O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

em que os seus direitos sejam desrespeitados. [música de fundo] [Tatiana Klix] [música de fundo] A gente ouviu a Tatiana Chang Waldman, mestra e doutora em Direitos Humanos e atualmente assessora do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados em dezembro de 2021

Semana do Jovem Eleitor quer estimular o voto dos adolescentes em 2022

Eleitor de 2022. Durante esta semana, o Portal do TSE e redes sociais de toda a Justiça Eleitoral vão publicar as principais informações sobre as Eleições Gerais de 2022. Entre os conteúdos estão alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições. Aliás

José Renato Nalini - Incrementar a desjudicialização

O Brasil da beligerância jurisdicional não deve servir de exemplo. Sinal de maturidade é solucionar controvérsias mediante sadio diálogo, sem a necessidade de intervenção do Judiciário. Principalmente numa sociedade tão complexa como a brasileira, que sofisticou de tal forma o seu sistema Justiça, que o interessado necessite percorrer quatro instâncias

Servidores da educação estadual de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba seguem em greve pelo 3º dia

Os servidores da rede estadual de educação de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba seguem em greve pelo terceiro dia consecutivo nesta sexta-feira (11) e com tempo indeterminado para acabar. A situação continua mesmo após a Justiça ordenar que a categoria encerre a paralisação. De acordo com a coordenadora da subsede de Uberaba do Sindicato Único

Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'

RIO — A Justiça Federal condenou a professora baiana Wilma Maria do Prado por crime de racismo por conta de uma publicação feita por ela em outubro de 2019, onde disparou uma série de afirmações preconceituosas — e homofóbicas — sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros. No post, ela diz que "nunca gostou de índio", os define mais de uma vez como "raça

Os dois temas que vão dominar embate eleitoral de petistas e bolsonaristas

pela Justiça. Já Bolsonaro vive às voltas com denúncias de rachadinha na família e de aparelhamento de órgãos de fiscalização com o objetivo de manietá-los. Ou seja: ambos compartilham de fragilidades nas áreas que escolheram para atingir o oponente. Será, portanto, um duelo de narrativas. O petista pretende apontar o atual presidente como responsável pela maior onda

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

O prazo dado pela Justiça de Pernambuco para que as escolas e creches municipais voltem a ter atividades presenciais em Paulista, no Grande Recife, termina em 16 de março. Se não cumprir a determinação da Justiça, a multa é de R$ 20 mil por dia. Pais e responsáveis pelos alunos da rede pública de ensino na cidade dizem não saber se a volta às salas de aula

O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?

das mulheres começou em 23 de fevereiro, pelo calendário juliano, utilizado na Rússia na época. Este dia corresponde a 8 de março no calendário gregoriano — e é quando é comemorado hoje. 3. Por que as pessoas usam a cor roxa? Roxo, verde e branco são as cores do Dia Internacional das Mulheres, de acordo com o site oficial. "Roxo significa justiça e dignidade. Verde

STJ vai decidir se adolescentes podem fazer supletivo para se matricular na universidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se uma pessoa menor de 18 anos que não tiver concluído a educação básica pode se submeter ao sistema de avaliação diferenciado de jovens e adultos – oferecido pelos Centros de Jovens e Adultos (CEJAs) – para conseguir o diploma de ensino médio, e, então, se matricular em curso de educação superior

Professores da rede municipal entram em greve e pedem que prefeitura do Recife cumpra Lei do Piso Salarial

dos professores chegasse ao mínimo estabelecido por lei. No Recife, há 325 escolas e creches ligadas à rede municipal. Em Pernambuco, o governo concedeu reajuste de 35% no piso salarial dos professores, saindo de 2.886,15 para R$ 3,9 mil. Segundo o Simpere, a Secretaria de Educação entrou na Justiça com um pedido para decretar a ilegalidade da greve, mas o Tribunal

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

totalmente ao léu, Juliana conseguiu um espaço para dormir numa ocupação de sem-teto (extremamente carente, diz ela) na Zona Portuária, de onde a dona do imóvel tenta, na Justiça, expulsar o grupo. E com intenção de não depender só do governo, ela passou a vender bala no Catete, na Zona Sul. A filha mais velha, de 3 anos, fica na creche. A mais nova, de 1 ano e 3

Inclusão começa na escola

). O dado é antigo e, infelizmente, um dos mais recentes disponíveis, mas, ao ser obtido com dificuldade, via meios legais, dá uma ideia do tamanho do problema. Isso porque revela que a maioria das empresas autuadas na terceira maior cidade brasileira ainda prefere pagar as multas — na casa dos milhões, diga-se — ou questioná-las na Justiça em vez de investir

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

. No documento, as promotoras Cátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, dizem que a medida pretendia garantir "a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes". A imunização desse público, no entanto, foi aprovada pela Agência

O ódio e a visibilidade trans

, explica que as pessoas trans são aquelas cuja identidade de gênero não coincide com o sexo designado ao nascer, termo genérico que contém diferentes variações de identidades de gênero, como transexuais, travestis, transformistas, dentre outros. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu em 2020 a Resolução n. 348, referindo que as pessoas transgênero

'Crianças não têm noção do que é ou não abuso', diz educadora a respeito da importância da educação sexual nas escolas

o que espera essa criança/adolescente em casa. O ideal é trazer os pais na escola para um diálogo e depois intervir – conclui. Sobre o caso da jovem cearense, um inquérito policial foi instaurado e, com base nas provas, a prisão preventiva foi decretada. O processo está na justiça. * Estagiária sob supervisão de Carla Rocha

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

a aplicação de doses nas escolas. No documento, as promotoras Cátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, dizem que a medida pretendia garantir "a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes". A imunização desse público

Pará tem 223 internos do sistema penitenciário aprovados no vestibular

). Eles concorreram com candidatos que prestaram o Enem regular. O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

na fila das meninas, por isso que ele nunca tinha conseguido ver que o cabelo dele estava um pouquinho maior", afirma a irmã. A família pretende acionar a Justiça por causa do constrangimento. "A gente não é contra as regras ou contra o regulamento. A gente ficou chateado com a forma como foi falado para ele", afirma a irmã do estudante. "Por que não chamou

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

à sociedade? Para responder a essas e outras perguntas, Ecoa conversou com um promotor de justiça e com o presidente da Fundação CASA sobre o tema. O que é uma medida socioeducativa e como ela funciona? "Quando uma pessoa maior de idade pratica um crime, recebe uma pena que pode ser de prisão. Quando é menor, não se recebe uma pena, pois ela é considerada inimputável

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

a trajetórias familiares, contextos territoriais, étnico-raciais, socioeconômicos, religiosos, características individuais, identidades de gênero, de raça, de orientação sexual, entre outras. "A equidade, por outro lado, alia igualdade ao senso de justiça social, que é baseada na ideia de equilíbrio entre os os desiguais. Reconhece as características, as necessidades