Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de professores durante pandemia

O Senado aprovou projeto que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto...

Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção

As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em repasses destinados à educação, devido à queda das atividades econômicas e arrecadação de impostos na pandemia. O número corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. A projeção é do movimento...

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica. O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil...

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo firma...

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instit...

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

Exclusivo: às vesperas de votação no Senado, a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz na história diz à BBC News Brasil que fundo 'é fundamental para garantir futuro das jovens brasileiras'. Não há no Brasil extremismo à altura do Talebã, que por anos proibiu que meninas fossem à escolas no vale onde nasceu Malala Yousafzai, no Paquistão. Aos 15 anos, j...

Fies divulga resultado da seleção do segundo semestre de 2020; veja a agenda do candidato

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (4) os selecionados para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é a seleção do segundo semestre de 2020: 30 mil vagas são oferecidas. O resultado poderá ser conferido na página do Fies (http://fies.mec.gov.br/). O estudante contemplado terá até quinta-feira (6) para complementar as informa...

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

A pergunta que move a reflexão a seguir é inspirada pela capciosa afirmação de Nelson Rodrigues de que toda unanimidade é burra. Com seis votos contrários, uma abstenção e 14 ausências, a PEC do Fundeb por pouco não segue com unanimidade ao Senado – algo extraordinário em tempos de alta polarização política no país. Me pergunto o porquê e reflito sobre a val...

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar sobre o relatório e continuar os trabalhos de articulação pa...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

desde a estabilização de 1994. Trata-se de gasto e renúncia fiscal bem maiores do que os da média dos demais países emergentes. Ao mesmo tempo, o Congresso parece disposto a aprovar despesas de caráter permanente sem qualquer indicação de qual será a fonte de financiamento, em desacordo com regra básica de finanças públicas. É o caso, por exemplo, da ampliação

O impacto da educação integral na participação das mães no mercado de trabalho e no trabalho infantil: Uma avaliação de impacto do Programa Mais Educação por regressão descontínua

A pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Mais Educação - política de financiamento à educação integral no Brasil - na participação das mães e das crianças no mercado de trabalho. Os resultados da análise não evidenciaram qualquer evidência de impacto significativo do programa na participação das mães nem na participação das crianças no merc...

Fernando Haddad - Tributação e desigualdade

Dos anos 1960 para cá, vivemos dois choques tributários. O primeiro, depois do golpe militar, que elevou a carga tributária de 16% do PIB para 26%, no período entre 1964-70. O segundo, depois do Plano Real, que elevou a carga tributária de 26% do PIB para 32%, no período entre 1994-2002. Entre 1970-94 e pós-2002, não houve oscilações bruscas e consistentes. ...

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

Fabiano Contarato. FOTO: GABRIEL LORDELLO/ESTADÃO Chegou a hora de o Congresso Nacional provar, no voto, que pode fazer a diferença no futuro de milhões de crianças e jovens deste país. A vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acaba este ano, e estamos votando uma proposta ...

Principal desafio é ampliar formação dos professores

pela própria ONG, sobre tópicos como finanças pessoais, investimentos, empreendedorismo, sustentabilidade e psicologia econômica. Com mais de 80 voluntários, incluindo economistas, psicanalistas, pedagogos e até médicos, e apoiado por empresas e pessoas físicas, o projeto precisou suspender as atividades neste ano por conta da pandemia, mas espera retomar as aulas

Volta às aulas: os maiores desafios estão por vir

enfrentar um custo adicional de 30 bilhões, segundo estimativa do Instituto Unibanco, num contexto em que o governo também está esquálido em suas finanças. Da direção escolar, mais do que nunca, uma boa comunicação e a transparência diante da comunidade escolar serão extraordinariamente relevantes, devendo estar presentes a assertividade e também uma boa gestão

Perda com evasão escolar é de R$ 214 bilhões por ano

A cada jovem que não conclui a educação básica, o Brasil perde R$ 372 mil anualmente, totalizando R$ 214 bilhões, ou 3% do PIB anual. Esse é o resultado do estudo divulgado em julho, Consequências da Violação do Direito à Educação, parceria da Fundação Roberto Marinho com o Insper e cujos dados alertam que a evasão escolar não pode ser deixada para trás. "C...

Senador entrega relatório do Fundeb sem alterações de texto da Câmara

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Senado Federal, Flávios Arns (Rede-PR), entregou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29/7) sem alterações, ratificando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estimativa é que a matéria passe pelo plenário do ...

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...

Fundeb no Senado

A unanimidade é burra? Nelson Rodrigues afirmava que sim. Mas, como toda regra tem exceção, essa não foge à regra. Há consenso sobre a importância da educação. Serve de exemplo a aprovação da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e eleva a parcela da União no financiamento dos diferent...

Pressa para votar Fundeb

O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), disse que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia. "A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputad...