MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federa...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

Pé-de-Meia tem 14% das contas bancárias de beneficiários sem movimentação

São 991 mil contas abertas pela Caixa sem atividade financeira; programa paga estudantes pobres com o objetivo de reduzir abandono Brasília Mais de 991 mil contas bancárias abertas para estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia não foram movimentadas por eles até o fim de junho. O número representa 14% das contas iniciadas pela Caixa Econômica Feder...

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

"Existe um muro aqui" diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. "Existia um arco que era a divisão desse pedaço com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira". O muro, construído po...

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social da in...

Veto a celular dá resultado

Restrição nas escolas completa um ano com consequências positivas para a educação Uma pesquisa com mais de 3,5 mil gestores escolares das redes pública e privada de todo o Brasil apresentou resultados animadores sobre o primeiro ano de vigência da lei que restringe o uso dos celulares nas unidades de ensino. Segundo o levantamento coordenado pelo Ministério...

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59, desta sexta-feira (3). O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. Continue Lendo Desde a última...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Quando a educação antirracista vira alvo

Mais de duas décadas depois da aprovação da Lei 10.639, a pergunta que precisamos fazer não é se ela continua necessária. E sim, por que seu cumprimento ainda provoca tanta resistência? Nos últimos dias, dois episódios ocorridos em escolas brasileiras escancararam uma realidade que muitos insistem em negar: o racismo continua disputando espaço com a educaçã...

Comunidade na escola

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instrumento normativo do Ministério da Educação, incentiva o envolvimento da comunidade com as escolas como forma de potencializar o desenvolvimento dos estudantes.Um bom exemplo dessa prática pode ser observado na Escola Municipal Bispo Abgail Carlos de Almeida, na Vila Paraíso, na região do Vale do Meia Ponte, em Go...

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26 de sete...

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

O governo federal oficializou a ampliação do quadro de pessoal dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. Por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Educação estabeleceram a criação de 1.665 cargos de professor e 1.554 vagas pa...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diretrizes nacionais da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica

A Lei nº 14.191/2021 reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade escolar da Educação Básica. Essas diretrizes orientam a implementação e organização pedagógica dessa modalidade, garantindo o direito à escolarização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. Estabelecem a formação e consolidação das comunidades surdas e promovem ...

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...