PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...
Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica
- 20/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...
Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas
- 15/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A Folha obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do G...
Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Educação Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores Os prefeitos alegam ‘insegurança jurídica e fiscal’ para prosseguir com o reajuste; já os profissionais da educação veem falta de vontade política e criticam problemas de planejamento Por Ana Luiza Basilio | 14.02.2022 13h47 Os debates acerca do reajuste do piso...
Depois da tormenta
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...
Fies: Pré-selecionados têm até sexta-feira para complementar inscrição
- 04/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Começa hoje (4) e vai até sexta-feira (6) o prazo para que os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem sua inscrição neste que é o certame relativo ao segundo semestre de 2021. A relação dos candidatos pré-selecionados foi divulgada ontem (3), em chamada única. O resultado está disponível na página do Fies. A seleção asse...
Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
), por exemplo, devia em setembro de 2022 R$ 8,2 bilhões. "Como estamos numa época de juros altos, isso afeta muito as finanças da empresa", diz Almeida. A Cogna publica seus resultados do quarto trimestre de 2023 somente no dia 23 de março. Yduqs sai no dia 15. Ser Educacional (SEER3) publica no dia 24 e Ânima (ANIM3) no dia 27 Ações estão muito instáveis. Não é uma boa
Gráfica que imprimiu as provas do Enem entre 2010 e 2018 entra com pedido de falência
- 01/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado. O grupo operou no Brasil por mais de 25 anos. Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco/SP. Para minimizar o impacto da falência, a empresa entrará
Só um tsunami da educação pode destruir o atual cenário de ataques
- 09/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
da Previdência). Que seja, sim, uma tsunami a destruir o atual cenário de ataques e que, depois dela, um outro projeto de educação (pública, gratuita, laica, inclusiva, crítica, de qualidade, acompanhada da regulamentação do ensino privado) se construa. *José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Contee Este texto não reflete
Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019
- 18/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC (Ministério da Educação) até o abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que não haviam sido executados. O quadro revela acentuada ineficiência de gestão do ministro Abraham Weintraub: boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 não chegou de fato às escolas ou políticas públicas....
MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais
- 17/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira 17 o Programa Future-se, aposta do governo para reestruturar o financiamento da educação superior pública em institutos e universidades federais, a partir do aporte do capital privado. A defesa é que as instituições tenham maior autonomia financeira, ao gerarem receita própria, o que viria a partir de co...
Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...
Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica
- 29/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Em dezembro de 2018, Abraham Weintraub ainda não era ministro da Educação, mas já participava do governo de transição de Jair Bolsonaro. Durante uma palestra na recém-lançada Cúpula Conservadora, idealizada por Eduardo Bolsonaro, o economista revelou uma das maneiras que poderia ajudar o presidente eleito: "Um pouco da contribuição que a gente pode dar é com...
Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...
Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)
- 2018
- CEDOC
- Texto
Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...
Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na Câmara, apresentou nesta quarta-feira uma prévia de seu relatório que aumenta a complementação da União no fundo da educação básica dos atuais 10% para 40% em dez anos. No primeiro ano de vigência, o aporte seria de 15%, subindo 2,5 pontos percentuais anualmente. Leia: Dodge move açã...
Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE
- 19/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em mais um gesto de aproximação com os partidos do Centrão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados e advogado Garigham Amarante Pinto como diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretoria é uma das seis do bilionário F...
Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado para f...
Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?
- 22/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...
Custo aluno-qualidade divide Fundeb
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre os l...