Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, apoia o modelo híbrido e a previsão dos 40% de complementação, mas diverge da inclusão da política de rateio do ICMS. Para ele, indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) são limitados para expressar o que é educação de qualidade e equidade. "Consideramos como equidade as condições de oferta

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

qual o chamado Escola Sem Partido. Segundo o MPF, projetos como este buscam implementar no país um "modelo de ensino que contraria o modelo educacional vigente, definido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional". A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por Dodge cita diretamente o Escola

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

das escolas públicas regulares; e contribuir para a redução da evasão, da repetência e do abandono escolar, todos compatíveis com a Constituição e legislação infantojuvenil, em especial o ECA que confere prioridade absoluta ao direito à educação e à elaboração de políticas públicas, tais como a implantação de gestão cívico-militar em escolas. Sendo assim, observa

Colégio de Sorocaba explica a relação da Educação Infantil com a BNCC

Você sabe o quanto uma proposta educacional é importante para o desenvolvimento do seu filho? Alguns fatores devem ser levados em consideração ao analisar uma escola. A Base Nacional Comum Curricular, por exemplo, trouxe novos elementos no desenvolvimento educacional, sendo um marco histórico ao reconhecer a Educação Infantil como uma etapa essencial

Dentro e fora da sala de aula

em que estamos, a estruturação da interlocução entre educação e assistência social não é nova — considerando o caso do prefeito Grama em Campinas, berço dos programas de transferência de renda — e nem é uma invenção fora da parametrização educacional. As normativas que norteiam a educação no Brasil — em especial a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) e o Plano Nacional

O modelo de escola cívico-militar funciona? Leia o debate

e a seleção é feita por meio de sorteio aberto à comunidade. As escolas cívico-militares também primam pelo respeito à cidadania, garantindo a inclusão das pessoas com necessidades especiais e dando a eles todo o suporte necessário para um bom desempenho. Toda a parte pedagógica é de responsabilidade da Secretaria da Educação. Um diferencial é que as escolas cívico

Professores vêem exagero de João Doria no recolhimento de apostilas das escolas estaduais

da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o momento é de transição entre um material e outro. O novo currículo foi formulado em regime de colaboração com a Undime. O prazo mínimo para terminar um material que atenda todas as necessidades e com base no novo currículo é de cerca de dois anos. — É um material que está sujeito a isso porque

Promotoria de São Paulo investiga confisco de apostilas por ‘ideologia de gênero’

como ‘transgênero’, ‘cisgênero’, ‘homossexual’ e ‘bissexual’. Um trecho do texto registra: "Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social." Ao determinar a instauração do procedimento, o Núcleo da Capital do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério

MP-SP vai apurar recolhimento de apostilas após pedido de Doria

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar o recolhimento de material didático da rede estadual. O material foi retirado de circulação a pedido do governador João Doria (PSDB) devido a uma suposta "apologia à ideologia de gênero". O Núcleo da Capital do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP vai investigar se na decisão

Programa Sakura vai levar alunos do ensino médio ao Japão

. O programa é realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Agência de Ciência e Tecnologia do Japão. O edital do intercâmbio pode ser acessado no site do Conif

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

. Assinado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o texto que revoga a edição do prêmio deste ano diz que o cancelamento é necessário para "alinhar as ações deste ministério com a implementação da Base Nacional Comum Curricular". Aprovada em dezembro de 2017, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) determina o que os alunos devem aprender em cada ano do ensino

Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização

Documento detalha diretrizes da Política Nacional de Alfabetização Publicado em 15/08/2019 - 16:03 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além

MEC lança Plano de Transformação Digital para quase 100 serviços públicos da pasta

dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes. Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação

Maria Inês Fini: os jovens já disseram que não querem o Enem digital

e cada universidade faça o seu específico. Crédito: Mariana Pekin A sra. chegou a ver a carta de compromisso pela Educação Básica do MEC? Tanto essa quanto a Política Nacional de Alfabetização (PNA). Eu acho que cada governo que entra deveria olhar o que já foi feito. Pode até mudar o nome, mas nós não precisamos de um outro plano. Esse plano finge que não existe

Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?

Nacional, quais serão os impactos dessa medida na vida dos professores? A pedido de NOVA ESCOLA, a presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Luciana Andrea Accorsi Berardi, analisou o Projeto de Lei para verificar pontos que possam afetar a carreira dos profissionais da Educação. O que prevê o PL 116

Ocimar Alavarse e João Vianney divergem sobre novo modelo do Enem

seria que o projeto fosse encampado pelo Conselho Nacional da Educação, pela Câmara da Educação Básica, como uma agenda de modernização da educação. O foco seria qualificar os jovens para o domínio de avaliações em meio digital como competência a ser adquirida e universalizada no Ciclo do Ensino Médio. Dessa maneira, o Enem Digital entraria para as metas do Plano Nacional

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

especial da Câmara aprove a proposta até o início do segundo semestre. A questão da qualidade Outro ponto sensível da tramitação é o entendimento de como o Fundeb pode garantir um padrão de qualidade mínimo para as vagas ofertadas nas redes educacionais. Para a campanha Nacional pelo Direito à Educação e os demais signatários da nota técnica, para além do repasse

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

de qualidade de ensino é inspirada na experiência do Ceará, que destina 18% do tributo por esse critério. O modelo cearense foi adotado neste ano em Pernambuco e está sob estudo pelos governos de São Paulo, Amapá e Espírito Santo. A transformação dessa medida em uma política nacional faz parte da proposta levada pelo MEC (Ministério da Educação) à Câmara no âmbito

O Plano Nacional de Educação morreu?

, o número de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa no 5° ano saltou de 28% para 61% no Brasil, de acordo com o monitoramento do Todos Pela Educação. Os principais problemas aparecem na sequência, nos anos finais do Ensino Fundamental e em especial no Ensino Médio. "Há por trás desse avanço nos Anos Iniciais, políticas públicas voltadas para apoiar

'Educação é elo da transformação da sociedade', diz ex-prefeito de Medellín sobre combate à violência

de Convenções. Prefeitos de diversas cidades pernambucanas foram convidados para o evento. Durante a entrevista, Salazar falou sobre como as políticas públicas podem minimizar crises e salvar vidas nas cidades. Segundo ele, a educação é uma forma de provocar mudanças na sociedade, "A educação é a maneira como as sociedades podem se tornar muito mais competitivas