O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

o processo orçamentário brasileiro, especialmente pela impossibilidade de se identificar o parlamentar responsável pela indicação dos recursos. As emendas de relator não são novas. Elas estão previstas na Constituição Federal, além das Resoluções da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOPF), e sua função se restringia originalmente

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

, mas o Brasil ainda está muito longe de alcançar as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Para atender no mínimo 50% das crianças brasileiras de até 3 anos até 2024, deveriam ser disponibilizadas em torno de 5 milhões de matrículas. "Dificilmente essa meta será cumprida até o próximo ano", reconheceu Camilo, que falou sobre a importância de aferir as demandas

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

então a redução tem sido progressiva, atingindo 8,5% em 2021. A Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, por meio do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, junto a Comissão Técnica da Primeira Infância, coordena a implementação das estratégias do plano e como primeira medida acontece a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez

É preciso regulamentar o Sistema Nacional de Educação

a cooperação entre União, estados e municípios. Incluído na Constituição desde 2009, o SNE também estava previsto no (agora defasado) Plano Nacional de Educação de 2014, mas foi aprovado no Senado apenas em março de 2022. Agora, é preciso que seja aprovado como lei complementar também na Câmara. A importância da regulamentação de um sistema integrado para gerir

Inserir mais professores homens na educação infantil pode valorizar o salário?

Nacional para a Educação de Crianças Pequenas, responderam que é importante que as crianças conheçam homens carinhosos e amorosos e tenham modelos masculinos positivos. Além disso, homens e mulheres devem compartilhar igualmente o cuidado de crianças pequenas. Também sabemos que a presença de professores do sexo masculino muitas vezes faz com que os pais se sintam

Escolarização precoce afeta a imaginação, alerta Paulo Fochi

como uma etapa da educação está na LDB, já desde 1996. Hoje, temos no Plano Nacional de Educação a meta de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e 50% das crianças de creche. Os dados mostram aproximadamente 97% de acesso das crianças da pré-escola e de 38% das crianças de creche. Então nosso primeiro problema sério é o de acesso. Além do acesso

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

Jacir Venturi. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Foto: Estadão Aplicável a todas as escolas públicas e privadas do país, entrou em vigor a Lei 14.533, de 11/01/23, sancionada pelo Presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A nova lei, denominada de Política Nacional de Educação Digital (PNED), alterou o art. 4º da LDB e tem o nobilíssimo

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

opinião), e chegou a senador no último pleito. Alojado na Esplanada, onde guindou para cargos-chave nomes cearenses de sua confiança, ele já se enroscou em um embate com estados e municípios em torno do aumento de professores e está debruçado sobre um plano nada fácil para fazer a educação decolar. "Lula tem pressa", diz na entrevista a seguir, dada

"A educação deve permanecer como prioridade política em todos os países"

quem é selecionado como professor ou diretor ou onde o educador é alocado. Quando isso acontece, não importa quanto se invista em livros, tecnologia ou prédios: as chances de uma educação de boa qualidade são muito baixas. Os professores devem ser selecionados de forma meritocrática e devem ser apoiados com treinamentos práticos e coaching (mentoria), e planos de aula

Sugestões para planejar melhor as aulas de Matemática

da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O segundo plano é referente ao mesmo objetivo de aprendizagem e às mesmas habilidades do primeiro, porém, é do tipo ampliação, aquele que tem como propósito a conexão entre conceitos conhecidos, com as atividades de retomada, a atividade principal, a discussão das soluções, o encerramento e o raio X. Observe, professor

É preciso olhar para a carreira docente

, garantir que o magistério seja uma carreira atrativa é uma condição necessária – ainda que não suficiente – para a melhoria da qualidade. É por isso que uma das metas no Plano Nacional de Educação (PNE) é a equiparação do rendimento médio dos professores com os demais profissionais com escolaridade equivalente. Esse era um objetivo previsto 2016, mas até hoje não

Camilo Santana tem desafio de replicar nacionalmente sucesso do Ceará

palpáveis: Ararendá ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, aplicado pelo Ministério da Educação para medir o desempenho dos alunos de colégios estaduais e municipais. O sucesso acadêmico que brota em uma das regiões mais carentes do semiárido nordestino não é um daqueles casos isolados, produto de circunstâncias especiais

Salários dos professores em SP: capital e estado têm piso acima do anunciado pelo MEC

Nova Carreira; Docentes que não optaram recebem o estipulado no piso salarial nacional de 2022, informou a pasta; A Secretaria da Educação do Estado de SP disse que os servidores recebem benefícios, mas não especificou quais são eles. Em março de 2022, o então governador de São Paulo, João Doria (ex-PSDB), sancionou um novo plano de carreira dos professores

Ministro quer foco em ensino integral e diz que escola deve debater política

também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. "O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao Estadão, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar e cria

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. "O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao Estadão, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar, cria

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

e todas envolvidos/as no processo formativo das crianças e adolescentes (professores/as, diretores/as, coordenadores/as, profissionais de apoio, profissionais da administração, famílias e atores e demais organizações do território). Para balizar esses estudos iniciais, é importante que a comunidade escolar se debruce na leitura e análise do Plano Nacional

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

desafios que vão desde o financiamento para a Educação pública até retomar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Leia + Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos Em discurso na cerimônia de posse, acompanhado de Izolda Cela - ex-governadora do Ceará que assumiu a secretaria-executiva do MEC - o novo ministro citou

Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente

de ampliação e oferta de vagas e acesso a alunos aos cursos superiores. Para isso, ele disse ser preciso "saber demandas do mercado para ampliar vagas". Camilo Santana citou a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação, que vence em 2024, para o estabelecimento de metas para os próximos dez anos. Além disso, destacou a importância da aprovação pelo Senado

Ministro da Educação diz que bolsas da Capes e do CNPQ terão reajustes

para os próximos anos, o ministro destacou a evasão nas escolas e universidades e a necessidade de ampliação e oferta de vagas e acesso a alunos das universidades. Para isso, ele disse ser preciso "saber demandas do mercado para ampliar vagas". Camilo pontuou a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação, que vence em 2024, para o estabelecimento de metas