Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

O pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi adiado e será feito até o fim desta semana em Uberaba. Segundo a Prefeitura, a previsão inicial era que os depósitos fossem feitos até a segunda-feira (7) — 5º dia útil do mês. Conforme divulgado ...

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

Pressionado a absorver milhares de crianças na 1ª série do ensino fundamental em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) tem convocado pais e responsáveis para efetuar a matrícula, mas não garante o início imediato das aulas. Na manhã desta segunda-feira (7), Elizabeth Souza foi até a escola Estadual Eugenio Zerbini, no Balneário São Francisco, na zona sul, p...

MEC lança curso voltado para capacitação de diretores

O Ministério da Educação está disponibilizando um curso gratuito para aperfeiçoamento da gestão escolar para diretores da Rede Pública de Ensino Básico. A capacitação já obteve mais de 30 mil inscritos e conta com 80 horas de conteúdo distribuídas entre quatro módulos. O curso está disponível virtualmente no Avamec, o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC....

Mais três pesquisadores vinculados à Capes renunciam coletivamente

BRASÍLIA. Três pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, pediram a renúncia do cargo nesta semana. O movimento dá continuidade à onda de demissões coletivas de colaboradores que atuam na área de avaliação da fundação em meio à crise interna devido ao descontentamento com ...

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) após reportagem publicada pela Folha...

Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'

Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente (v...

MP dá 10 dias para estado e cidade de SP explicarem por que milhares de crianças não conseguiram se matricular neste ano

O promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema. O pedido se baseia em levantamento divulgado pelo jornal "Folha de S.Pau...

Faltam vagas para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental na cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo enfrenta falta de vagas para alunos que deveriam ir para o 1º ano do Ensino Fundamental. São milhares de crianças que estão na fila em várias regiões da capital paulista. Ana Beatriz, de 6 anos, foi alfabetizada pelos pais durante a pandemia e neste ano deveria ingressar no Ensino Fundamental. Ela é moradora do Jardim da Conquista, na Z...

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

A mochila, com estampa da personagem Gata Marie e de rodinhas, está na ponta da cama. Isabella, 6, não se afasta do material escolar nem para dormir. A ansiedade da menina pela volta às aulas se transformou em angústia para a mãe, Talita Carolina dos Santos Fiuza, 26. A poucos dias do início do ano letivo nas escolas municipais, na segunda-feira (7), Talita ...

Volta às aulas é segura em meio a tantos casos de covid-19?

Brasil de Fato – Nas próximas semanas, as escolas brasileiras devem finalizar o processo de volta às aulas presenciais, em meio à preocupante escalada de casos de covid-19. O país vem registrando sucessivos recordes de casos, e a média atual cresceu mais que o dobro em relação aos momentos mais críticos do ano passado. Embora os dados relativos aos óbitos nã...

Dez escolas indígenas estão sem aulas por impasse que dura quatro meses sobre edital de contratação de professores pelo estado, no Ceará

As dez escolas indígenas do Povo Tremembé, nos municípios de Acaraú, Itapipoca e Itarema, estão sem previsão de início das aulas por conta de um impasse na contratação de professores pelo estado do Ceará. O ano letivo da rede estadual iniciou nesta segunda-feira (31), mas cerca de mil alunos dessas instituições ainda precisam lidar com as portas das escolas ...

Denunciado por homofobia, ministro da Educação já foi condenado por pesca ilegal

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro —denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), por dar declarações homofóbicas em setembro de 2020– foi processado e condenado na Justiça Federal por praticar pesca ilegal dentro da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo, em 2012. O caso ...

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

Somente oito dos 26 Estados se adequaram à emenda constitucional 108/2020, que criou o ICMS Educacional no financiamento da educação fundamental Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 01/02/2022 05h01 · Atualizado Apenas oito dos 26 Estados brasileiros se adaptaram à Emenda Constitucional 108/2020, que criou o ICMS Educacional para o financiamento da educação fund...

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi denunciado por declarações homofóbicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), deu outras declarações que foram criticadas ao longo de seu mandato. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação da PGR foi motivada por uma en...

Ministro da Educação é denunciado por homofobia pela PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela prática do crime de homofobia. A denúncia foi assinada no sábado (29) e apresentada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desa...

"A leitura de quadrinhos leva sempre a outros tipos de leitura"

Trinta de janeiro é o Dia Nacional dos Quadrinhos. Desde 1984, a data celebra as primeiras tirinhas publicadas no país: intituladas "As Aventuras de Nhô-Quim ou Impressões de uma Viagem à Corte" e assinadas pelo italiano radicado no Brasil Angelo Agostini, foram divulgadas na revista "A Vida Fluminense" em 1869 e contavam (ainda sem os balões como conhecemos...

Em busca de identidade, professora trans teve jornada que envolveu ação judicial, vaquinha e solidão

Contrariando estimativas educacionais desfavoráveis e os gargalos de políticas públicas para a população trans, Danieli Christovão Balbi, 32, concluiu mestrado e doutorado em ciência da literatura, títulos que a alçaram ao cargo de primeira docente trans da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde atuou durante dois anos. Até julho do ano passado,...