Crianças e adolescentes num país faminto

suficiente gera um efeito cascata nos demais direitos, impactando o desenvolvimento e freando a autonomia humana, essencial para um Estado Democrático de Direito. Uma criança que passa fome não deveria preocupar apenas sua família: é a demonstração de que toda a responsabilidade compartilhada prevista no artigo 227 da Constituição federal falhou. Falhamos

Documento final CONAE 2022 – Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialparatodos/as/es

Neste documento final da Conferência Nacional de Educação 2022, discorreu-se sobre o tema "Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialparatodos/as/es". Visou-se reafirmar a defesa da democracia, da vida

Análise de Imprensa - Julho e Agosto de 2022

eleitoral eram diversificadas e, em sua maioria, compostas de textos opinativos – artigos, comentários e um editorial. Algumas delas versavam sobre formação para a democracia, outras sobre igualdade e outras, ainda, foram motivadas pela leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa ao Estado Democrático de Direito”, realizada em ato público em São

Editorial - Democracia se ensina na escola

de compreender − e de desconstruir − discursos irresponsáveis contra o Estado Democrático de Direito, além, é claro, de reagir a essa verdadeira marcha da insensatez. Em sua coluna do último domingo no Estadão, a jornalista Renata Cafardo tratou da recente contribuição de um grupo de professores de universidades europeias. Após analisarem os currículos de 14 países

Reinaldo Azevedo - Capital resolve se mobilizar contra o golpismo de Bolsonaro

", de 1977, lida, então, por Goffredo da Silva Telles Jr., em repúdio à ditadura e em defesa do estado democrático e de direito. Desta feita, trata-se de defender a liberdade já conquistada para que possamos transformá-la em qualidade de vida para os mais pobres, esconjurando as ameaças golpistas feitas pelo presidente da República. Diz a nova carta

Apesar de insistência, gestão privada em escola pública não melhora ensino

é do relatório Escolas Charter e Vouchers, publicado pelo grupo de pesquisa D3e - Dados para um Debate Democrático na Educação. Trata-se de uma metanálise, espécie de resumo científico que considera os resultados de dezenas de estudos prévios sobre um tema. No caso da pesquisa, a questão norteadora foi: "Subsídios públicos para entidades privadas melhoram a qualidade

Responsabilidade social deve ser principal guia para governos e empresas

e Pesquisa (IDP), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), observei muitos debates sobre a urgência de empresas, governos e indivíduos assumirem uma atitude coletiva em ações de impacto social. Percebo que a responsabilidade social deve ser o novo guia de orientação do mundo contemporâneo. Entre as ideias, associei

Jaqueline Moll defende educação integral para garantir direitos e reconstruir o país

em seus territórios. Diante das atuais condições socioeconômicas das famílias pobres brasileiras, Jaqueline defendeu que "cada trajetória humana é sagrada" e "toda criança e jovem que a gente perde para a evasão ou reprovação é a sociedade inteira quem perde." De acordo com ela, para reverter o estado de miséria e violação de direitos ampliado nos últimos anos, serão

Educação precisa fortalecer a democracia

, contribuindo para uma sociedade que rejeita hierarquias e a discriminação. Por fim, vale dizer que não se desconhecem os desafios que uma educação para a democracia impõe em nosso país. Afinal, ainda convivemos com uma forte cultura de desigualdade e com pessoas que vivem sem acesso aos direitos básicos, à margem do Estado de Direito. É inegável, pois, que existe

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Só governos totalitários defendem que professor seja neutro, diz educador espanhol

suprimir questões que tratassem desses temas no Enem por considerá-las ideológicas. Todos os valores que são defendidos por um sistema político democrático, como os direitos humanos, devem ser encarnados pelas escolas e professores. É claro que essa minha posição só é válida dentro de uma democracia. Em um estado totalitário, o que eu estou dizendo não serviria

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

, entrando nesse movimento o importante papel que as políticas públicas desempenham nos estados democráticos. Neste ponto que toca a educação, como referido pela Constituição da Unesco, o que existe de convergente é que as oportunidades devem ser as mais amplas possíveis; para que todos, em igualdade de condições, possam se inserir no processo de formação educacional

Empreendedorismo deve ser incentivado no ambiente escolar, propõe comitê do 4º fórum do Amazônia Que eu Quero

na escolha dos candidatos, a capacidade de análise da população e o voto consciente, levando a uma melhoria do processo democrático da região Amazônica. Estão sendo realizados painéis, fóruns de debates on-line e ações presenciais para discussão e engajamento da população nos 5 Estados da Amazônia - Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

como educação, saúde, igualdade de gênero, direitos dos povos indígenas, acesso a espaços democráticos, trabalho, redução da pobreza, meio ambiente, justiça criminal e mais. "Nosso papel, enquanto sociedade civil, foi monitorar, cobrar o cumprimento dessas recomendações durante esses anos e, agora, estamos trabalhando para pautar as novas recomendações que serão feitas

Michel Temer - O que é pacificar?

que o trabalho da oposição é decorrência da Constituição, porque, graças a ela, vivemos em Estado Democrático de Direito. Por isso, nas viagens que tenho feito a vários lugares, por onde ando, tenho dito insistentemente que a pacificação é o caminho do Brasil. Essa esperança é a resposta que encontrei para a insistente preocupação que tenho ouvido reiteradamente

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

isto, acreditamos que a Câmara dos Deputados comete um grave equívoco. Autorizar e regulamentar a educação domiciliar é uma ameaça concreta à educação como direito humano fundamental. Aumentará a desigualdade social e educacional no nosso país. Abre brechas legais para que não seja ofertada educação escolar pública de qualidade e para desobrigar famílias e o Estado

'O povo brasileiro vai dar um golpe no autoritarismo de Bolsonaro e restabelecer a democracia', diz Lula

de Fora que, em 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, enviou, rumo ao estado da Guanabara, 6 mil homens com a missão de destituir João Goulart do poder. Em sua última escala do giro por Minas Gerais, e ao lado da prefeita Margarida Salomão, o ex-presidente deu grande destaque em seus discursos à educação. "Temos direito de ter

O maniqueísmo raiz de Lula e Bolsonaro

1990", como "resultado natural do realinhamento político" dos estados e partidos, "ocorrido depois que o presidente Lyndon Johnson assinou a Lei dos Direitos Civis em 1964". "Os estados direitistas do Sul, que eram solidamente democratas desde a Guerra Civil (porque Lincoln era republicano) começaram a deixar o Partido Democrata e, nos anos 1990, o Sul

S.O.S. democracia do Brasil

passar pela premissa primeira e imprescindível do compromisso democrático, do respeito à dignidade humana, do renascimento das instituições e da recuperação da terra arrasada no campo anticorrupção. * PROCURADOR DE JUSTIÇA NO MPSP, DOUTOR EM DIREITO PELA USP, ESCRITOR, PROFESSOR, PALESTRANTE, É IDEALIZADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO ‘NÃO ACEITO CORRUPÇÃO’

MEC: educação, ideologia e destruição

como o alheamento a tudo que se passava nas escolas durante os dois anos de pandemia. A doença afetou a educação global, fechando escolas no mundo inteiro. A crise, contudo, parece não ter mobilizado o governo federal. "Não houve nenhuma orientação do MEC. Se a União não entrar na educação básica, ela não funciona direito só com os estados e municípios", alerta Janine