Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

A luta pela inclusão das pessoas com deficiência não é de agora. São mais de 30 anos de batalha para tirar da invisibilidade todos os brasileiros com alguma deficiência e que historicamente sempre estiveram à margem das políticas públicas. A essa altura no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas, o que representa 23,9% da população segundo o IBGE. Apesar de...

Semana da Pessoa com Deficiência é realizada no Maranhão

Com o objetivo de promover debates, diálogos e reflexões acerca da qualidade do atendimento ao estudante com deficiência, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, a partir desta terça-feira (21) até o próximo dia 28, a IX Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema "Ressignificando o Direito de Aprender: Pessoa com Deficiência, Sujeito Motriz d...

Ministro diz que jogou R$ 300 mi na 'lata de lixo' com alunos que faltaram ao Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira (16) que jogou R$ 300 milhões da pasta "na lata do lixo" com estudantes que pediram a isenção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2020 e não compareceram na data da prova. Ribeiro fez a afirmação durante audiência no Senado ao comentar decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal). ...

Pós-verdades afastando o real debate da educação inclusiva no Brasil

Nunca é demais relembrar que o Estado Democrático Brasileiro está alicerçado em objetivos que buscam a construção de uma sociedade solidária, com redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos, o que nos permite afirmar ser a educação inclusiva uma medida necessária ao alcance de uma sociedade democrática. Leia Também Preconceito atrapalha o ...

Inclusão eleva ganhos de alunos, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Quais os impactos que o homeschooling representa para a Educação Inclusiva?

Especialistas e educadoras apontam os retrocessos que a regulamentação da modalidade traria para os alunos com deficiência O homeschooling (ou Educação Domiciliar) não é uma pauta nova para a Educação. Desde 2001, existem projetos de lei que visam à regulamentação da modalidade. Apesar de já ter sido considerada inconstitucional em outros momentos, está em ...

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Ha...

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Ha...

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Ha...

SP: Alunos da rede estadual terão recuperação intensiva a partir de hoje

A secretaria estadual de Educação de São Paulo oferece a partir de hoje um programa de recuperação intensiva para alunos do ensino fundamental e médio com desempenho escolar insatisfatório ou com frequência inferior a 75% em Língua Portuguesa ou Matemática (ou ambas) no 1º ou 2º bimestres. Segundo a pasta, a ação ocorre entre hoje e 30 de julho e prioriza es...

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco ...

Busca por alunos de altas habilidades em escolas públicas tenta evitar o desperdício de talentos

Em busca de talentos "ocultos" nas escolas públicas, entidades ligadas à sociedade civil oferecem apoio a estudantes identificados com altas habilidades e superdotação. A ideia é oferecer um complemento à educação regular, com aulas de reforço ou até bolsas de estudo em instituições de ponta. O Censo Escolar indica que há, no Brasil, 24.424 estudantes consid...

Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

O estudante Pedro Alonso, 13 anos, já trocou de escola quatro vezes. Seu raciocínio rápido faz com que termine as tarefas antes do esperado e, quando não tinha o que fazer durante as aulas presenciais, incomodava os professores e alunos. Mas ele não era um "problema". Identificado com altas habilidades/superdotação, termos identificados pelas siglas AH/SD, s...

Prêmio Educação Infantil: conheça duas boas práticas pedagógicas realizadas na pandemia

Quando o ensino remoto emergencial teve início no Brasil, os professores precisaram reinventar seu trabalho pedagógico para que ele continuasse a fazer sentido nesse novo formato, um desafio especialmente maior para a Educação Infantil, que não comporta aulas e depende inteiramente da mediação das famílias. Para reconhecer o empenho dos educadores nessa empr...

MEC lança cartilha de orientações para volta às aulas de alunos surdos

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (12) a cartilha de orientações Volta às Aulas de Estudantes Surdos na Educação Básica. O documento apresenta noções e cuidados indispensáveis ao retorno das atividades escolares e atendimentos educacionais especializados de forma presencial em meio à pandemia de covid-19. O documento está organizado em tópicos ao lo...

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

O Paraná é o estado brasileiro com a maior taxa de estudantes da educação especial frequentando escolas exclusivas, ou seja, instituições que atendem apenas estes alunos, de acordo com o Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Censo, no Paraná, a presença de alunos da e...

Política de Educação Especial do Estado de São Paulo

A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo atualiza e consolida as diretrizes e bases para a organização e atuação da rede estadual na perspectiva inclusiva, com a finalidade de garantir a educação a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos e para fortalecer a cidadania ao longo da vida. A Política parte do pressuposto de que o processo...

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado é...