ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (05) a ingerência política e a construção de projetos eleitorais a partir da atuação de secretários municipais e estaduais de Educação e de Saúde. Ele ainda retomou a defesa por independência e critérios técnicos para a gestão pública na área, assim como na saúde. As recomendações foram feitas a pr...

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

IA tem de entrar no currículo escolar

Há cerca de três anos, alguns professores da minha cidade me adicionaram a um grupo de WhatsApp — o que me deixou muito honrado — para discutir as consequências da pandemia no aprendizado escolar. Com o tempo, novos temas passaram a ser debatidos, e outros professores de cidades vizinhas foram incluídos, tornando o grupo praticamente regional, abrangendo par...

Alunos em situação de vulnerabilidade de BH terão cesta básica nas férias

Famílias que precisam de reforço na alimentação durante o período de férias escolares poderão consultar, a partir da próxima segunda (9/12), como retirar alimentos pelo programa "Cesta nas Férias", que acontecerá entre os dias 11 ao 31 deste mês. O acesso deve ser feito pela página https://cestaestudantes.pbh.gov.br/, canal de informações sobre local e datas...

Protesto em frente à sede do Governo do Pará é contra sistema que substitui professores por televisões

Um grupo de professores, pais e estudantes iniciaram um protesto nesta terça-feira (3) em frente à sede do Governo do Estado, no Marco, em Belém, contra medida do governo que substitui professores por televisões no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). Os manifestantes fecharam totalmente a pista da av. Almirante Barroso, próximo à avenida Doutor ...

Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país

A implantação de escolas cívico-militares, que ganhou impulso no governo Jair Bolsonaro, sempre despertou controvérsia. Agora, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar sua constitucionalidade. No fim do mês passado, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a instalação desses est...

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão da J...

O extremismo invade a escola

Três reportagens recentes mostram a tentativa da extrema direita e do pior do agronegócio de influenciar a educação escolar de nossas crianças. A associação De Olho No Material Escolar (DONME), por exemplo, quer remover conteúdos críticos ao agronegócio do currículo escolar, em especial relacionados a questões ambientais. Uma ótima matéria do Repórter Brasil...

Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende privatizar a gestão e a manutenção de 143 escolas da rede estadual em São Paulo. As instituições de ensino selecionadas são as que têm melhor infraestrutura e melhores indicadores de desempenho escolar, além de estarem localizadas em áreas de menor vulnerabilidade social. A conclusão é da nota técnica ...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão Entrevista comCamilo SantanaMinistro da Educação BRASÍLIA- Prestes a publicar um decreto para modificar as regras na educação a distância no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, não economiza palavras para dar seu diagnóstico sobre a modalidade. Em entrevista ao Estadão, na última quarta-feira, 27, o gestor foi taxativo...

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa ...

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

28 de novembro de 2024 04:00 Por Gabriel Gama O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o Projeto de Lei nº 80/2023, que incluía conteúdos sobre as mudanças climáticas na grade curricular das escolas estaduais de São Paulo, 12 dias após ter anunciado o programa Agro Jovem, destinado a "incentivar a participação da juventude no agronegócio paulist...

Tarcísio seleciona escolas com melhor nota e menor vulnerabilidade para manutenção por empresas

As 143 escolas estaduais que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolheu para terem a manutenção privatizada estão localizadas em regiões de baixa vulnerabilidade social e menor proporção de população preta. Elas também já apresentam melhor infraestrutura e resultados educacionais em relação às demais. Os dados são de um estudo feito pela Repu (Red...

Governo de SP planeja fechar quase 150 turmas do ensino noturno e EJA em 2025; medida é criticada por especialistas

O governo de São Paulo está planejando fechar 143 turmas do ensino médio noturno e 6 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no próximo ano, segundo um levantamento do sindicato de professores da rede estadual (Apeoesp). A medida, que tem causado apreensão na comunidade escolar, impactaria 3.997 alunos, em 28 municípios paulistas. Os estudantes relatam preocup...

Parlamentares lançam grupo para debater políticas de educação antirracista

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, o seminário "Educação para as relações étnico-raciais e PNE", com o objetivo de discutir políticas públicas para implementar a educação antirracista nas escolas brasileiras. Durante o evento, serão inauguradas as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Antirracista, iniciativa coordenada por par...