Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

, como a proposta que institui o programa Escola sem Partido e a que reduz a maioridade penal. Os dados fazem parte da nova edição do “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que será lançada nesta terça-feira pela Fundação Abrinq. Heloisa Oliveira, administradora executiva da organização, afirma que o número excessivo de projetos não significa compromisso

O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância

, destacando que existem muitos outros documentos, mas que aqui não será aprofundado, mas apresentará uma base inicial da EaD na lei brasileira. Segundo NISKIER, a primeira manifestação oficial de apreço a educação a distância, nasceu no artigo 80 da Lei 9.394/96, onde consta que “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

de um cenário marcado pelo desemprego juvenil e uma grande evasão escolar no Ensino Médio. Assim, institutos e fundações, que há anos investem em programas voltados para educação e mundo do trabalho para jovens, têm trilhado outros caminhos e incorporando novas perspectivas para lidar com a realidade do jovem. Até mesmo iniciativas que atuam alinhadas à Lei

A mercantilização do trabalho juvenil pela via dos contratos de aprendizagem

Buscou averiguar se adolescentes empregados sob a condição especial de trabalhador aprendiz têm seus direitos assegurados pelas empresas, com a possibilidade de conciliar as atividades laborais e a escola. Constatou o afastamento da continuação dos estudos por parte dos aprendizes entrevistados; a ausência de proteção sindical; a dificuldade de treinamentos

Construção da identidade dos jovens aprendizes: uma nova condição operária?

Objetivou compreender a relação dos jovens aprendizes com o seu trabalho, buscando analisar o processo de constituição da identidade profissional de jovens que participavam ou eram recém-egressos de um curso de qualificação profissional como forma de explicitar que o acesso ao trabalho representa uma importante fase de socialização e de inserção social.