É o caso da Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade, no bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, que está com as atividades interrompidas. A categoria reivindica equiparação salarial de acordo com o Piso Nacional do Magistério.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), uma proposta foi encaminhada à prefeitura com relação à campanha salarial 2023 para que o Executivo avaliasse.

Ainda segundo a entidade, o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), fez uma proposta de reajuste de 5,93% dividido em duas parcelas para todo o funcionalismo público. O sindicato disse que o Piso Nacional do Magistério teve reajuste de 14,95%.

Com o reajuste, o novo piso subiu para R$ 4.420,55, enquanto o salário do professor da rede municipal da capital mineira, no primeiro nível da carreira, é de R$ 2.507,53.

Em assembleia nesta quarta-feira, os servidores também devem debater a proposta de reforma da Previdência Municipal, enviada por Fuad à Câmara Municipal de BH, no fim do ano passado, que teve a tramitação suspensa por seis meses.

Já os trabalhadores terceirizados das escolas municipais devem apreciar a proposta de reajuste salarial e vale alimentação da MGS. A empresa ofereceu o índice de 11,38% para as duas pautas, porém condicionou a proposta à desistência das ações de dissídio coletivo que tramitam na Justiça, referente às campanhas salariais de 2020 e de 2021.

A última assembleia do segmento indicou a proposta como insuficiente, pois o valor oferecido pela MGS é inferior à soma dos dissídios e da inflação do período. A última reunião também ressaltou o fato dos trabalhadores da MGS que atuam na Educação receberem salários menores do que os demais trabalhadores da empresa que exercem a mesma função, mas estão lotados em outras pastas.

Leia a íntegra da nota:

"A Prefeitura de Belo Horizonte respeita o direito à livre adesão à paralisação/greve e ressalta que a adesão é individual de cada professor. O levantamento dessa adesão será feito ao longo do dia.

As escolas municipais seguirão com atendimento e em caso de prejuízo para os alunos em relação ao calendário escolar, os dias serão repostos conforme previsto em lei.

Sobre o vencimento dos professores, a Prefeitura informa que sempre cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos das negociações englobam valores superiores ao piso proporcionalizado.

A lei federal estabelece o piso de R$ 4.420,36 para 40 horas trabalhadas, que proporcionalizado para 22h30 é de R$ 2.486,45 (jornada em Belo Horizonte). Assim, mesmo antes do reajuste apresentado, a Prefeitura já paga o acima do piso federal:

• Salário-base nível 12, nível de ingresso: R$ 3.047,92 (22,58% acima do piso)
• Salário-base nível 8, primeiro nível da tabela onde não há mais ingresso: R$ 2.507,53 (0,85% acima do piso).

Como ficará com o reajuste proposto

• Com os reajuste proposto para 2023, os professores com jornada de 22,5 receberão:
• Salário-base nível 8, primeiro nível da tabela onde não há mais ingresso: R$ 2.626,32 (6,83% acima do piso)
• Salário-base nível 12, nível de ingresso: R$ 3.228,78 (29,85% acima do piso)

Aumentos significativos

No comparativo entre dezembro de 2016 a dezembro de 2023 (com os aumentos propostos), os aumentos serão:

• Professores para Educação Infantil: 154,43% de aumento na remuneração média no período.
• Professores do Ensino Fundamental: 92,79% de aumento na remuneração média no período.

Abono de até R$ 15 mil

Em janeiro de 2023, a Prefeitura destinou R$141 milhões para pagamento de abono aos profissionais ativos da Secretaria Municipal de Educação, referente ao saldo do o Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb).

Cada servidor recebeu de abono de R$ 7.619,80 a 15.239,60."