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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Equidade
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Práticas educativas
- Diversidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Clima e ambiente escolar
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- Avaliação
- Fatores extraescolares
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- Juventudes
- Recursos humanos
- Finanças
- Deficiência
- educação especial
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Educação ambiental
- gênero
- Violência
- Ações afirmativas
- Algoritmo
- Atendimento Educacional Especializado
- big techs
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Sustentabilidade
Estudo preliminar: escolas resilientes
- 2025
- CEDOC
- Texto
Estudo preliminar, fruto de parceria entre Instituto Unibanco, Andrade Morettin Arquitetos Associados e o Governo Estadual do Rio Grande do Sul, apresenta diretrizes para a transformação, construção e operação de edificações escolares, incluindo um projeto básico para uma escola modelo. A proposta envolveu coletas de dados e desenvolvimento de estratégias d...
A nova política de educação especial no Brasil: principais diretrizes do Decreto nº 12.686/2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.686/2025 institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, reafirmando o direito de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades à escolarização em classes comuns, articulada ao Atendimento Educacional Especializado e aos apoios pedagógicos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem ...
Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo A rede municipal de São Paulo absorveu um aumento de alunos matriculados na educação especial de 162% nos dez últimos anos, na esteira de diagnósticos de autismo. A capital registra, em 2025, 39.689 alunos matriculados na educação especial, ante 15.142 em 2015. Grande parte deles (25.482, o equivalente a 64%) tem transtorno do espectro autista. O...
Gestão escolar: Práticas e desafios na educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
A gestão escolar possui em papel fundamental para que seja alcançado a qualidade na educação e no aprendizado dos educandos influenciando diretamente na organização pedagógica. O artigo traz modelos, desafios e boas práticas da atuação dos diretores e enfatiza a importância de adotar práticas e modelos de gestão escolar que promovam uma gestão democrática, ...
Relatório analisa riscos e traz recomendações para adoção de IA na educação
- 14/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 14 de novembro de 2025 Enquanto professores e estudantes têm contato cada vez mais intensivo com plataformas e aplicativos baseados em inteligência artificial, um grupo de especialistas em tecnologia educacional faz um chamado para "freio de arrumação". Essa é a postura do relatório HP Futures 2025, projeto li...
Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura
- 14/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra que pelo menos 90% dos docentes da rede públicas e privada em todas as regiões do Brasil já sofreram, presenciaram ou souberam de casos de censura nas salas de aula de 2010 a 2024. Os dados são do r...
Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...
Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não pa...
Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A qualidade da educação brasileira já é motivo para debate há muitas décadas e, nos últimos anos, um novo tema surgiu com maior intensidade: a educação especial inclusiva e como deve ser aplicada em sala de aula. Os transtornos de aprendizagem e de neurodesenvolvimento comprometem as habilidades das pessoas na escola e no cotidiano, sendo, geralmente, ident...
Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas mais f...
A escassez docente e o futuro da educação
- 01/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Dados do Relatório Global sobre Professores, da Unesco, apontam escassez mundial estimada de 44 milhões de profissionais da educação básica até 2030. Essa enorme crise provoca inúmeras consequências, sendo uma das principais a qualidade do ensino. O cenário é bastante preocupante, considerando o agravamento ano após ano. De 2015 a 2022, a taxa de abandono d...
Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial Incl...
Sem retrocessos na educação especial
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...
Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...
Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...
Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas relacionad...
Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar. As p...
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares,...
Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
VATICANO, 28 OUT (ANSA) – O papa Leão XIV fez um apelo, nesta terça-feira (28), a todas as instituições educacionais para fortalecerem a formação de professores no âmbito digital, "evitando a tecnofobia", e pediu que facilitem o acesso à educação para os mais necessitados. A carta apostólica, intitulada Traçando Novos Mapas de Esperança, foi publicada por o...