Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por alun...

MEC lança aplicativo Graphogame para alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira (27) um aplicativo para auxiliar as crianças no processo de alfabetização, o Graphogame. O app faz parte do programa Tempo de Aprender e deve auxiliar as crianças a assimilar o som às letras e sílabas escritas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o app não visa substituir o professor, ma...

Como Fazer : Aprenda como acessar políticas de inclusão

Desde 2012, o Brasil tem uma lei de cotas para combater a desigualdade no acesso ao ensino superior. Destinada a alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência, a lei vale para universidades federais por meio do Sisu e para universidades particulares através do Prouni. Como se candidatar a uma vaga por cotas? O primeiro passo é fazer a pr...

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 2004...

Desigualdade entre negros e brancos começa no útero no Brasil

Um bebê negro já tem risco maior de morte em relação a uma criança branca antes mesmo do seu nascimento. Mulheres pretas e pardas respondem por 65% das mortes maternas, aquelas que ocorrem na gestação ou nos 42 dias após o parto. Muitas vezes, com elas, vão junto os seus filhos. Ainda que os esforços na prevenção e cuidado das gestantes e dos recém-nascidos ...

Como usar o Sisu e como funciona o sistema de vagas

Para boa parte dos milhões de candidatos que anualmente prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nada gera mais expectativa após a prova do que o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC). Isso porque ele é o sistema informatizado no qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos pa...

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

Redes estaduais e municipais de educação podem ter uma perda de R$ 13 bilhões até quase R$ 40 bilhões em 2020 devido à queda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No cenário mais pessimista, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de até R$ 1.038 —o que representa uma perda de 28% em relação ...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

BRASÍLIA - Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a reforma do ensino médio promovida pelo ex-presidente Michel Temer. Seis dos dez ministros votaram para negar uma ação em que o PSOL questionava a medida Os outros quatro ainda não se manifestaram. Ensino: Matrículas em universidades federais aumentaram 59,1% em uma década Entre os princ...

Pandemia e educação superior privada

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO Em um ano atípico, por conta da pandemia da covid-19 que modificou a rotina da maioria dos países, e que adiou eventos globais como eleições, eventos esportivos internacionais como a Copa América, Liga das Nações, Olimpíadas, dentre outros, além de estreias nas artes, além de acompanhar uma notada retração econômi...

Universidades federais, que podem perder recursos em 2021, são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais - justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais. O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Inst...

Bolsonaro quer direcionar recursos da educação para obras

"Ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu". A frase atribuída ao pensador suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) traz à tona um problema grave da administração pública brasileira. Desde que percebeu que gastos trazem popularidade, o presidente Jair Bolsonaro está em busca de recursos para garantir uma agenda mais afinada com promessas de ...

Renata Abreu - Direito de estudar sem segregação!

Renata Abreu. FOTO: DIVULGAÇÃO Nos últimos tempos, nossa Educação tem sido alvo de tentativas governamentais que, se concretizadas, comprometerão desastrosamente o ensino no país. Cortes significativos no orçamento ou remanejamento de recursos para investimentos em outras áreas, além da falta um plano de ação que ajude, pra valer, a alavancar o maior pilar d...

Guedes quer apenas se livrar das universidades federais

"Universidade Federal do Rio de Janeiro! É do Rio de Janeiro ou é federal? Ou assume a atribuição ou devolve tudo, e normalmente se empurra a conta para a União. A União são nossos filhos e netos. A União não é um ser abstrato." Suprimi algumas palavras da delirante reflexão de Paulo Guedes para torná-la menos desconexa. Na visão do ministro, o Rio de Janeir...

Antonio Baptista Gonçalves - Educação como moeda de troca

As dificuldades se potencializaram à medida em que as proteções e a necessidade de isolamento social se contrastavam com as deficiências sociais do Estado brasileiro. Afinal, desde antes da pandemia o Brasil sofre pela falta de saneamento básico, como acesso a água encanada para a população periférica, e tratamento de esgoto, a ponto de a Prefeitura de São P...

13% das escolas de São Paulo voltam às aulas, mas diferenças persistem

SÃO PAULO — Luiza* já sabe que terá aulas às segundas, quartas e sextas. Na primeira semana, vai estudar matemática, literatura e linguística, física, química e inglês. Sabe também que não vai mais dividir a carteira com um colega, como fazia antes da pandemia. Agora vai se sentar sozinha, obedecendo ao distanciamento de 1,5 metro para reduzir a chance de co...

Quase 1.000 cidades 'repetiram de ano' na avaliação da educação, aponta relatório

As eleições municipais trarão um desafio a mais para os futuros prefeitos eleitos em 2020. Será preciso repensar estratégias e currículos para reabrir as escolas em segurança, traçar diagnósticos para encontrar os temas que os alunos tiverem mais dificuldade, além de atender a uma demanda maior, provocada pelas transferências das escolas particulares para as...

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC. A redução dos recu...

Educação 360: Combate a crise climática, racismo e desigualdade de gênero é missão para a educação no pós-pandemia

RIO — Muito tem se perguntado como a pandemia alterará os rumos da Humanidade, mas existe outra que se faz igualmente importante: o que os próprios seres humanos farão para operar as mudanças de que tanto precisam para viver melhor? Diante de intempéries que colocam em risco a sobrevivência da espécie e o planeta, tais como as mudanças climáticas e a covid-1...

Rede pública de ensino perde quase 500 mil matrículas entre 2019 e 2020, apontam dados preliminares

Dados preliminares divulgados nesta quinta-feira (1º) do Censo Escolar da Educação Básica 2020 indicam que até 11 de março deste ano, a rede pública estadual e municipal de ensino somava 36.140.678 matrículas, desde a creche até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos. O número é 1,28% menor se comparado ao Censo de 2019. São 470.545 matrícu...