Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar

Executivo porque, neste caso, estamos diante de uma política pública com assento na Constituição", considerou o órgão. "Se o estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

abaixo da média da OCDE". Além disso, diz a deputada, "agora vamos precisar gastar mais no pós-pandemia: dividir salas de aula, contratar mais professores, receber os alunos vindos das escolas privadas (que não conseguiram mais pagar mensalidades). E muito disso está nas mãos dos municípios, o elo mais frágil (do Poder Executivo)". Segundo o mais recente Censo

A articulação que (ainda) falta na Educação

exitosas de inovação institucional que evidenciam os resultados de espaços de pactuação e diálogo que congreguem os representantes do Poder Executivo aos órgãos do Sistemas de Justiça e de Controle Externo (Tribunais de Contas), Poder Legislativo e sociedade civil. É o caso da governança interinstitucional criada a partir de articulação inédita pela educação

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

, que afirma estar cumprindo quarentena. "Só saio para ir ao supermercado." Para a UNE, as pressões se mostraram eficazes no ano passado, como demonstrou o recuo do Executivo diante das enormes mobilizações contra o corte de 30% do orçamento federal na área da educação, especialmente a mobilização nacional de 15 de maio de 2019. O bloqueio de 30% das verbas

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

avaliou documentos oficiais para dar uma "parecer técnico" da gestão. Além das 52 recomendações ao Ministério da Educação, a comissão fez outras 12 para a própria Câmara dos Deputados, que serão entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. O relatório é descritivo e de sugestões, portanto, não tem poder para obrigar o executivo ou o legislativo para que tomem

Como a Secretaria de Educação pode ajudar as escolas a estabelecer parcerias?

conhecida como "Empresa Amiga da Escola". Com ela, empresas podem oferecer ajuda a escolas e, em troca, têm a possibilidade de colocar uma placa na instituição de ensino. "É uma forma de o Poder Executivo incentivar a iniciativa privada em auxiliar a escola. Afinal, é bem mais fácil o Poder Executivo incentivar um programa como esse do que a diretora da escola sair

Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar

e participações em feiras internacionais, além da patente de um experimento promissor. Ela e o parceiro de pesquisa Eduardo Rodrigues desenvolveram, ainda quando eram estudantes no curso técnico, uma alternativa para facilitar o transplante de órgãos - um líquido conservante dez vezes mais barato que o utilizado por hospitais em bancos de órgãos. A história de Juliana não

Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar

e participações em feiras internacionais, além da patente de um experimento promissor. Ela e o parceiro de pesquisa Eduardo Rodrigues desenvolveram, ainda quando eram estudantes no curso técnico, uma alternativa para facilitar o transplante de órgãos - um líquido conservante dez vezes mais barato que o utilizado por hospitais em bancos de órgãos. A história de Juliana não

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

um ambiente educativo plural". Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema. Na semana passada, o Governo havia pedido uma prorrogação do prazo para poder analisar como funcionaria esse modelo. Segundo o Executivo, o fato de não aderir ao modelo também tem base nas determinações do Plano Estadual de Educação, "como instância de elaboração

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

, os pré-requisitos necessários para poder assumir um órgão tão grande de educação. Ele era competente para outras coisas", afirma o ex-presidente do Banco Votorantim. "Mas torço para dar certo. É uma pessoa ambiciosa, com uma conduta bem clara. Deve estar aprendendo a lidar com conflitos e oposições." Depois de deixar o banco, Weintraub trabalhou por quase dois

A mediocridade autoritária como política de governo

internas de poder que pouco se relacionam com os desafios educacionais do país. Mas para além desses conflitos, que roubam a cena pública, segue a desconstrução organizada das conquistas educacionais das últimas décadas: no final de março, articulada com a área econômica do governo Bolsonaro, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão de assessoramento do MEC

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

dos seguintes órgãos colegiados: Conselheiro Fiscal da empresa BB Aliança Participações; Conselheiro de Administração da empresa Ativos S/A; Conselheiro Fiscal da empresa Usiminas S/A; e Conselheiro Fiscal do Grupo Ultrapar. No Poder Executivo, foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e assessor especial do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

Ultrapar. No Poder Executivo, foi secretário executivo do Ministério do Trabalho e assessor especial do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Até chegar ao MEC, era secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Arnaldo Barbosa de Lima Junior - Secretaria

Todos pela Educação: 'Novo ministro tem características de Vélez que tornaram MEC inoperante'

RIO- A educadora Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, uma das entidades mais relevantes da área no Brasil, afirmou que o perfil do novo ministro da pasta, Abraham Weintraub, é muito semelhante ao de Ricardo Vélez Rodríguez, demitido nesta segunda-feira. Segundo ela, caso Weintraub não adote uma postura diferente à frente do órgão

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

orçamentos do governo federal, o Ministério da Educação (MEC) se arrasta desde a metade de janeiro em uma disputa interna que opõe dois grupos com visões distintas de como a pasta deve operar. Houve ao menos 14 demissões no alto escalão, inclusive para o cargo de secretário-executivo (o "número 2" da gestão), além da publicação de documentos oficiais