Conheça 6 iniciativas de jovens para solucionar problemas ambientais no Pará

fluviomarítima do mundo é também objeto de um dos mais polêmicos programas do governo federal, o Abrace o Marajó. Por isso, a equipe do 'Observatório do Marajó' desenvolveu uma campanha que ajudasse a garantir a efetiva participação popular para revisar o programa. Eles conseguiram com que mais de 200 pessoas pressionassem o Ministério Público Federal (MPF

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

o texto, o Ministério das Comunicações também fica dispensado de fazer licitações para contratar entidades e órgãos da administração pública para serviços de logística e entrega de itens necessários à execução do programa. A MP também estabelece que o Ministério das Comunicações poderá firmar contratos de gestão com organizações sociais, parcerias com organizações

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas

das mensalidades. O relator da proposta argumenta que o baixo percentual coberto pelas instituições deixava essa modalidade com um alcance muito pequeno de público. Além disso, essa situação pode resultar em abandono dos cursos. Segundo o texto aprovado, as bolsas parciais terão critérios de distribuição estabelecidos pelo Ministério da Educação. Elas serão concedidas

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

entre os Municípios reforçam desigualdades territoriais(10); um sistema tributário regressivo, baseado na cobrança de tributos sobre bens e serviços(11), acirra as disputas federativas por recursos financeiros(12); propostas legislativas no nível nacional ameaçam a extinção de importante instrumento de planejamento público como o Plano Plurianual(13); e na qual a democracia

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

A entrada do BNDES no segmento pode dar algum alento ao governo na área de educação. O Ministério da Educação já está no quinto ministro em menos de quatro anos. O quarto deles perdeu o cargo recentemente após a abertura de uma investigação por suspeita de favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois

Após protesto por atraso no pagamento do salário, professores de Feira de Santana desocupam sede da Secretaria de Educação

disso, o sindicato informou que na terça-feira (26) será realizada uma audiência virtual sobre as condições precárias das escolas do município. O Ministério Público Estadual, a APLB Feira e pais de estudantes participarão da reunião. Na quarta-feira (27), o grupo fará uma mobilização na Câmara de Vereadores da cidade a partir das 8h30. Assista aos vídeos do g1

Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís

dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo Município, não é suficiente, no caso dos profissionais aposentados, sendo necessário o uso do Tesouro Municipal para complementar o pagamento dos salários. O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

as aquisições, após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" apontar indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil, tendo como fonte emendas de relator. O jornal afirma

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

ao valor do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor. O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). "O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

de segurança ao Tribunal de Justiça, e de ofício ao Ministério Público solicitando investigação sobre o caso. "É necessário resguardar o direito dessas famílias à educação, que vai para além da matrícula, e compreende uma escola realmente inclusiva com requisitos mínimos, tais como turmas reduzidas, sala de recursos, e apoio educacional adequado", finaliza. Jornalismo

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). "[…] O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação aos professores que ganhavam abaixo do piso, e não para toda a categoria […]’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um excerto da Recomendação realizada

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

) e de 16,2% pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Enquanto as bolsas do Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professores brasileiros e formar "recursos humanos de alto nível" —como gestores de alta qualificação para os setores público e privado—, as bolsas do CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

ou de serviços, de origem pública ou privada, doações públicas ou privadas e outros recursos vindos de fontes nacionais e internacionais. A MP também estabelece que o Ministério das Comunicações poderá firmar contratos de gestão com organizações sociais, parcerias com organizações da sociedade civil de interesse público, entre outros instrumentos, para viabilizar

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

da União. Victor Godoy foi convidado para prestar depoimento em maio na Comissão de Educação do Senado, que investiga as suspeitas de irregularidades. Além da CGU, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também estão investigando as denúncias. Em março, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

do MEC Victor Godoy Veiga, escolhido para o lugar de Milton Ribeiro, exonerado após a revelação de escândalos de corrupção no Ministério. Segundo a Folha, enquanto secretário-executivo, Godoy teria ameaçado servidores que tentassem levar à Polícia Federal o caso da Unifil, de Londrina, denunciada por fraude no Enade em 2019. Espera-se que siga na pasta as mesmas

Presidenciáveis formulam estratégias para atingir eleitor jovem

com os jovens. Ainda que o plano esteja começando a ser desenhado —a campanha começa oficialmente em agosto —, os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de votos para a Presidência já fazem peregrinação pelos canais de mídia e pelas redes sociais que dialogam com esse público. No geral, a análise é de que as redes sociais terão importância nesta eleição

O que Canadá e África do Sul ensinam sobre a formação de gestores escolares

de outros países como sugestões", explica Lara Simielli, uma das coordenadoras da pesquisa. "Acredito que o sistema sul-africano seja mais próximo do Brasil, já que lá a ideia é ter um sistema de formação público e aberto para todos os professores", afirma ela. Exemplos da África do Sul Quando a África do Sul saiu do regime do apartheid, se deparou com a necessidade