Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

nas análises que isso não é verdade", explica. Retrocessos "Congelando as medidas por 20 anos, o que vemos é um desfinanciamento das políticas públicas. E o impacto é uma promoção do corte de investimento público em educação. O que percebemos é que a Emenda Constitucional 95 coloca em risco direitos históricos, conquistados pelo brasileiro na Constituição de 1988

Sem salas de aula e focada na educação comunitária, escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente

paraibano. Na cidade de Bananeiras, a pouco mais de 120 quilômetros de distância de João Pessoa, as Irmãs do Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Teresa, popularmente conhecidas como Irmãs Carmelitas, se inquietaram ao perceber que muitos homens e mulheres do campo não tinham tido acesso à alfabetização. Nos fundos de uma casa simples, morada de um lavrador

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

São Paulo – O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

físicas, psicológicas e sexuais. Por enquanto, a plataforma está disponível para ser baixada apenas na versão para Android. O projeto é resultado de uma parceria do ministério com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O anúncio foi feito durante um evento do governo em celebração ao Dia das Crianças, para apresentar novas ações para este público

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

físicas, psicológicas e sexuais. Por enquanto, a plataforma está disponível para ser baixada apenas na versão para Android. O projeto é resultado de uma parceria do ministério com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O anúncio foi feito durante um evento do governo em celebração ao Dia das Crianças, para apresentar novas ações para este público

Número de crianças em creche cai sob Bolsonaro e Brasil fica mais longe da meta

mecanismo de financiamento da educação básica, o fundo foi renovado no ano passado com a previsão de ampliação do papel da União —metade de novos recursos que integrarão o fundo deverão ser direcionados para a educação infantil. A ideia para a inclusão desse direcionamento saiu do governo federal.

Entenda por que pobreza menstrual é um problema que precisa ser enfrentado com urgência

uma grande ameaça aos direitos de meninas, mulheres e pessoas que menstruam, além de ir na contramão das políticas públicas voltadas a atender o que chamamos de pobreza menstrual. Ao negar o direito a produtos de higiene menstrual, o governo federal caminha contra medidas que estão sendo implementadas por diversos municípios para que menstruar não seja uma vergonha

Pobreza menstrual: sem absorvente, jovens faltam um mês de aula ano

, por exemplo. Divulgado no primeiro semestre deste ano, o estudo do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) com o Unicef Pobreza menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos aponta que 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio, 900 mil não têm acesso a água canalizada e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede

Modelo de alfabetização do Ceará melhorou aprendizagem de alunos em situação vulnerável, aponta pesquisa

e ao Nordeste entre 2011 e 2017. O mesmo aconteceu com Fortaleza, em comparação com a situação de outras capitais da região. O projeto, coordenado pela professora Vanda Mendes Ribeiro, da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), tem apoio do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e conta com a participação de 33 pesquisadores nacionais

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

na Educação. Segundo o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ações Comunitárias (CENPEC), em 2019, havia 1,1 milhão de crianças e adolescentes fora da escola – com predominância de pessoas pobres, pretas(os), pardas(os) e indígenas nas faixas

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

para o mesmo fim. O País, no entanto, não tem observado a lei que assegura os investimentos mínimos para o ensino. Esse preceito constitucional deixou de ser cumprido em várias ocasiões. Infelizmente, nossos tecnocratas sucumbiram às pressões políticas exercidas pelos organismos multilaterais – notadamente o FMI e o Banco Mundial. Consequentemente, os investimentos

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio

Relatório aponta impacto da pandemia na saúde mental de adolescentes

de interesse são identificados entre adolescentes e jovens em todo o mundo e geram preocupação, sobretudo na pandemia. O relato faz parte do relatório Situação Mundial da Infância 2021 - Na minha mente: promovendo, protegendo e cuidando da saúde mental das crianças, lançado hoje (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo apresenta uma prévia

MEC altera critério para vagas remanescentes do ProUni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) reforçou nesta sexta-feira, 1º de outubro, mudanças em relação ao preenchimento das vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ambos os programas usam as notas do Enem para selecionar os candidatos. Anteriormente, se sobrassem vagas nos dois programas

Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres

Eleitoras, nos Estados Unidos, e foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana de Mulheres Eleitoras, em 1922. O direito ao voto seria garantido às mulheres apenas 10 anos depois, por decreto do presidente Getúlio Vargas. Bertha foi também uma das primeiras mulheres na política brasileira, tendo se tornado deputada como suplente no lugar de Cândido Pessoa

Educação inclusiva não é utopia da escola pública: conheça algumas experiências

ameaçadas. Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou o decreto nº. 10.502, instituindo a nova Política de Educação Especial, que estimula estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades a frequentarem salas e escolas especiais. Embora a União não possa obrigar estados e municípios a aderirem ao modelo

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

que atingiu o país nos meses seguintes. O relatório foi elaborado por especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). De acordo com o documento, a pandemia

Fundo Brasil lança edital focado nos direitos dos povos indígenas

Edital do Fundo Brasil apoiará 10 propostas de comunidades e organizações indígenas. Inscrições vão até 7 de outubro e iniciativas selecionadas poderão receber até R$ 50 mil Por: Mariana Lima O Fundo Brasil está com inscrições abertas para o edital "Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas", desenvolvido com o apoio da Inter-American Foundation (IAF

Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?

Vanda Mendes Ribeiro, Professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (Unicid), Coordenadora da pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Equidade em Contextos de Vulnerabilidade Social no Território Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Professora do Mestrado e Doutorado

Mais de 44% das famílias do RS sofreram impacto financeiro pela pandemia, aponta pesquisa

para 20,8%. O estudo aponta que os maiores impactos foram sentidos em cidades maiores, na comparação com municípios menores, como explica Elis Radmann, diretora do IPO. "Se eu venho para Porto Alegre ou se eu venho para cidades de grande porte, grandes eixos como Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas, é maior o sofrimento. Quando eu me distancio e vou para cidades