STF pode ser chave para ampliação de creches

para Todos, o Tribunal determinou ao município de São Paulo a elaboração de um plano de expansão de 150 mil vagas em creches e pré-escolas, entre 2014 e 2016, com a obrigação de inserir verbas para a execução da proposta. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, assessorada por um Comitê de Monitoramento interinstitucional, com representação do Sistema

Fundo Baobá apoiará iniciativas para equidade racial em R$175 mil

– para o enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial na educação. O intuito é apoiar projetos de organizações, grupos ou coletivos negros para identificar e enfrentar o racismo no campo educacional (através de políticas, ações e programas), além de promover a valorização das identidades e culturas negras, fortalecer liderança e aumentar a representação de pessoas

Falha do MEC em boletos impede alunos de prestar Enem; caso é levado ao MPF

com uma representação no MPF (Ministério Público Federal). O objetivo é fazer o Inep reabrir o prazo para o pagamento da taxa de inscrição e garantir que os estudantes lesados possam fazer a prova, marcada para os dias 15 e 20 de novembro. Segundo o Inep, mais de 3,3 milhões de pessoas estão inscritas em todo o país. Boleto inválido Além de Thiago, o UOL ouviu o estudante

A urna eletrônica e o voto dos mais pobres

de papel reduz a participação política daqueles que não sabem ler e escrever (Gingerich, 2019). Foi apenas em 1996 que o sistema de votação passou a se dar através da urna eletrônica, sendo inicialmente adotada em municípios maiores, e, posteriormente em todo país. Sua interface amigável exige que o eleitor apenas digite os números de seus candidatos, facilitando

De foto em Bíblia a interferência no Enem: as polêmicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

uma representação apresentando as acusações contra o Inep em novembro de 2021 e o Tribunal de Contas da União abriu um procedimento para analisar o caso. Procurado, o TCU afirmou que ainda não há uma decisão final sobre o assunto. Em dezembro, o relator negou o afastamento cautelar do presidente do Inep. Em uma audiência pública solicitada pela Frente Parlamentar

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos". Ao defender a necessidade de recolocar os pobres no Orçamento, a campanha prega "revogar o Teto de Gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade". As diretrizes

TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta segunda-feira (2) que os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade por causa do número alto de acessos. Na quarta-feira (4) termina o prazo para obter e regularizar os títulos eleitorais, e muitos brasileiros estão se habilitando para votar em outubro. Houve relatos de demora no acesso

O Futuro se Equilibra #013 – Juventudes no Centro

a pesquisar mais sobre, sabe? Não faz sentido o aluno ter que ouvir regras sem poder dar sua opinião. Quando a gente percebe isso, tudo muda. Ter uma escola que me incentivou a pensar, projetar e compartilhar continua fazendo toda diferença. Hoje eu estou com 17 anos e é nessa fase que o sistema decidiu o que a gente tem que fazer da nossa vida. Estou com uns planos

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

-los adequadamente", diz o despacho. O processo foi aberto no TCU após representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a partir de reportagens da Folha. No despacho, o TCU também dá um prazo de cinco dias para que o FNDE comprove notificação a todos os municípios que receberam recursos de robótica sobre a suspensão dos termos de compromisso com o governo

Brasil pode ser o país da bioeconomia

significativas que Oswaldo colocou para nosso debate. Inicialmente eu acho que abordarei um pouco do Brasil e as metas climáticas, eu gostaria então de passar para o primeiro slide, esse slide, se vocês conseguem observar são duas representações de dois cenários possíveis do clima. Um cenário de altas tensões e um cenário de mitigação, onde a gente conseguiria controlar

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

estratégica da tecnologia. Também foi discutida a necessidade de serem feitas mudanças estruturais no sistema educacional brasileiro. "A crise (da covid-19) não criou esses problemas, ela iluminou os problemas e eventualmente agravou alguns deles. E vai ser muito importante reconstruir isso, como foi falado aqui por todos. Quando as coisas são destruídas, nós temos

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

a organização da Brazil Conference. Gostaria de dar boas-vindas a esse painel sobre Equidade Racial na educação pública básica: desafios e caminhos para o Brasil. Esse painel faz parte da macro agenda da Brazil Conference e é organizado pela Fundação Lemann. O objetivo é discutir estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da desigualdade racial no sistema

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

uma, por exemplo, diminuição, ou desidratação dos conselhos da representação da sociedade civil, nos canais de diálogo com o governo, aconteceu no meio ambiente, aconteceu na educação, aconteceu na saúde, vêm acontecendo, né, alguns pactos que pareciam muito consolidados na sociedade brasileira, eles desapareceram, até a lista tríplice para procurador-geral da República

Sob suspeita de sobrepreço em edital, pregão para a compra de ônibus escolares pelo MEC, marcado para 10h, pode ser suspenso

RIO — O senador Randolfe Rodrigues (Rede) entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para tentar barrar a realizaçao de um pregão eletrônico, marcado para hoje, às 10h, em que serão escolhidos os fornecedores de 3.850 ônibus escolares pelo Ministério da Educação. O edital para a compra

Foto em Bíblia, debandadas e suposta tentativa de interferência no Enem: Milton Ribeiro coleciona polêmicas no MEC

detalharam quais perguntas foram excluídas da avaliação, alegando que todas as informações acerca do Banco Nacional de Itens (o acervo de onde são tirados os conteúdos para o Enem) são sigilosas. Um grupo de parlamentares fizeram uma representação apresentando as acusações contra o Inep em novembro de 2021 e o Tribunal de Contas da União abriu um procedimento

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

nos indicadores educacionais, a cultura de baixas expectativas dos professores em relação a alunos e alunas negros e negras, além de apontar direcionamentos sobre o papel da gestão escolar no debate das relações étnico-raciais nas escolas. Escrito por Ana Célia Silva, o livro A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou? também

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

e no sistema eletrônico. Em reunião realizada de modo virtual no dia 2 de fevereiro de 2022, os membros conselheiros retomaram as análises das prestações de contas e consolidaram o parecer final referente aos recursos do Fundeb no ano de 2021. "Tendo em vista os dispositivos legais a serem cumpridos pela administração pública municipal, este conselho apresenta parecer

Alunos com deficiência sofrem com a falta de apoio nas escolas de São Paulo, dizem pais

tem estagiária, e assim é sem condições. O Eduardo precisa de alguém desde [para monitorar] o uso da máscara, que ele tira toda hora, até para aprender", diz a mãe de Eduardo, matriculado no 6º ano do ensino fundamental. "A escola [José Dias da Silveira] não tem nenhuma culpa, os funcionários até se esforçam, mas o sistema parece que não está preocupado com a criança

Menos mulheres no poder, menos democracia

no aumento da representação de mulheres no poder. O sistema eleitoral brasileiro vem tentado medidas para corrigir essa disparidade de gênero, com as leis de cotas eleitorais. Primeiro, em 2009, com a reserva de vagas e depois, em 2015, com a cota para financiamento das campanhas. Mas, ao longo desse processo, mecanismos foram sendo criados para fraudar a legislação

Pais pedem o fim do uso de máscaras nas escolas

, o movimento de pais quer o fim do uso da máscara. Eles acreditam que a baixa contaminação no ambiente se dá pelo sistema de rastreamento implementado pelas escolas do que o uso da máscara em si. A professora de educação infantil, Ivana Tavares, garante que a resistência dos adultos é infinitamente maior que a das crianças. "As crianças usam sem problemas, inclusive