'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

da educação. Esse percentual será atingido após seis anos de gradativo incremento. Após acordo com o governo, o relatório reserva ainda cerca de 5% para o investimento em educação infantil. Caso a proposta seja promulgada, os efeitos financeiros passam a valer a partir de 2021. Deputados analisam nesta terça-feira destaques ao texto para finalizar a votação

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

é uma política assistencial. Portanto, o poder público tem sim que construir o equipamento, contratar professores e profissionais da educação, pagar direito a esses profissionais, com jornada adequada, para que a escola pública brasileira tenha qualidade. Assista à entrevista: Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima Tags: creches, novo fundeb, paulo guedes Leia

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

: Foto da capa do livro ‘Educação Inclusiva na Prática’. O nome da publicação está escrito no alto, em letras de cor clara sobre um fundo rosa. Crédito: Divulgação. "Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

De acordo com o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, a regra do teto de gastos tem gerado uma compressão de todas as despesas não obrigatórias do governo, não só nas áreas sociais, como saúde e educação. Os investimentos públicos também têm sido alvo preferencial dos bloqueios de despesas nos últimos anos. "O ajuste acaba

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026. Em um momento de incertezas sobre a volta das aulas presenciais devido à pandemia de coronavírus, a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, acredita que o Fundeb é o recurso necessário para poder reestruturar o ensino público com as adequações sanitárias necessárias para encarar

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

da educação Para isso, defende 20% de complementação da União, sem o uso do salário educação, destinando 70% para a folha de pagamento dos profissionais da educação pública e com inclusão de um parâmetro para melhorar a qualidade do ensino público, reduzindo as desigualdades que penalizam sobretudo os alunos que mais necessitam de investimentos, o Custo Aluno

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

, a proposta do governo federal permite que recursos públicos da União, estados e municípios sejam utilizados como um auxílio para pagamentos nas redes privadas, o que tiraria do ensino público parte do financiamento. Para a Undime, o desvio de recursos públicos do Fundeb para as instituições privadas por meio do pagamento de voucher "precariza a oferta da educação

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

’, mas você pega os dados e mostra que tem. Como se combate isso? Não é com violência. É com educação, investimento, emprego, renda e oportunidade. E qual a sua opinião sobre Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares? Foi uma indicação infeliz do governo. Temos no órgão que deveria combater o racismo e o preconceito um cidadão que é racista e é contra todas

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

no ordenamento jurídico. Nesse contexto o debate em torno do ajuste fiscal, desvinculação de receitas, reforma tributária e teto de gastos não pode ser tomado ingenuamente. Se é imperativo controlar o déficit público para recuperar a capacidade de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, pesquisa e tecnologia, essenciais ao bem-estar da população

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

até dezembro 2020. A discussão para torna-lo permanente é um dos assuntos mais intensos do debate público, com propostas tramitando no Congresso Nacional, pois o fundo é considerado como uma proposta fundamental para melhorar a qualidade e a equidade na educação brasileira. Podemos considerar este mais um grande desafio para a gestão da educação que fica

Educação Infantil: entraves e possibilidades para a volta das crianças após o fim da quarentena

de investimentos. Por isso, a defesa por um Fundeb para valer e que os órgãos responsáveis pressionem por investimentos. Da mesma forma como sentimos que o SUS é necessário e precisa de mais investimento e apoio, a Educação tem que ir na mesma toada. São lutas, nada está dado. CR: E quais são algumas soluções possíveis para esses obstáculos? MTM: Isso tudo exige

Jovem que abandona a escola tem mais chances de ter problemas de saúde

um custo social que equivale a cerca de 70% do gasto do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios com a provisão anual da educação básica", explica Risolia. "A gente traz esses dados para chamar a atenção para a importância do investimento em educação. Se a sociedade não se comove com as mazelas, não se entristece ao ver uma criança na rua

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

", aponta Iva Mendes, de 46 anos, educadora, ativista pela educação e membro da coordenação do MOVA-SP. Ela atua na Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2001, tendo se alfabetizado aos 24 anos. Ela argumenta que a educação de jovens e adultos não é atraente para o Estado. "O MOVA recebe o que sobra, quando sobra. Não há investimento porque o público adulto

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

econômica iniciada em 2015, os recursos públicos para a educação começaram a escassear e foram dedicados cada vez mais a pagar os salários dos professores das redes públicas, sobrando muito pouco para outras coisas. No ensino superior público, as matrículas aumentaram, mas os investimentos foram interrompidos e o grande subsídio ao setor privado, na forma

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

de ampliar os repasses para as crianças atendidas pelo programa. Incentivo a frequência escolar O Fundeb responde por 40% do financiamento do investimento público em educação básica no país. Embora o fundo tenha sido criado para financiar custos relacionados à manutenção da educação, a equipe de Guedes avalia que o dinheiro pode ser usado na redução da pobreza

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

-se, para esse ano, uma queda de 25% (vinte e cinco por cento) da parte da arrecadação tributária destinada ao financiamento da educação. O tombo, é preciso dizer, põe em xeque uma série de investimentos e outras alocações necessárias não somente para adaptação dos serviços públicos educacionais às restrições atuais de circulação e aglomeração de pessoas decorrentes

Opinião - Uma agenda de travessia para superação de longo curso

evoluir na reforma tributária, para termos um sistema mais justo para os contribuintes, mais neutro para os investimentos e menos danoso para o ambiente de negócios. Ambiente esse que, de modo geral, também precisa de mais segurança jurídica, a partir da efetivação de novos paradigmas de regulação, habilitando-se a atrair mais investimentos privados, especialmente

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

que, sem o Fundeb, estaríamos ainda mais distantes da educação que queremos. Também é verdade que, sem a Lei do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público, derivada da emenda constitucional do Fundeb, nossas professoras e professores estariam em uma situação de extrema vulnerabilidade. Quais os principais méritos do Fundeb atual? Instituir um patamar mínimo