SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb e seus municípios podem sofrer perda de recursos

é que a mudança de distribuição iria impulsionar a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). A Constituição prevê que essa etapa é preferencialmente de responsabilidade dos municípios, mas em alguns locais, principalmente nas grandes cidades, há ainda muitas matrículas nas redes estaduais. Na capital paulista, por exemplo, 60,2

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos

arrecadação. Outro entrave é que a mudança de distribuição iria impulsionar a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). A Constituição prevê que essa etapa é preferencialmente de responsabilidade dos municípios, mas em alguns locais, principalmente nas grandes cidades, há ainda muitas matrículas nas redes estaduais. Na capital paulista

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

na Constituição, o Supremo fixou uma tese para deixar claro que a educação básica é um direito fundamental. O caso concreto analisado envolvia a prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, que recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado determinando a matrícula de uma criança. Havia mais de 20 mil processos semelhantes no Brasil à espera de uma definição

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

. Os ministros discutiram durante as sessões desta quarta-feira (21) e quinta sobre o que deveria ser determinado com a questão. O relator, ministro Luiz Fux, defendeu inicialmente em seu voto que a Justiça pode determinar essa obrigatoriedade de matrícula em situações excepcionais. Seria necessário, para ele, comprovar que não foi possível conseguir a matrícula por meio

USP é 2ª melhor universidade da América Latina e lidera na produção de pesquisas, mostra ranking internacional

é prejudicada por uma capacidade de ensino relativamente baixa, de acordo com o indicador Corpo Docente/Aluno, em que pontuou 43,2 em 100. RAIO X DA EDUCAÇÃO: o que mostram o Censo Escolar, o Ideb e o Saeb EVASÃO ESCOLAR: 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil ENSINO MÉDIO: etapa teve 347 mil matrículas a menos em 2022 Brasil é representante

Enem altera formato e terá questões discursivas em 2024; veja outras mudanças

profissionalizante durante o ensino médio. Segundo o Censo da Educação Básica de 2020, a matrícula integrada à educação profissional cresceu 29,5% nos últimos cinco anos, passando de 531.843, em 2016, para 688.689, em 2020. Na comparação com o total de matrículas no ensino médio, no entanto, a educação profissional corresponde a apenas 9% do contingente. Ocimar Alavarse

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

. No entanto, as prefeituras alegam que não têm recursos para garantir as matrículas. O processo julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão que for tomada pelo STF será de cumprimento obrigatório nas ações sobre o mesmo tema que tramitam no Judiciário do país. Edição: Aline Leal

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância. O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação

Fuvest vai alterar lista de classificação de aprovados para USP; veja como isso afeta cotistas

que das 10.901 vagas preenchidas este ano, o que representa 97,8% do total, 5.468 são alunos de escolas públicas – e, desses, 1.969 são para o grupo PPI. Vestibular terá sistema de identificação por foto Outra novidade para este ano é a comissão de heteroidentificação que vai atuar no processo de matrícula e avaliar os candidatos classificados que se autodeclararam

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

Um decreto do governo que o STF considerou inconstitucional está sendo usado para dificultar a matrícula de crianças com deficiência em escolas do ensino regular. 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta pesquisa do Unicef As imagens falam, Laura está integrada às aulas, está feliz. Ela tem síndrome de down e o convívio

Marília abre inscrições para central de vagas em escolas municipais por agendamento; veja como fazer

municipal mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes telefones: (14) 3402-6313/3402-6315 e 3402-6313 Confira mais notícias do centro-oeste paulista:

Ensino superior fica em segundo plano na campanha

vezes mais do que aqueles que estudam até o ensino médio. Mesmo com a pandemia, a educação superior continua sendo um ótimo investimento para os jovens e para o país. Apesar disso, os números das matrículas na educação superior, nos últimos anos, trazem preocupação. Entre 2019 e 2020 (último ano do Censo da Educação Superior), o crescimento foi de apenas 0,9

‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

", diz trecho de uma reportagem de 1987. "O desespero da mãe na fila de matrícula mostra bem a dificuldade de conseguir uma vaga na escola pública", afirma outro trecho da matéria. Graziela Azevedo: Faltava escola para todo mundo? Como que era? Risalvo Novaes de Sousa, professor: Faltava escola. Lembro que minha mãe pegou filas quilométricas para fazer

85% dos municípios têm queda de aprendizado no 9º ano, mostra Saeb 2021

municípios nos anos iniciais e 2.322, nos finais. As provas do Saeb são aplicadas a alunos do 5º e 9º anos do fundamental e também no 3º do ensino médio. A comparação com os ciclos anteriores mostra o impacto considerável da pandemia no ensino fundamental, cujas matrículas têm grande concentração nos municípios. Em 2019, 31% dos municípios havia registrado queda

Ceará tem 87 das 100 melhores escolas públicas nos anos iniciais do ensino fundamental no Brasil, aponta Ideb

do Ceará também tiveram bom desempenho. As oito escolas públicas mais bem colocadas nessa faixa educacional são cearenses, sendo a primeira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim José Monteiro, em Cruz. O Ceará também é destaque no ensino médio, ocupando o 3º lugar geral no Ideb entre as melhores escolas do país. Matrículas na rede pública de educação

Índice de alfabetização nas escolas caiu na pandemia, diz Inep

Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que representa as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa

Raio x da educação: Censo Escolar, Ideb e Saeb

o Ideb e o Saeb? Raio X da educação Três índices relacionados à educação foram divulgados pelo Inep em 16 de setembro de 2022: ✔ número de matrículas em 2022, segundo dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica; ✔ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021 (Ideb); ✔ desempenho dos alunos em uma prova nacional, feita em 2021, chamada

Em meio a pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país

as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa os estados, responsáveis pelas matrículas no ensino médio e anos finais

Matrículas na rede pública de educação caem quase 2% em um ano no Ceará, diz Inep

O Ceará teve queda no número de matrículas de alunos na rede estadual de ensino, segundo dados preliminares do Censo Nacional da Educação Básica, do Ministério da Educação. O estado teve 1.615.836 matrículas em todos os níveis da educação básica frente a 1.646.562 em 2021 — uma redução de 1,8%. Os dados preliminares deste ano foram divulgados nesta sexta

Brasil tem 758 mil alunos a menos matriculados no Ensino Básico em 2022, apontam dados preliminares do Censo Escolar

Números preliminares do mais recente Censo Escolar da Educação Básica, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), já ajudam a traçar um panorama da evasão escolar no país e mostram, por exemplo, que o número de matrículas no Ensino Médio em 2022 foi 5,3% menor do que em 2021 – de 6,5 milhões para 6,2