Deputados mostram redução de investimentos do MEC durante a pandemia
Um relatório da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos do Ministério da Educação identificou uma redução nos investimentos durante a pandemia. Exatamente quando aumentou a dificuldade de acesso dos estudantes mais pobres.
Num ano em que a pandemia levou cidades a fechar escolas e adotar o ensino remoto, o Programa Educação Conectada, do MEC, que tem o objetivo de ampliar a conexão de internet nas escolas, teve menos da metade das verbas do ano anterior, quando não havia pandemia.
Em 2020, o governo também reduziu a verba de investimento em infraestrutura das escolas, que poderia ter financiado reformas e novos equipamentos para a retomada das aulas.
Os dados são de um relatório da comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação, e foi divulgado pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A TV Globo também teve acesso ao documento. O relatório diz que a resposta do governo federal à crise no sistema educacional ficou muito aquém do esperado, “com uma queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais em diferentes áreas da educação”.
Em 2020, na educação superior, houve corte de mais de R$ 134 milhões na verba de apoio a universidades federais. O governo reduziu até os recursos repassados a estados e municípios para a preparação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, de 2020.
O relatório da comissão da Câmara também apontou problemas na gestão interna do Ministério da Educação, como a pouca experiência da equipe. A comissão avalia que os atuais ocupantes de cargos estratégicos do MEC são menos qualificados do que os de gestões anteriores.
“O problema da pandemia deveria estar sendo tratado por gestores competentes, por uma equipe técnica de servidores que têm experiência em educação. Mas, pela primeira, vez nós temos uma quantidade de pessoas com experiência na área menor do que a quantidade de pessoas sem experiência na área. Por isso que nós estamos assistindo uma deterioração da capacidade de ação do MEC”, avalia o deputado Professor Israel Batista (PV/DF), membro da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Educação.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação destacou o impacto negativo da falta de investimentos: “Se diante de uma pandemia e da claríssima necessidade de se fazer esses investimentos, nem um passo mais concreto foi dado, quer dizer, quando é que isso vai acontecer? Então, nós estamos basicamente na maior crise que a educação viveu no último século no Brasil e no mundo, talvez. Mas no Brasil com certeza”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo.
O Ministério da Educação não quis se manifestar sobre o relatório.