STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava qu...

Ao excluir professor homem, educação infantil limita convivência com diferentes modos de ser

No Brasil, dos 593 mil docentes que atuam na educação infantil, apenas 3,6% são homens, segundo o 2020. Esse índice vai se ampliando a partir dos anos finais e ensino médio; já no ensino superior a presença masculina é maioria. Nos países africanos há uma pirâmide completamente inversa: na educação básica a maioria dos professores é do sexo masculino – o mes...

José Serra - Escola pública: para que e para quem?

Todas as sociedades desenvolveram alguma forma de ensino além da educação infantil estritamente familiar, voltadas para transformar a criança em adulto. Sociedades dotadas de escrita criaram algum tipo de escola que transferia para os seus alunos os valores e conhecimentos indispensáveis para pertencer a essa civilização. Esta preparação do aluno para a vida...

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

Siga-nos no Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro. Foto: Reprodução/Redes Sociais Entidades ligadas à educação e à pesquisa se manifestaram contra a exclusão de dados do Censo Escolar feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, ligado ao Ministério da Educação. A exclusão ocorreu no sábado 18 sob a alegação de ‘adequa...

Exclusão de microdados do Censo Escolar é inadmissível, criticam entidades

Entidades ligadas à educação e pesquisa nacionais criticaram hoje a exclusão dos microdados do Censo Escolar pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A nota assinada por 33 grupos diz que a atitude da autarquia é inadmissível dificultará a avaliação e elaboração de políticas públicas na área. No último sábado (18), ...

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

O Ministério da Educação removeu do ar anos de dados relativos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao Censo Escolar da Educação Básica que permitiam a pesquisadores avaliarem a eficácia de políticas públicas e a própria gestão do governo federal. Usou como justificativa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ordem partiu de Danilo Dupas Ribeiro, p...

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

No Brasil, um adolescente que descumpre a lei pode ser internado por até três anos na Fundação CASA (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antes FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo que atende jovens de 12 a 21 anos. Diferentemente dos adultos, que podem ir para penitenc...

Tirar todas as crianças da pobreza custaria R$ 80 bi/ano, diz especialista

O desenvolvimento social e emocional da faixa de zero a seis anos é crucial para que o país consiga crescer mais e mais rápido e, assim, possa reduzir em menor intervalo de tempo a enormes manchas de pobreza e de desigualdade social, que são indesejáveis características de sua sociedade. Essa é a tese que o economista Naercio Menezes Filho, professor titular...

Inep divulga microdados do Enem 2020 sem informações sobre escola e município dos participantes; especialistas criticam

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na última sexta-feira (18) os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os dados foram divulgados em um novo modelo que não descreve o código de identificação da escola, os municípios de nascimento e de residência do participante e informações sobre os pe...

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente c...

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

No começo deste mês, parte das famílias puderam retomar a rotina de aulas presenciais das crianças, por tanto tempo suspensas, devido à pandemia de covid-19. Ainda que o retorno às salas de aula não seja realidade em todos os estados e municípios do país, a tendência é que isso possa se concretizar, de forma simultânea ao necessário avanço da vacinação infan...

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

Este será um ano decisivo para o Brasil. Integrando um superciclo eleitoral de grandes mudanças na América Latina, o país decide em outubro se dará mais um mandato a Jair Bolsonaro ou se seguirá o exemplo de seus vizinhos e fará uma nova guinada ideológica para longe da extrema direita. Caso opte pela segunda opção, o Brasil ainda terá muitos desafios a enfr...

Brasil sai da pandemia mais desigual, e vai piorar, dizem economistas

Alguns dos principais indicadores do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o Brasil já recuperou o nível de atividade econômica que tinha antes da pandemia. Mas as sequelas deixadas vão continuar prejudicando o desenvolvimento do país por muitos anos, dizem economistas. Segundo eles, os principais sintomas dessa crise sanitária -como inflação, desemprego e...

"Eu perdoo eles", diz jovem trans agredida em escola de Mogi das Cruzes

O sol vai embora quando Fernanda (o sobrenome é omitido para preservar a identidade da família), de 40 anos, se debruça sobre a mureta, olha as centenas de casinhas que ornam a paisagem em forma de vale à sua frente e comenta: "Eu não deixo os meus filhos me verem chorar". + Aluna trans é espancada por colegas em escola estadual Cinco dias depois de a filha ...

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas....

Reformas na Espanha podem servir de inspiração para enfrentar desigualdades no Brasil

Neste início de 2022, ainda sob os pesados efeitos da pandemia, diversas instituições importantes vêm debatendo formas de enfrentar o agravamento das desigualdades no mundo do trabalho, que se expressa, dentre outros indicadores, nas taxas de desemprego ou subemprego e na ampliação da informalidade para segmentos sociais mais vulneráveis a violações de direi...

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

Tassiana Cunha Carvalho* A partir de 2022 passa a ser obrigatória a implementação do Novo Ensino Médio. Com a promulgação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, além de cumprirem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, os estudantes poderão escolher um dentre cinco itinerários formativos para se aprofundar. São eles: linguagens, matemática, ci...

Professores de Teresina em greve acampam em frente à Câmara e vereadores suspendem votação do piso da categoria

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB), decidiu suspender a votação do projeto de lei sobre o piso salarial dos professores municipais, enviado pela prefeitura à Casa Legislativa. A votação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (15), mas após pedido de vistas dos parlamentares, ocorreu apenas a leitura do projeto aos pro...

Sete a cada 10 pais pedem reforço escolar em língua portuguesa e matemática, diz pesquisa do Datafolha

RIO - Com o retorno das aulas presenciais, pais e responsáveis pedem aulas de reforço para compensar as perdas de aprendizagem dos alunos causadas pela pandemia. Pesquisa Datafolha, encomendada por Itaú Social, a Fundação Lemann e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aponta que 7 em cada 10 acham que seus filhos precisam dessa medida em língua po...

Enem abre as portas para graduação na Universidade de Coimbra

Cidade oferece facilidades para os estudantes 05 de 5 0 Início 01 Instituição oferta outras formas de ingresso 02 Estrutura une tecnologia e tradição 03 Instituição é tesouro da educação portuguesa 04 Experiências são enriquecedoras 05 Cidade oferece facilidades para os estudantes Em 1576, o Brasil mal se reconhecia como país, e a Universidade de Coimbra (UC...