PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2252 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
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Em meio às discussões para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o "envolvimento e disposição" do ministro da Economia, Paulo Guedes no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do proje...
Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb
- 17/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos. A ...
Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética
- 17/07/2020
- Radar de Imprensa
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Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa e da...
Ribeiro usa debate sobre Fundeb para reconstruir diálogo com o Congresso
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, empossado hoje (16), se movimenta para reconstruir o diálogo com o Congresso. Ele se reuniu com ministros do núcleo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares ligados à Educação para começar a discutir o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), que pode ser votado na semana que vem. O governo se distanciou do P...
Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...
Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora
- 12/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A proposta de um novo Fundeb, a princípio pronta para ir à votação no Congresso, não deveria ser votada neste ano. O tempo para uma mudança mais profunda na lei do fundo, que garantiu mais equidade entre os gastos dos municípios com educação, não é agora. Dou algumas boas razões para isso. A primeira, e mais óbvia, é a pandemia. Ainda que seja possível aprov...
Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
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Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem-...
Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...
Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...
Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...
Sancionada Lei que suspende pagamento do Fies por conta da pandemia do novo coronavírus
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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Foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação pode ser verificada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 10 de julho. Confira! Foi decretado em 20 de março o...
Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta ...
Quem paga pelo aumento do Fundeb?
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de promover avanços no tema sem prejudicar a já por demais frágil situação das finanças públicas do país. E isso requer mais do que boas intenções. Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras E-mail: claudia.safatle@valor.com.br
Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil
- 09/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...
Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?
- 08/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Há um ponto que deveria merecer especial atenção na proposta do novo Fundeb que está para ser votada no Congresso. Trata-se da obrigação de que um mínimo de 70% do valor do fundo seja gasto com os servidores públicos da educação. Num primeiro momento, a ideia parece boa. Para muitos municípios, isso nem mesmo faz muita diferença, a curto prazo, pois o gasto ...
Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades
- 07/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...
Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova reg...
Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...