Apertem os cintos, o governo sumiu

Na noite desta quinta-feira, o Congresso Nacional decidiu, em sessão plenária e conjunta da Câmara e do Senado, pela derrubada de sete vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos antes aprovados por deputados e senadores.

Pela manhã, Bolsonaro havia reunido seus ministros para fazer um levantamento de quantos deles deverão permanecer no governo. Dez deixarão seus cargos para concorrer às eleições de outubro.

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Em tempo: o ministro da Economia, Paulo Guedes, não está no grupo dos que saem. Antes das eleições, Bolsonaro chegou a apelidá-lo de Posto Ipiranga. Dizia que em seu governo tudo passaria pelo Guedes. Mas o Posto Ipiranga ficou sem combustível. Permanece no governo, mas manda mais em nada.

Bolsonaro deixou bem claro para seus ministros que a prioridade agora é a reeleição. Ele próprio ficará cada vez menos em Brasília. Vai correr o país em campanha.

Para isso, a pedido dos ministros políticos, ontem mesmo foi editado um pacote de R$ 150 bilhões em benefícios com repercussão eleitoral.

E o antes ultraliberal Paulo Guedes recolheu-se. Passou a dizer amém à gastança. A inflação anualizada voltou a ultrapassar a marca dos 10%, apesar de a economia ainda andar a passos de cágado.

Os políticos, capitaneados pelo centrão, tomaram conta do Orçamento federal pela distribuição de emendas parlamentares impositivas e pelas tais RP-9, do relator no Congresso, escolhido sob controle do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O PP é o maior partido do centrão, que dá sustentação ao governo e evitou a tramitação de qualquer processo de impeachment contra o presidente. O presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, tornou-se o chefe da Casa Civil do Planalto.

Para deixar claro o comando do Congresso sobre o país na ausência do governo, basta uma passada de olhos sobre os sete vetos derrubados ontem:

1. Fundeb - volta a valer determinação do Congresso para que estados e municípios possam usar outra conta, que não a específica de movimentação dos recursos do Fundeb, para realizar pagamentos de salários aos professores com o dinheiro do fundo;
2. Afago a empresas de ônibus - Rejeitado veto a item que revogava a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no valor de R$ 1,8 mil por ano e por ônibus registrados pelas empresas;
3. BR do Mar - Parlamentares reinseriram extensão do prazo de adesão ao programa tributário especial conhecido como Reporto, que acabou em 2020, para até o final de 2023. E também mantiveram a diminuição de alíquota do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) cuja redução havia sido vetada pelo Planalto;
4. Eventos - Foram recolados na lei pelo menos sete benefícios ao setor de eventos que a área econômica considerava sem previsão orçamentaria;
5. Concursos públicos - Foi retomada a extensão do prazo de validade dos concursos públicos;
6. Nomeações - Possibilidade de novas nomeações na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais;
7. Foi permitido, contra veto do Planalto, o acesso ao preço mais em conta do milho para o agricultor familiar não detentor da Declaração de Aptidão

Pois é, o presidente sumiu junto com o governo. Mas os pilotos continuam: são do centrão, no Congresso.