Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

, como o da merenda e do transporte escolar. Planos do governo O governo Bolsonaro também foi derrotado na tentativa de excluir o CAQ (Custo Aluno Qualidade), previsto no Plano Nacional de Educação. O mesmo se deu na subvinculação de, no mínimo, 70% dos antigos recursos e de até 85% do percentual novo de complementação da União para a remuneração dos profissionais da educação

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

no programa pessoas que estiverem ocupando cargo ou emprego público. Quando entendeu do que se tratava, Renata explicou para direção da escola que não estava apta a receber o complemento do governo, pois era funcionária pública, o que a excluiria do benefício. No entanto, a gestão escolar insistiu que não haveria problema. A professora confiou na informação recebida

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

extinto. Essa extinção, dizem analistas de educação, provocaria um caos no financiamento das escolas públicas, porque não haveria garantia de dinheiro para pagar desde professores e funcionários até o transporte escolar. Por isso que sua discussão no Congresso Nacional, que ocorre desde 2019, é considerada o tema mais urgente da educação neste ano. E a votação

Ministro da Educação não concluiu doutorado, diz reitor

, comandou por seis meses Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, com um orçamento estimado em mais de R$ 55 bilhões e que é responsável por financiar programas da educação básica pública nos municípios, como transporte e infraestrutura escolar. Decotelli deixou o cargo uma semana depois que a Controladoria-Geral da União (CGU

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL

Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE

FNDE, fundo de R$ 29,9 bilhões responsável por grande parte dos investimentos do Ministério da Educação - e que, por decisão do Congresso no ano passado, ganhou autonomia orçamentária em relação ao ministro Abraham Weintraub. A diretoria cedida agora cuida de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos e recursos

Os sem-escola

da população que costumam aparecer mais casos de abandono escolar por causa do trabalho infantil - caracterizado tanto pela prática de atividades remuneradas quanto pela realização de tarefas domésticas e pelo auxílio na lavoura. A realidade vem mudando com o apoio de programas como o Bolsa Família, que atrelam a frequência escolar ao recebimento do benefício

Melhor governança, mais resultados na educação

, ainda que a cooperação entre Estado e municípios no Ceará tenha decorrido de maneira articulada, a falta de um sistema nacional de educação já fez o Estado ter dificuldades com programas criados pelo governo federal, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Inspirada justamente no caso cearense, a iniciativa foi implementada

Por um SUS da educação

a preparar as partes para a realidade violenta que se expressava em conversas, reações, enfim, na rotina dos contatos entre famílias, jovens e educadores da região. Os resultados foram animadores. Foram os únicos projetos? Não. O que descrevi foi a primeira etapa. Em seguida, na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo, houve o lançamento de um programa

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

e transporte escolar não foram interrompidos, chegando, na média dos dois, a 53% de execução, de um valor orçado de R$ 2,6 bilhões. O MEC teve um semestre conturbado, com crises entre as alas militar e ideológica, paralisia e a demissão do então ministro Ricardo Vélez Rodríguez em abril. Abraham Weintraub assumiu o cargo e, diante do contingenciamento na área, fez

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

do hospital universitário da Unifap - R$ 100 milhões Bancada de Sergipe - Apoio à infraestrutura para a educação básica/reforma, equipamentos e serviços para escolas - R$ 69,6 milhões Bancada de Tocantins - Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica - R$ 69,5 milhões Bancada do Rio de Janeiro - Reconstrução e modernização do Museu Nacional - R

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019. Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

) e o apoio ao desenvolvimento de materiais didáticos e pedagógicos adequados às exigências de cada modalidade. A secretaria também acompanhava e monitorava a assiduidade e o desempenho escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família, cujo auxílio de renda era condicionado à frequência escolar. Em maio de 2011, via decreto, acrescentou-se o eixo "inclusão" à SECAD

O gigantismo do MEC

, Dinheiro Direto nas Escolas, Livro Didático, Brasil Profissionalizado, Transporte Escolar e tantos outros. Temas associados a valores e costumes algumas vezes surgem em alguns exames ou currículos, são questionados e repercutem na imprensa. Existem também controvérsias importantes sobre métodos de ensino, usos de novas tecnologias e modelos de organização

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

mais pobres, quase a totalidade dos recursos investidos em educação vem de fora, da complementação do Fundeb. Há municípios que (sem o fundo) não terão dinheiro para pagar pessoal nem transporte escolar", disse, segundo a Agência Brasil. Em dezembro de 2017, o MEC homologou a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que aponta as aprendizagens

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

de 1,8 mil municípios mais pobres, quase a totalidade dos recursos investidos em educação vem de fora, da complementação do Fundeb. Há municípios que (sem o fundo) não terão dinheiro para pagar pessoal nem transporte escolar", disse, segundo a Agência Brasil. 2. Colocar em prática a Base Curricular Em dezembro de 2017, o MEC homologou a nova Base Nacional Comum

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar, com lógica de atualização monetária periódica; Manutenção da vinculação de recursos no orçamento para a educação; Manutenção da vinculação de recursos no orçamento para a educação

Apontada como prioridade por Bolsonaro, educação básica está acéfala no MEC

), que oferece repasses para alimentação nas escolas. A dúvida sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) é a mesma. Os estados querem saber se o MEC realizará os repasses com atualização monetária periódica. No Inep, a Diretoria de Avaliação da Educação Básica, que também está acéfala, cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atende