'Educação sexual nas escolas tem uma função clara de prevenir violências', diz Luciana Temer

de que houve aumento dos registros dessas violências no Brasil —e de o governo federal anunciar a retomada da educação sexual nas escolas—, a advogada Luciana Temer, diretora presidente do Liberta, falou à Folha sobre o tema.  Por que a educação sexual e a prevenção contra essas violências deveria ter mais visibilidade? A gente realmente acredita que a informação pode

Rede estadual de SP ensina que capital paulista tem praia e água pode transmitir Parkinson; secretaria diz que retificou erros

mais aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e ensino médio. O PNLD é o programa do governo federal por meio do qual as escolas e redes de ensino podem escolher livros didáticos de literatura para uso em sala de aula. Todos os anos, a escolha costuma ocorrer em agosto, para que a entrega

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes de ensino estaduais e municipais, o governo federal investirá R$ 4 bilhões. As transferências de recursos financeiros serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com depósito em conta corrente específica

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

e na descriminalização do uso individual. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário: 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%. Na maior parte dos casos, são jovens presos portando pequena quantidade de substâncias ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo

TCU aponta fragilidades no Novo Ensino Médio na rede pública

passado. O modelo foi alvo de críticas e, este ano, o governo federal se comprometeu em rever o projeto. No primeiro semestre foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Os secretários estaduais também defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino médio, sejam dedicadas à formação geral básica

Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

ou mesmo a revogação do Novo Ensino Médio. O objetivo é que mudanças só ocorram a partir de 2025. Em documento conjunto enviado à pasta, reivindicam a preservação de pilares da reforma imposta em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), rechaçada por estudantes, professores e especialistas. Para eles, é preciso ainda manter o ensino a distância, os itinerários formativos

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

O termo de adesão ao programa "Amazonas + Alfabetizado", iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), foi assinado pelo Governo do Amazonas e prefeituras municipais, nesta terça-feira (22). O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2

Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio. O BNCC foi imposto durante o governo de Michel Temer (MDB). A Campanha reivindica também a regulação urgente da atuação do setor privado na educação, desde a oferta até a influência em políticas. E também a necessidade de aumento dos recursos públicos para a educação pública. Isso para permitir

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional

Material didático do governo de SP tem problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização, dizem pesquisadores

O material digital próprio do governo paulista aplicado nas escolas do estado apresenta problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização, afirmam pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), formada por especialistas da UFABC e Unifesp. Eles analisaram séries de slides oferecidos pela Secretaria de Educação como apoio didático

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

que ela ajude professores e formuladores de políticas a acompanhar o progresso do que realmente importa na educação. Chico Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em entrevista para a websérie Inovação em Avaliação (assim como os demais depoimentos mencionados neste texto), comentou que, na sua opinião, a avaliação no Brasil

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

e da educação escolar marcaram o período recente. A vacinação infantil contra doenças mortais e debilitantes como a poliomielite e muitas outras caiu tão acentuadamente que o Brasil, que dava exemplo em termos de cobertura vacinal, passou a figurar entre os países com piores índices nessa área. Transcorridos os primeiros sete meses de um novo governo federal, de frente

Ala conservadora do Congresso tenta barrar volta da educação sexual

em relação a infecções sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e o conhecimento do próprio corpo ingressaram apenas em 1998 no Brasil e, mesmo assim, como uma recomendação do MEC para que fossem incluídas no currículo de ciências. Uma década depois, virou pré-requisito para o repasse de verbas aos municípios no escopo do programa federal Saúde na Escola

'Professora disse para imprimirmos material didático em casa, que não tem mais livro', diz mãe de aluno da rede estadual de SP

Em meio à recusa de livros didáticos do Ministério da Educação (MEC) e à polêmica sobre a adoção de material 100% digital na rede estadual de ensino de São Paulo, professores e pais de alunos afirmam que escolas não receberam ainda nem os livros impressos do currículo do governo paulista para o segundo semestre de 2023, embora as aulas já tenham recomeçado

Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

e igualdade, pessoas diferentes, mas com as mesmas oportunidades. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve na Câmara acompanhando a votação do projeto e disse que a articulação entre governo e Congresso é fundamental para conquistar avanços concretos. O Ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu a deputada Maria do Rosário, autora do projeto

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

de validade, algo que vinha preocupando muitos que militam nesse campo. O texto relatado pela deputada Dandara (PT-MG), portanto, deixa isso mais claro e estabelece parâmetros para um próxima avaliação do governo daqui a uma década. — A lei continuava vigente. Mas, como o governo não fez a revisão prevista em 2022 (a lei é de 2012), criou-se uma certa insegurança

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Jailson Alves dos Santos. O Novo Ensino Médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A revogação tem sido um pedido recorrente de entidades do setor, especialistas e movimentos sociais. Para o Gabriel Henrique, aluno do terceiro ano da Escola