CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

o parecer nunca tenha sido homologado pelo Ministério da Educação, a Justiça passou a cobrar a aplicação dos conceitos trazidos no documento, como o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Na prática, a adoção desses parâmetros resultaria na obrigação de um maior financiamento na educação. Os dois conceitos, CAQi e CAQ, consideram

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

do colegiado para evitar a regulamentação de aspectos da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o Custo Aluno Qualidadade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), parâmetros para indicar qual investimento deve ser feito para promoção de uma educação de qualidade. Embora o parecer nunca tenha sido homologado desde sua aprovação

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)". Leia + CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil Soma-se a este cenário a PEC do Orçamento, proposta de emenda constitucional elaborada em março pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que determinaria o fim do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS). "O CNE propor

As lições de Mozart Neves

que passa pela valorização do professor – não apenas seu salário, mas sua própria formação, ambos defasados. E também pela profissionalização da gestão com resultados, uma vez que triplicamos o custo-aluno desde 2000 e seguimos praticamente estagnados. Inevitavelmente, ao longo da conversa falamos também sobre o episódio em que quase assumiu o Ministério da Educação

Sem mágica: derrotando os gigantes que atrapalham a Educação

com a mudança da trajetória de milhões de meninos e meninas e, consequentemente, do Brasil. E felizmente não é preciso partir do zero. Temos experiências de sucesso, como as escolas de Educação Integral em tempo integral cujo modelo começou em Pernambuco e já está em 17 Estados. Nelas, não há seleção de alunos, eles ficam na escola de sete a nove horas por dia e o custo

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação

Quatro países com educação de ponta que servem de inspiração e alerta

só a ingressar em universidades, mas também a fazer qualquer coisa, num país de 1,38 bilhão de almas. O ciclo médio é dividido em duas partes, cada uma com duração média de três anos. A inicial, última do ensino obrigatório, dura três anos. A segunda, paga, exige teste de admissão e prepara os alunos para atividades profissionais ou o ingresso na universidade

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse artigo vetado garantiria a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Esse mecanismo traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. Motivos do resultado “Outra consequência esperada da retirada do PNE das prioridades orçamentárias do governo

Eleições 2018: As falhas nos programas de Bolsonaro e Haddad, segundo especialistas em educação

de alunos, tem um custo maior e são poucos. Eles dão certo porque são exclusivos. Quando a gente massifica o modelo, a gente perde a qualidade porque o que está segurando a qualidade são os próprios alunos", diz. "A gente defende o modelo do ensino médio em tempo integral, que está tendo bons resultados em Pernambuco e no Ceará. É um modelo mais compatível

Nova Escola

% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal". De acordo com João Batista, no contexto fiscal e no momento demográfico em que se encontra

Haddad ressuscita na campanha projetos que não conseguiu tirar do papel no Ministério da Educação

houve melhora no indicador, que ficou em 3,8 no ano passado - bem longe da meta de 4,7. Receba as newsletters do Globo: Digite as letras da imagem: Trocar imagem Cadastrar Já recebe a newsletter diária? Veja mais opções Por outro lado, numa demonstração de que é possível avançar num período curto de tempo, o Ideb do ensino fundamental (anos iniciais) só cresceu

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento

orçamentário na última década, mas, desde 2014, viu seu índice de inadimplência dobrar. Além da questão orçamentária, dois mecanismos de financiamento da educação também estão em debate: O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno; segundo o Plano Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) já deveria ter sido

O que propõem os presidenciáveis para educação

; · Implementar, ainda no primeiro ano de governo, o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações; · Regulamentar imediatamente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei; · Auditar todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado; · Visando defender o direito dos alunos

As lições para a Educação do país em que é preciso estudar até 4 anos para se trabalhar como pedreiro

Nacional para o Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e dos cursos FIC (Formação Inicial Continuada). Para se formar em um curso de formação continuada, o aluno brasileiro precisa atender apenas 350 horas de aulas, e no curso técnico, 800 horas. Na Suíça, o mínimo é de dois anos de estudo. Se no Brasil existe a preocupação em evitar que o acesso ao ensino superior