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ITENS DO OBSERVATÓRIO
É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Na votação da PEC do Fundeb, em agosto, o Congresso atendeu à pressão corporativa e inscreveu na Constituição a obrigatoriedade de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam para gasto com pessoal. Na contramão de tudo que se discute hoje em termos de autonomia federativa e redução da rigidez orçamentária. Agora o Congresso vota a regulamentação da PEC
Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação Após conseguir destrancar a pauta com a aprovação do projeto de lei que cria a BR do Mar, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 414 a 13, o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do novo Fundo
Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence
Ceará bate recorde e 115 municípios recebem nova edição do Selo Unicef
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Na oitava edição do Selo Unicef, entregue pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram contemplados 115 municípios cearenses pelo trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes entre 2017 e 2020. O anúncio ocorreu em live na manhã desta terça-feira (8). Na edição anterior, 2013-2016, o Estado teve 83 cidades certificadas. Neste ano, 16
Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator
- 07/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá
Fundeb é oportunidade de trabalho para os jovens
- 05/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de trabalho impactado por um conjunto de novas tecnologias que vêm transformando os processos de produção de bens e serviços, e exigindo, cada vez mais, trabalhadores mais qualificados, obriga-nos a refletir sobre uma formação técnica e profissional capaz de responder a esse desafio. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra
- 05/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
-graduação como responsabilidade do MEC. Agora de volta às salas de aula, onde é professor de ciência política na Universidade de São Paulo (USP), ele reflete sobre assuntos como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), também implantado em sua gestão e aprovado este ano pelo Senado como fundo permanente, as políticas do atual Ministério
Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar
- 04/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação (Fundeb), em agosto, colocou a educação no centro do debate nacional e mobilizou toda a sociedade para a aprovação do texto que tornou o fundo permanente, mais justo e equitativo, com maior volume de recursos, especialmente, para os municípios mais pobres, e com a priorização da educação infantil. Enquanto parlamentares membros da Rede de Ação Política
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
incentivou o Banco Mundial a organizar um estudo inédito que pode oferecer algumas respostas que expliquem o bom desempenho. A análise do órgão se concentra entre os anos de 2005 e 2017 e usa o IDEB como indicativo de desempenho educacional. De acordo com economistas e consultores em políticas públicas que elaboraram o documento do Banco Mundial publicado em junho
A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias
- 02/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Evandir Andrade estreava. Gaultier, a exemplo da maior parte de sua turma, havia sido beneficiado pela política de cotas. No começo do semestre, novo choque. "Eu entrei na sala de aula, e vi, no fundo dela, alguns alunos conversando compulsivamente em semicírculo. Uma colega me disse que eram 'os ricos', ou os não-cotistas, que haviam se conhecido na fila
A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas
Escola do futuro: Para onde devemos olhar ao repensar o ensino no Brasil? Especialistas mostram que a resposta pode estar perto
- 01/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
anos após esse registro captado pela TV PUC, dizia que uma de suas lutas era a de colocar a Escola "à altura do seu tempo" — não acabar com ela, mas modificá-la completamente para que, assim, pudesse seguir avançando não só metodologicamente, como também política e socialmente para transformá-la em um "novo ser tão atual quanto a tecnologia". Na ocasião
Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos
- 30/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pela Campanha – que liderou processo de incidência política na tramitação – uma vitória da escola pública por uma série de motivos: entre eles, trazer mais recursos da complementação da União para o fundo (23%) e tornar mais equitativa a distribuição de recursos para as redes públicas do país, com o objetivo de reduzir desigualdades. CAQ escanteado Outro ponto
COB assina acordo que beneficia crianças e adolescentes
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) irá depositar R$ 2 milhões em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, além de doar dez tochas olímpicas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os compromissos estão previstos em termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado quinta-feira (26
Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Por meio de uma portaria interministerial, o governo de Jair Bolsonaro alterou os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU
Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento
MEC lança aplicativo Graphogame para alfabetização
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
apoio proativo a todas as crianças na escola e em casa. O ambiente de aprendizagem GraphoGame desenvolvido para praticar a alfabetização básica tem se mostrado uma ajuda significativa, também nos países mais pobres ", afirmou Heikki Lyytinen, em texto publicado no site da universidade. As políticas de alfabetização são um das prioridades do governo Bolsonaro
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades
Editorial - A regulamentação do Fundeb
- 26/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola