A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Al...

Agenda em políticas públicas: a estratégia de educação financeira no Brasil à luz do modelo de múltiplos fluxos

Este artigo analisa a trajetória que levou ao estabelecimento da Estratégia Nacional de Educação Financeira no Brasil e investiga sua agenda e formulação no campo das políticas públicas para identificar elementos teóricos em uma situação de caráter empírico, objetivando contribuir para o entendimento dos processos decisórios no âmbito estatal. Os resultados ...

Alunos da rede pública ficam meses sem atividades remotas na pandemia

Alunos do ensino fundamental matriculados em escolas públicas nas capitais dos estados ficaram meses sem atividades remotas ou orientação dos professores no período em que as aulas presenciais foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Em 14 das 27 capitais, os estudantes tiveram 35 dias ou mais sem nenhum tipo de atividade remota durante o p...

Educação não é um fim em si mesma e deve se aproximar do mercado de trabalho

[resumo] Autor defende maior interação entre escolas e mercado de trabalho, uma mudança, benéfica sobretudo para alunos de baixa renda, que pode ser estimulada pelas novas regras do ensino médio e pela valorização da educação profissionalizante. * A despeito de como será o retorno às aulas presenciais, é seguro afirmar que as gerações em idade escolar terão ...

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária para ...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo de ...

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31 d...

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo de f...

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão de coord...

Mais de oito milhões de estudantes não tiveram atividades escolares em julho, segundo IBGE

Mais de oito milhões de alunos que deveriam estar estudando durante a pandemia não tiveram atividades escolares em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 19,1% dos estudantes de 6 a 29 anos. Eles não incluem estudantes que estiveram em férias no período que, ...

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas presencia...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei est...

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos f...

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece que...

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

Em tempos de pandemia e suspensão das aulas presenciais, pais, alunos e professores começam a se questionar: o ano letivo está perdido? O ensino on-line tem sido eficiente para a aprendizagem? Os alunos ficarão prejudicados? Qual a maneira de recuperar o conteúdo perdido nos últimos meses? De fato, o momento pede uma série de adaptações e causa dúvidas. Em ...

Jovens e recém-nascidos podem ser mais impactados por pandemia, diz Enap

Estudo elaborado pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública), fundação vinculada ao Ministério da Economia, aponta efeitos de longo prazo de uma pandemia como a da Covid-19 e conclui que recém-nascidos e jovens entrando no mercado de trabalho podem ser mais afetados pela crise sanitária. A pesquisa parte do pressuposto que as consequências da pandem...

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de ...

Problema financeiro é maior barreira para universitários negros, diz estudo

Morador do Cangaíba, bairro periférico da região leste da cidade de São Paulo, Ezio Augusto Rosa Junior, de 26 anos, conseguiu por duas vezes o tão sonhando ingresso na rede federal de ensino superior. Em ambas, com menos de um ano de estudo, o jovem foi obrigado a abrir mão do curso superior de pedagogia por falta de dinheiro. A história de Junior é exemplo...