...

Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos, seriam...

Financiamento da educação | Festival Nexo + Nexo Políticas Públicas

Este vídeo é parte do Festival Nexo + Nexo Políticas Públicas. Nele, os convidados Frederico Amancio, Ricardo Madeira e Ursula Peres conversam sobre "Financiamento da educação", em temas como o Fundeb, captação de recursos, desigualdade e equidade, valorização e redistribuição, dentre outros. A mediação é Mirela de Carvalho.

Universidades federais, que podem perder recursos em 2021, são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais - justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais. O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Inst...

Investimento público na educação ajudou a distribuir renda no Brasil, afirma levantamento

Um estudo que analisou investimentos públicos na educação brasileira entre 2001 e 2015 indica que os recursos aplicados na área contribuíram para distribuir renda no país e diminuir desigualdade social. Em valores não corrigidos pela inflação atual, o investimento por estudante na educação básica passou de R$ 899 em 2000 para R$ 7.273 em 2015, enquanto o da ...

Bolsonaro quer direcionar recursos da educação para obras

"Ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu". A frase atribuída ao pensador suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) traz à tona um problema grave da administração pública brasileira. Desde que percebeu que gastos trazem popularidade, o presidente Jair Bolsonaro está em busca de recursos para garantir uma agenda mais afinada com promessas de ...

Ep. 15 – A escola é nossa | Nunca me sonharam - websérie | Instituto Unibanco

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série mostra como a educação pode ser potencializada pela ação conjunta de toda a sociedade. São indivíduos, organizações, governos e famílias unindo for...

Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica ...

Fies exigirá nota mínima de 400 pontos na redação do Enem a partir de 2022

A partir de janeiro de 2022, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só aceitará candidatos que tenham tirado, no mínimo, 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A princípio, a exigência passaria a valer já em 2021 - mas, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), o governo adiou a mudança. O Fies é um progr...

Fundeb ‘é imexível’ , diz Ana Maria Diniz, do Todos Pela Educação

Por Leila Souza Lima, Valor — São Paulo 09/10/2020 15h38 · Atualizado A ideia de usar recursos do novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, para viabilizar o Renda Cidadã, programa de transferência de renda em discussão no âmbito do governo federal, é inconcebível na visão de Ana Maria Diniz, fundadora do movimento Todos Pela Educação...

Bolsonaro quer que escolas ligadas a igrejas recebam dinheiro do Fundeb

BRASÍLIA — O governo Bolsonaro quer abrir o Fundeb, fundo que financia a educação básica, para escolas privadas sem fins lucrativos, incluindo confessionais (vinculadas a igrejas e religiões) e comunitárias (instituídas por entidades com representantes locais, a exemplo de grupo de pais ou professores). Fundeb: Governo quer fixar por decreto regras para repa...