Convivência na escola pública - a percepção dos professores

Este artigo debate as opiniões de professores mediadores escolares e comunitários sobre as relações de convivência no espaço escolar, com base em questionário semiestruturado aplicado em escolas de um município paulista. A análise indica, dentre outros, que os fatores geradores de conflitos mais comuns estão relacionados às dificuldades na comunicação e par...

A gestão democrática no Nordeste - As formas de provimento do cargo de gestor escolar

O Nordeste Brasileiro adotou, como a maioria das regiões, a gestão democrática, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 como princípio orientador da forma de provimento ao cargo de gestor escolar. Este artigo visa trazer à tona como se processou ou está se processando a escolha do gestor escolar dos municípios de cinco estados ...

Qualidade do Ensino Fundamental - Qual é o critério dos indicadores?

O artigo analisa as ações desencadeadas por gestores de escolas municipais da mesorregião catarinense a partir dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A coleta dos dados deu-se por meio de questionários e de entrevistas. O Ideb foi propulsor de ações pelos gestores e essas estratégias implicaram para além do alcance de resultados, o ...

A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas pa...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Conhecimentos Etnobiológicos e Educação Escolar Quilombola: um olhar intercultural para o ensino de Ciências

Esta pesquisa tem por objetivo investigar as contribuições dos conhecimentos tradicionais de alunos do Ensino Fundamental da Educação Escolar Quilombola para o ensino e aprendizagem de Ciências e formação dos professores, com base na etnobiologia. Os resultados apontam que os conhecimentos tradicionais dos estudantes contribuem para o ensino de Ciências e p...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Gestão democrática e participação das juventudes

A presente dissertação parte do caso de gestão para discutir a participação das juventudes da Escola Estadual Cinira Carvalho. Objetiva-se analisar como acontece a participação das juventudes na Escola, considerando o viés da gestão democrática e participativa, focada no protagonismo juvenil. Diante das problemáticas identificadas, foi proposto um Plano d...

A formação continuada dos/as docentes das escolas de referência do Ensino Médio de Pernambuco : uma análise do Programa de Educação Integral

A pesquisa teve como objeto a Formação Continuada para os docentes do Programa de Educação Integral e como objetivo analisar a Formação Continuada dos docentes das Escolas de Referência de Ensino Médio de Pernambuco e sua relação com a Educação Integral na perspectiva dos docentes formadores e das coordenações da Formação Continuada da Gerência Regional de ...

Formação de pedagogo para a Gestão escolar na UAB/UECE: a analítica da aprendizagem na Educação à Distância

Nesta pesquisa, aborda-se a formação de professores na Licenciatura em Pedagogia a distância da Universidade Estadual do Ceará, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Discute-se a multiplicidade de contornos pelos quais têm passado os componentes curriculares da gestão escolar à luz da analítica da aprendizagem, que remete à discussão da complex...

Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover a equ...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo ...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Gestão escolar e os processos de inclusão na escola comum: um estudo comparado internacional

Esta pesquisa é um estudo comparado internacional e tem por objetivo analisar aspectos do trabalho do diretor escolar que considere a perspectiva inclusiva de alunos público-alvo da Educação Especial matriculados em escolas de ensino comum localizadas nos municípios de Vitória-BR e Xalapa-MEX. Os dados apontam a necessidade de superar a fragmentação das tar...

Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira

Artigo traça a origem do conceito e as variações recentes no seu uso. Discuste formas de operacionalizar esta concepção. Finalmente, o uso do conceito na pesquisa brasileira recente é exemplificado por meio da análise de alguns trabalhos selecionados.

A Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional brasileiro - O que dizem os planos estaduais de educação em prisões?

O artigo busca compreender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional brasileiro, a partir da análise de conteúdo de quatorze Planos Estaduais de Educação em Prisões (PEEPs), e analisar como a EJA está sendo planejada nos PEEPs e quais são as principais contradições presentes. Os resultados mostram que a concepção pedagógica e psicológica pre...

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

Os sentidos da Política de Assistência Estudantil para estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal da Bahia (Campus Jacobina, 2014 - 2017)

Esta pesquisa investiga a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Jacobina, e centra-se na percepção de estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado acerca do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante, a fim de conhecer a realidade do estudante bolsista antes

A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos institutos federais

Este estudo analisa a assistência estudantil na educação profissional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais por meio das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Os resultados mostram que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil