MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a...

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

Um dos ministros mais beligerantes do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (18/06), cerca de um ano e dois meses após tomar posse em uma das pastas mais importantes da Esplanada de Ministérios. No domingo, Weintraub participou de uma manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em B...

Abraham Weintraub é demitido por Bolsonaro após insultar Supremo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. A queda foi confirmada em um vídeo publicado em rede social em que os dois comunicam a exoneração. Na gravação, Weintraub disse que "desta vez é verdade" a sua saída. "Não quero discutir os motivos de minha saída", afirmou. Ele disse ter re...

Aulas online em arranjo emergencial 'reprovam' ensino a distância no país

Passou o Carnaval, a quaresma, a quarentena desde março, virou abril, maio, junho e, às vésperas de julho (época das férias estudantis em tempos "normais"), o calendário de 2020 parece paralisado pela pandemia no mundo todo. Inclusive para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), cuja nota conta para as universidades no Brasil. Às 23h59 de 27 de maio, foram ...

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

Ser jovem e negro no Brasil é viver sob risco. A taxa anual de homicídios entre homens pretos ou pardos entre 15 e 29 anos é de 185 para cada 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Entre brancos, do mesmo sexo e faixa etária, a média é de 63,5 por 100 mil. "Os nossos jovens negros têm que estar dentro das universidades para ficar bem longe da mira da bala", afi...

Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica

Enquanto clama por liberdade de expressão, ao enfrentar as consequências de ataques ao Supremo Tribunal Federal e à China, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, processa jornalistas e comunicadores, como o youtuber Felipe Neto, que publicaram reportagens ou comentários que o desagradaram. Weintraub move ao menos sete processos por dano moral, calúnia ou...

Dilson Rassier: Sem educação, nada adianta nada

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o documento "Transforming the World" (Transformando o Mundo), resultado de reuniões com líderes mundiais e organizações interessadas no futuro da humanidade. O documento apresenta um comprometimento global com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos até 2030. Esses ODS inclue...

Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999). O fator previdenciário é a fórmula matemática que considerava ...

Fake news e chantagem: a batalha nos tribunais que divide os Weintraub

É conhecida a maior parte das polêmicas e batalhas de Abraham Weintraub, o (ainda) titular da pasta da Educação. A extensa relação de desatinos inclui piada de cunho racista com sotaque chinês, falsa acusação de plantações de maconha em universidades públicas e, recentemente, na mais grave de suas manifestações destemperadas, a bravata "por mim, botava esses...

Saída contra racismo em aula é escola antirracista, dizem especialistas

Uma estudante negra de 15 anos foi alvo de comentários racistas por colegas de classe em um grupo de WhatsApp na semana passada, no Rio de Janeiro. Não é a primeira, nem a última atingida por um sistema educacional que não oferece uma abordagem antirracista para a educação, como defendido por educadores e especialistas. Mas como inserir um problema tão estru...

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

Não é novidade que a disseminação da covid-19 vem reproduzindo inúmeros efeitos negativos no Brasil. Além do colapso no sistema de saúde que atinge grande parte dos estados do país, atualmente, estamos diante da maior crise no sistema educacional. Seguindo caminho inverso do panorama internacional, e contrariando as recomendações das entidades e conselhos es...

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: "o Brasil é um d...

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: "o Brasil é um d...

Adiamento do Enem dá um respiro a estudantes, mas não ameniza disparidades entre ricos e pobres

Alunos e instituições de ensino receberam bem a notícia do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anteriormente marcado para os dias 1.º e 8 de novembro. Mas com ressalvas. Isso porque o Ministério da Educação decidiu postergar a prova de um a dois meses, período considerado "abstrato" por não definir uma data exata. "Com qual critério você diz ...

Enem: entidades estudantis comemoram o adiamento do exame

As entidades estudantis, União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), celebraram o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciada na tarde deste quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas ocorrerão no período de 30 a 6...

Senado aprova projeto que permite adiamento do Enem

Após insistência dos senadores, o projeto que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi votado e aprovado por 75 votos a favor e apenas um contrário na noite desta terça-feira. O único senador a votar contrário ao projeto foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) no início de abr...

Para não adiar Enem, governo alega que 60% de candidatos já se formaram

Embora o presidente Jair Bolsonaro já tenha admitido que pode adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, tenha emitido comunicado afirmando que a possibilidade é considerada, o governo listou quatro motivos para manter a data da prova. Em uma publica...

Doações de notebooks e tablets vão auxiliar escolas e presídios na pandemia

Estudantes da rede pública de São Paulo vão contar com 200 laptops e tablets para se prepararem para o Enem, enquanto presos no Maranhão passam a dispor de 55 computadores para visitas virtuais durante a pandemia. A tecnologia é aliada para minimizar os impactos da Covid-19 em ações promovidas por movimentos, como Projeto Constituição na Escola, e ONGs como ...

#AdiaEnem: 60% das residências das classes D e E não têm internet

Entidades do movimento estudantil promovem nesta sexta-feira (15) uma onda virtual de manifestações pelo #AdiaEnem. Os alunos questionam a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso porque a realização de aulas por meio do ensino à distância em meio à pandemia do novo coronavírus agrava desigualdades nas condições de acesso ao en...

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

O movimento estudantil realiza nesta sexta-feira (15) uma manifestação virtual que não apenas se insere no contexto imediato, a pressão política pelo adiamento do Enem, como também no cenário de uma estratégia a médio prazo, que objetiva um desgaste sistemático do presidente Jair Bolsonaro e seu governo. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), a petiç...