Em 2024, o ano letivo para os alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo começa no dia 5 de fevereiro, com o início das aulas, e termina no dia 20 de dezembro.

Nas unidades educacionais, as férias serão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O recesso escolar do meio do ano será de 8 a 19 de julho, e, no fim do ano, de 23 a 31 de dezembro. O calendário foi divulgado pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Durante o mês de janeiro, entre os dias 8 e 26, a SME promove o programa Recreio nas Férias, com atividades gratuitas em 64 polos da rede municipal, para bebês, crianças e adolescentes até 14 anos.

O calendário de atividades de 2024 contempla a carga horária mínima anual de 800 horas para a educação infantil e ensino fundamental, 1.350 horas para o ensino médio/ensino médio bilíngue diurno e 1.050 horas para o ensino médio/ensino médio bilíngue noturno, distribuída por no mínimo 200 dias de efetivo trabalho educacional.

O calendário contém ainda datas de organização interna e planejamento, reuniões pedagógicas, com as famílias, de Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM), bimestres letivos, Dia da Família na Escola, entre outros eventos.

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa nº 32/2023, que dispõe sobre o calendário de 2024.

MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL

A solicitação de matrícula para o ano letivo pode ser feita durante o ano inteiro, em qualquer unidade escolar compatível com o grau de ensino do estudante.

Para o ensino infantil é possível fazer a pré-inscrição da matrícula por meio do link: (https://cadastroinfantil.sme.prefeitura.sp.gov.br) a partir de 2/1/2024. Depois, ao ir até a escola, deve-se levar a seguinte lista de documentos:

- Certidão de nascimento da criança - original e cópia simples (para solicitação presencial) ou cópia digital (para solicitação eletrônica);

- Comprovante de endereço com CEP válido (por exemplo, conta de água, luz, telefone ou gás), original e cópia simples (apenas para solicitação presencial);

- Telefone para contato;

- Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver)

- Documentos de identificação do responsável com foto (RG, RNE ou CNH), original e cópia simples (apenas para solicitação presencial).

Para o ensino fundamental e/ou ensino médio, também se faz a pré-inscrição online, por meio do link (https://sed.educacao.sp.gov.br/nca/preinscricaoonline/login), sendo necessário levar a seguinte documentação quando a unidade escolar ter sido designada:

- Certidão de nascimento do aluno;

- Comprovante de residência;

- Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);

- Telefone para contato;

- Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência (da escola de origem).

Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a solicitação é feita de modo presencial na unidade escolhida pelo estudante. Sendo necessário levar a seguinte documentação:

- RG do aluno (original e cópia);

- Comprovante de endereço (original e cópia);

- Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem);

- Caso não tenha comprovante de escolaridade, ele pode solicitar, antes de efetuar a matrícula, uma prova de classificação.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha