TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as esco...

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento exclusivo do UOL nas bases do TSE (Tribunal ...

Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta quinta-feira (2) as negociações sobre o Orçamento de 2023, e um dos grandes desafios, segundo os especialistas, será recompor as verbas do ministério da Educação. No cenário pós-pandemia, a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos onze anos, s...

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

Seja quem for eleito o novo governador do estado, ele terá muito pouco tempo para comemorar, ainda mais se a disputa for para o segundo turno, como indicam as pesquisas eleitorais. Já a partir de janeiro de 2023 o escolhido enfrentará uma série de grandes desafios, entre eles alguns que demandam soluções urgentes. A lista inclui desde o fantasma do desabaste...

Às vésperas da eleição, governo de SP amplia bolsa para estudantes

Um decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial, às vésperas da eleição, amplia o acesso ao Bolsa Estudante, programa do governo estadual que faz repasses financeiros para alunos do ensino médio de baixa renda para incentivar que elas permaneçam na escola. Com a alteração feita por Rodrigo Garcia (PSDB), o estudante não precisará mais cumprir ...

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Pesquisas recentes de opinião têm demonstrado que a educação é um tema prioritário para o eleitorado brasileiro este ano. Predomina um sensível descontentamento com a qualidade do ensino ofertado – sobretudo o público – em grande parte pela...

Escolas públicas usam plataforma digital para recuperar aprendizado

Redes estaduais e municipais de ensino do Brasil estão fechando parcerias com uma plataforma internacional de educação gratuita a fim de tentar preencher as lacunas de aprendizado dos alunos. Os acordos não envolvem repasse financeiro dos governos, mas uma cooperação entre profissionais das redes e a Khan Academy, organização sem fins lucrativos fundada nos ...

‘Lula vai recuperar a tragédia de Bolsonaro na educação’, diz Mercadante

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) criticou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo governo federal, e defendeu que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá a recuperação do nível de ensino no país. "É fato que a pandemia prejudicou a oferta e a ...

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

Brasil de Fato – O governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades públicas federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos Sou Ciência. Os números do levantamento mostram que o Inst...

22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação

O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) informou nesta quinta-feira (25) que o Governo do Estado e mais 22 prefeituras ainda não informaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais que são pré-requisitos básicos para o recebimento de eventual complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT). O prazo termina no dia 31 de agosto. Os recursos ...

Entrar, enegrecer e permanecer*

Cassio França, Cientista Político pela Unicamp, Mestre e Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), com pós-doutorado na London School of Economics and Political Science (LSE – LACC). Secretário-Geral no GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) Estampados em camisetas produzidas por pessoas que ingressaram em ...

Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO

Não há argumento plausível para o adiamento da instalação da CPI do MEC. Primeiro, é impossível negar que os requisitos para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito atenderam ao que está previsto na Constituição Federal: assinatura de um terço dos integrantes do Senado, indicação de fato determinado para investigação e prazo, ou seja, um tempo limita...

A ligação do Planalto com o FNDE

A Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que investiga denúncias de tráfico de influência e corrupção no Ministério da Educação, tem como principal alvo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um dos balcões mais procurados por políticos interessados em conseguir dinheiro para investimento nos seus redutos eleitorais. A apuração incomoda o...

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores,...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

A rotatividade de ministros da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro é resultado de uma falta de articulação e de coordenação nacional da política educacional, avalia o pesquisador e educador Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). "O que aconteceu na...

Ministério da Educação: queda de Milton Ribeiro abre brecha para Centrão comandar pasta

Fortalecido no governo, Centrão pode emplacar ministro com mais de R$ 159 bilhões em caixa. A queda do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro abriu uma brecha para que o Centrão assuma o comando do MEC. Ribeiro foi exonerado nesta segunda-feira (28/03) pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), em meio ao agravamento da crise que começou após reportagens apontare...