O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), divulgou uma nota técnica argumentando que professores e funcionários de escolas devem ter preferência para receber a vacina contra a Covid-19. O documento é assinado por diversos órgãos de fiscalização e controle.
A nota pede que o estado adote providências para organizar a fila de vacinação dos docentes e demais profissionais da educação, com:
- a identificação daqueles que fazem parte de grupos prioritários,
- identificação dos que participam diretamente das atividades escolares presenciais,
- e os que atuam junto a grupos populacionais de maior vulnerabilidade como: indígenas, quilombolas, ribeirinhos e estudantes da zona rural.
A nota técnica do GAEPE-RO justifica ainda que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
"Tendo em vista que o estado de Rondônia se encontra na região Norte do país, na qual tem circulado cepa do coronavírus, podendo essa variante ampliar os casos de contaminações por Covid-19, o GAEPE destaca que o poder público fica obrigado a, com maior urgência, adotar ações contundentes para evitar eventual conflito entre a garantia da segurança sanitária da população e a necessidade de retomada das atividades escolares presenciais, ainda que de forma híbrida e escalonada".
O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule.
Plano de vacinação em Rondônia
Vacinação contra Covid-19 em Rondônia — Foto: Prefeitura de Vilhena/Divulgação
De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, a imunização acontece em quatro etapas, obedecendo aos critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses de vacinas do Ministério da Saúde. Nesse plano, os profissionais de educação estão na 4ª fase (veja abaixo).
População prioritária para vacinação contra a Covid-19:
- 1ª fase: trabalhadores de Saúde, pessoas de 80 anos ou mais, pessoas de 60 anos ou mais que morem em asilos, pessoas de 75 a 79 anos, população indígena acima de 18 anos
- 2ª fase: pessoas de 60 a 64 anos, pessoas de 65 a 69 anos, pessoas de 70 a 74 anos
- 3ª fase: pessoas que apresentam alguma comorbidade, como: diabetes, hipertensão, doença pulmonar, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados, com anemia falciforme, câncer, com obesidade grave.
- 4ª fase: trabalhadores educacionais, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional.
Nesse ponto, a nota técnica n. 01/2021 do GAEPE-RO, fala sobre a importância de providências administrativas para assegurar a preferência na lista de vacinação aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar.
Volta às aulas
Sala de aula vazia — Foto: Elias Oliveira
Rondônia oficializou a abertura do ano letivo 2021 nesta segunda-feira (22). Segundo o governo as aulas presenciais nas escolas da rede estadual permanecem suspensas, porém já podem ser feitas remotamente a partir desta segunda. Desde março de 2020, quando a pandemia chegou em Rondônia, o poder executivo suspendeu as atividades presenciais.
Quanto às escolas municipais, cada prefeitura está responsável por decidir se haverá aulas presenciais em suas cidades.
O retorno das atividades está autorizado somente nas instituições de ensino privadas e devem acontecer de forma gradual, segundo o decreto em vigor.