As inscrições podem ser feitas online e há um tutorial de inscrição. A Secretaria Estadual da Educação anunciou nesta segunda-feira (13) a prorrogação das inscrições.

Serão beneficiados 300 mil alunos da rede estadual. O valor será dividido em parcelas de R$ 200 por bimestre.

Após realizar a manifestação de interesse, o estudante será notificado via e-mail, SMS ou pela Secretaria Escolar Digital (SED) para a confirmação dos critérios de elegibilidade.

Em seguida, será disponibilizado um Termo de Responsabilidade que deve ser, obrigatoriamente, assinado para que o estudante esteja apto a receber o benefício. No caso dos estudantes menores de 18 anos, a assinatura deve ser feita por um responsável legal.

Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

No total, serão R$400 milhões investidos pelo Governo do Estado de São Paulo no programa. Deste montante, R$100 milhões serão aportados ainda em 2021 e R$ 300 milhões estão programados para o ano letivo de 2022.

Dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) indicam que há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Destes, 1,2 milhão estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade.