Josias: Não basta chover dinheiro no bolso do aluno
O Estado precisa acompanhar o aluno e não só dar incentivo financeiro a ele e sua família, opinou o colunista Josias de Souza durante o UOL News da manhã desta sexta-feira (26).
O governo federal definiu em R$ 200 o valor da mensalidade paga a alunos de baixa renda do ensino médio que vão ser beneficiados pelo programa Pé de Meia, que pretende diminuir a evasão escolar.
Houve iniciativas semelhantes que se desvirtuaram no meio do caminho, que é o caso do Fies. O Fies é um financiamento que serviria para permitir a permanência de alunos no ensino superior. No final das contas, verificou-se que o governo estava financiando as faculdades, e não o aluno, porque financiava estudante que tirava zero em redação e as faculdades transferiram para o governo sua inadimplência.
Alunos que estavam inadimplentes, que não mereciam o estímulo de um empréstimo, eram estimulados assim mesmo, enriquecendo as faculdades e não resolvendo o problema escolar.
Há casos em que o estímulo ocorre sem esse investimento, sem pagar dinheiro para o aluno, que é o caso de Ceará [...] No Ceará, mais de 80% dos alunos que terminam o ensino médio fazem o Prouni, porque existe um planejamento, o Estado vai à escola, cada escola tem meta. Terminou o ensino médio, quantos alunos precisarão fazer o Prouni? A escola persegue aquilo, se o aluno está desanimado, a escola vai em cima, visita a casa [do aluno].
O programa é bom, mas não é só isso. Não basta chover dinheiro no bolso do aluno. É preciso que o Estado se esforce mais.
O que aconteceu
Serão feitos dez pagamentos por ano. O número corresponde ao ano letivo nas escolas brasileiras. O primeiro ocorre no momento da matrícula.
Também haverá um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano. Este montante, que vai totalizar R$ 3.000, só pode ser sacado no depois da conclusão do ensino médio.
Um bônus de R$ 200 será recebido por quem fizer o Enem. É uma das iniciativas que contemplam o esforço do Ministério da Educação para mais estudantes fazerem o exame.
Quase um terço dos formandos no ensino médio não faz o Enem. No ano passado, 4 milhões de alunos estavam em condições de prestar o exame que leva ao ensino superior, mas somente 2,7 milhões fizeram a prova.
A gente quer evitar que esse dinheiro que estamos colocando em educação seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar um jovem que não teve oportunidade e caiu no crime organizado.
Lula, na cerimônia sobre educação não ser gasto público, e sim investimento
O programa pretende pagar R$ 20 bilhões aos estudantes até 2026. A estimativa é que 2,5 milhões de estudantes em todo o país possam se beneficiar da iniciativa.
No Brasil, 520 mil jovens de 15 a 17 estavam fora da escola, de acordo com pesquisa do IBGE divulgada em 2022. Estudos apontam que o salário de quem termina o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não conclui
Os detalhes do programa foram divulgados pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que os recursos não sofrerão cortes e estão garantidos por terem origem em fundos constitucionais.
Nós estamos tentando dar uma virada de mesa. É por isso que nós fizemos, como primeira coisa, proibir a palavra gasto em educação. Cada centavo colocado em educação é investimento.
Presidente Lula
Condicionantes
O programa é voltado a alunos de famílias inscritas no CadÚnico. Haverá prioridade a estudantes de famílias com renda per capita até R$ 218.
Participantes do EJA (Educação de Jovens Adultos) também serão contemplados. A condicionante é ter entre 19 e 24 anos.
Para manter o direito ao benefício é preciso atender aos seguintes requisitos:
Passar de ano;
Fazer a matrícula no começo de cada ano;
Ter frequência mínima de 80%;
Participar do Saeb e das avaliações estaduais;
Inscrição no Enem.
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