Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800. Nos pa...

Governo lança projeto para criar creches e reduzir déficit de 30 mil vagas da educação infantil no PA

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançou o projeto "Creches Por Todo O Pará". A iniciativa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães possam deixar seus filhos em segurança e ocupar espaços no mercado de tr...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Por que o Dia Internacional da Mulher não pode passar batido e deve estar na pauta o ano inteiro

Questões de discriminação de gênero e racial não precisam ser vistas como algo a mais que precisa caber no tempo escasso. Elas podem e devem permear o planejamento para além do mês de março Em Brasília, a professora Gina não dispensa falar de questões de gênero no dia 8 de março, mas seu trabalho sobre o tema vai muito além da data. Foto: Tainá Frota/NOVA E...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergên...

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxí...

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

"Brasil não bate meta na educação". "Brasil está entre os piores no ranking educacional divulgado hoje." Essas são frases que lemos há muitos anos e não deixaremos de vê-las até 2031. Não precisa ter o dom da adivinhação para saber disso. Melhoria na educação é algo que começa com um bom plano e passa por um bom tempo para execução. Não estamos perto de cheg...

[Aula 4] Política de Desenvolvimento Profissional Docente

Esta é a quarta aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, reflete-se acerca da Política de Desenvolvimento Profissional Docente, que envolve a articulação entre a valorização profissional, a formação docen...

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

Promover valores democráticos enquanto prática de convivência no espaço escolar é fundamental para o respeito às diversidades e para garantia do direito à aprendizagem. Enquanto um dos primeiros locais de encontro das diferenças, a escola pode tanto atuar no fortalecimento do respeito ao outro quanto reproduzir práticas e discursos autoritários presentes em...

'Sem tributar especulação, oportunidades iguais não bastam contra desigualdades': a visão de Michael Sandel, filósofo estrela de Harvard

Professor de Direito Michael Sandel explora em profundidade a meritocracia em seu novo livro, explica como esse conceito acabou, favorecendo políticas populistas e aponta ideias para outro tipo de valorização do trabalho. Michael Sandel (nascido em Minneapolis, nos Estados Unidos, em 1953) é muito mais do que um filósofo ou intelectual. Professor de Direito...

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar um ...

Desafios da educação e da produtividade

Os brasileiros adquirem mais escolaridade sem adquirir mais conhecimento para torná-los mais produtivos 19/01/2021 05h00 · Atualizado Encerrou-se o ciclo da expansão na educação brasileira - exceto nas creches, há vagas para todos. Desde a década de 50, a educação vive a "síndrome do mais": mais vagas, mais escolas, mais professores, mais salários, mais recu...

Tema da redação do Enem se relaciona com reflexões sobre saúde mental provocadas pela pandemia, dizem psicólogos

A pandemia colocou maior foco sobre a saúde mental e levou o tema à redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para psicólogos ouvidos pelo G1, viver em isolamento pode ter trazido à tona muitos problemas que estavam sendo encobertos pelas questões do dia a dia, mas a saúde mental e a desconstrução do estigma já vêm sendo debatida na sociedade há...

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa os númer...

Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº2

A importância do diretor escolar na garantia dos direitos educativos dos estudantes é um tema que tem ganhado cada vez mais atenção na literatura acadêmica e na formulação de políticas públicas em todo o mundo. E, dentre um conjunto amplo de ações necessárias para melhorar a gestão no nível da escola, uma das mais importantes é a forma de seleção desses pro...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...