Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado para f...

Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado hoje

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as b...

O Ensino Híbrido e o retorno presencial nas escolas

O podcast Lutar e Resistir é um espaço de diálogo e discussão dos servidores municipais de Cubatão. Neste episódio, professoras do ensino público estadual, municipal de Santos e de Cubatão e da rede particular são convidadas a discutir sobre os desafios do ensino híbrido em tempos de pandemia, diante de uma estrutura das escolas que é insuficiente para cont...

Programa Nacional de Alimentação Escolar: a gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará

Neste estudo, analisou-se a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Marapanim, Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão de assistênci...

OTec | Estudo de Caso TO Ligado – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Tocantins

O Estudo de Caso Educação TO Ligado lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Tocantins, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais na educação bási...

Atuação do terceiro setor empresarial no apoio à educação pública em meio à pandemia

Glória Maria Almeida da Silva é bacharela em Ciências e Humanidades concluído em 2016 e Bacharela em Políticas Públicas concluído em 2017, ambos na Universidade Federal do ABC (UFABC). Atualmente, é Analista de Projetos Sênior no Instituto Natura, trabalhando na construção de Monitoramento e Avaliação das políticas de alfabetização de escolas parceiras. Marc...

Ensino híbrido: é possível fazer sem internet e poucos recursos?

Este material ajuda a entender o modo de aplicar metodologia com baixa tecnologia e conectividade limitada a partir de exemplos práticos. São ideias para trabalhar alfabetização e matemática. Orienta o professor sobre o que deve levar em conta na hora de planejar o ensino híbrido na escola pública, como colocar o estudante no centro e entender a sua realida...

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados e redi...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

Servidores da Educação de Alagoas começam a receber valores do rateio do Fundeb

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8), o pagamento do rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os valores foram divididos em duas folhas adicionais de salários. Os professores da Rede Estadual de Ensino já começaram a receber os pagamentos. Haverá desconto previdenciário, mas será feita a compensação já na segund...

Cubatão, SP, atrasa pagamento das férias de professores da rede municipal, diz sindicato

Professores da rede municipal de ensino de Cubatão (SP) estão sem receber o pagamento das férias desde 1º de janeiro, segundo confirmado ao G1 pelo Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC). A categoria afirma que situação é recorrente. Em ofício enviado à prefeitura nesta quinta-feira (7), o presidente em exercício no sindicato, Berenildo Go...

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa os númer...

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O artigo analisa criticamente a história da educação não formal no Brasil, vinculando seu surgimento a um projeto conservador durante a Ditadura Militar para mitigar a força da educação popular. Examina o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) como substituição à educação de adultos referenciado em Paulo Freire. Identifica a associação hegemônica en...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra que a partici...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação e comuni...

Tecnologias assistivas e digitais no atendimento de usuários com deficiência visual na biblioteca central da UFMA: o direito à acessibilidade

Nesta dissertação, analisou-se como a Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão está preparada com recursos humanos, tecnologias assistivas e digitais que viabilizem o acesso à informação aos discentes/usuários com deficiência visual. Os resultados mostraram que a maioria dos discentes cegos ou com baixa-visão raramente frequentam a biblioteca,...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre as políticas...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...