Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

Solicitação abrange precatórios do Fundef de quatro estados A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em ações judiciais, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada ao Executivo para pagar R$ 16,1 bilhões em dívidas judiciais em 2022. São dívidas com quatro estados geradas por repasses do Fundef (fundo

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

Mesmo tendo enfrentado incertezas da pandemia, a geração Z, que engloba os nascidos entre 1995 e 2010, preocupa-se menos do que o necessário com a aposentadoria, segundo especialistas. Os profissionais temem prejuízos no futuro financeiro desses jovens, pois avaliam ser arriscado contar apenas com a previdência privada num momento em que mudanças

Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas

, havia sido vetada por Bolsonaro. Os parlamentares então derrubaram o veto, em 1º de junho, mantendo a obrigação de a União fazer os repasses até 10 de junho. Mas, não contente com essa obrigação, o governo foi brigar na Justiça e ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para não cumprir a lei. O supremo estendeu o prazo para cumprimento da lei

A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

desafios e ponto de atenção para a volta às escolas no segundo semestre, além de apresentar aprendizados de quem já está atuando no contexto semipresencial. confira o nova escola box Certamente seria mais fácil se houvesse a coordenação de todas as frentes de ação por parte do MEC, além de um apoio financeiro por parte do governo federal para o preparo das escolas

Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

de educação. "Já promovemos o repasse para mais de 4 mil escolas-piloto, totalizando R$ 360 milhões em apoio financeiro", disse. Logo no início do evento, Ribeiro, que é pastor, fez uma oração pelo presidente Jair Bolsonaro, que sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta e foi para o hospital fazer exames. Com isso, a agenda de Bolsonaro, que incluía

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O governo me parece boicotar o processo de volta às aulas presenciais'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados temas urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques critica a atuação do Ministério da Educação na coordenação da retomada das aulas presenciais. Destaca um relatório da...

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

me deixa triste e prejudica a educação das crianças, mesmo com toda a força-tarefa dos professores em dar continuidade aos estudos delas", diz Débora. A lei em questão é a 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) aos estados, municípios e ao Distrito Federal para levar internet

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

ao protagonismo do aluno e o incentivo à formação de professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia. O novo texto não suspende ações já vigentes como a lei, de junho de 2021, que prevê a distribuição de modens e tablets para alunos e professores da rede pública Vetos Entre os vetos ao texto está o que previa o apoio financeiro

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

ao protagonismo do aluno e o incentivo à formação de professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia. O novo texto não suspende ações já vigentes como a lei, de junho de 2021, que prevê a distribuição de modens e tablets para alunos e professores da rede pública Vetos Entre os vetos ao texto está o que previa o apoio financeiro

O lado obscuro no Orçamento Federal

economizado no repasse dos recursos será gasto pelo próprio ente, na elaboração de projetos, os quais não raro são de baixa qualidade. Segundo apuração do TCU, a principal causa para paralisação de obras no país são projetos básicos deficientes. Em seguida, são apontadas a insuficiência de recursos financeiros de contrapartida de estados/municípios/DF e a dificuldade

Não vou ver a prova do Enem antes de ser aplicada, diz ministro da Educação

uma dificuldade extra", apontou Ribeiro. O ministro pediu ainda que os parlamentares se atentassem ao tema e que está aberto para soluções e sugestões. A proposta prevê um repasse de R$ 3,5 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) aos estados e Distrito Federal. Bolsonaro vetou o projeto integralmente com a justificativa que ele não

Congresso derruba veto de Bolsonaro em PL de internet a alunos e educadores

O Congresso rejeitou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei 3477/2020, que prevê oferecer internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Na votação no Senado, foram 69 votos favoráveis a derrubada do veto, já na Câmara dos Deputados foram 419 a favor e 14 contra. A proposta prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

à garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA). O PNAE atende cerca de 41 milhões de estudantes, com repasses financeiros da ordem de R$ 4 bilhões anuais aos 27 estados e 5.570 municípios. Para muitos desses estudantes, é na escola que se faz a única ou principal refeição do dia, o que é de extrema relevância para a garantia dos direitos

Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego

e o BIP seria um incentivo financeiro para que o informal ou o jovem procure o trabalho e se capacite. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifesta sobre medidas ainda em estudo. Especialistas em mercado de trabalho, entretanto, afirmaram que o programa pode não ter resultados satisfatórios porque não existe um diagnostico preciso no Brasil

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

e da Educação. A proposta já havia sido aprovada em fevereiro pelo Senado e previa o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, municípios e o Distrito Federal fornecessem serviços de internet. Mas o presidente alegou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. O que, segundo Bolsonaro, "aumentaria a alta rigidez

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

de alfabetização ainda não mostrou a que veio e a pasta patina até mesmo nos repasses financeiros de iniciativas existentes anteriormente. O orçamento total previsto é de R$ 255 milhões, sendo R$ 102 milhões ainda neste ano. O valor é baixo se comparado com o projeto de escolas cívico-militares, bandeira do governo Bolsonaro, mas de impacto reduzido na rede pública

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

do chefe de cada Poder. O dispositivo difere do congelamento atual, aprovado como contrapartida ao socorro financeiro a Estados e municípios, que alcança de forma obrigatória todos os Poderes, mas vale apenas até o fim de 2021. "Todos seguirão vida normal, o ajuste será só no Executivo", afirma o consultor de Orçamento do Senado Vinicius Amaral. Há incentivo